Por Marília Marques e Wellington Hanna, g1 DF e TV Globo


Uma operação da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrada nesta segunda-feira (13), apura supostas irregularidades em licitações e a formação de cartel entre empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.

Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal (veja lista mais abaixo). O g1 apura os nomes e os endereços dos alvos.

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A investigação, que contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF), é baseada em um acordo de leniência, firmado em 2019, que apontou evidências, segundo a PF, de acordos entre empresas concorrentes para "fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas e divisão de mercado e de clientes".

Além disso, a investigação cita a apresentação de propostas de cobertura de preços, troca de informações comerciais e "concorrencialmente sensíveis" entre empresas, com o objetivo de favorecer as participantes do edital e frustrar o caráter competitivo das licitações.

"As empresas participantes do cartel agiam com a intenção de manter o mercado 'pacificado', evitando 'guerras de preços', de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações", informou a PF.

Segundo análise realizada pelo Cade, as irregularidades foram constatadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há também indícios de "atividade anticompetitiva" no Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

Operação Mercado Pacificado

Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do Cade participaram do cumprimento dos mandados judiciais nas seguintes cidades:

  • Brasília (DF)
  • São Paulo (SP)
  • Embu das Artes (SP)
  • Suzano (SP)
  • Itabuna (BA)
  • Salvador (BA)
  • Imperatriz (MA)
  • São Luis (MA)
  • Sousa (PB)
  • Recife (PE)
  • Duque de Caxias (RJ)
  • Caxias do Sul (RS)
  • Cachoeirinha (RS)

Os investigados devem responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária e associação criminosa.

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