A legislação considera "stalking" a prática de perseguir alguém obsessivamente — Foto: Divulgação
A perseguição, conhecida como "stalking", se tornou crime em março deste ano no Brasil e, em dois meses, a polícia do Distrito Federal registrou 242 ocorrências, uma média de três por dia. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, nesta terça-feira (15)
Dos registros, mais da metade – 56% – estão dentro de um contexto de violência doméstica, e 85% das vítimas são mulheres, mostram os dados. Segundo a delegada da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Adriana Romana, apesar das 242 ocorrências específicas para o crime de "stalking", nos registros gerais há cerca de 400 denúncias que têm relação a esse tipo de delito.
"Metade das mulheres registra ocorrência por meio da Leia Maria da Penha", diz a delegada.
O stalker, ou perseguidor, é aquele que perturba a liberdade de alguém com ameaças constantes. O termo stalking, em inglês, se refere à perseguição obsessiva contra outra pessoa.
Crimes de stalking no DF
No dia 12 de março deste ano, um homem, de 49 anos, foi preso por perseguir uma policial militar do DF. De acordo com o boletim de ocorrência, o comerciante – que não teve a identidade divulgada – invadiu as dependências do Batalhão de Policiamento com Cães, na Asa Sul, indo em direção ao alojamento feminino, gritando insultos e "ofendendo a dignidade da vítima".
O homem ainda ameaçou outros policiais que tentaram impedi-lo. Ele foi rendido e algemado pelos militares e, depois, levado para a delegacia. A Polícia Civil confirmou que vítima e agressor "não tinham vínculo afetivo".
Em 2019, um juiz aplicou medida protetiva contra o mesmo homem, em favor da vítima. Portanto, ele estava proibido de se aproximar ou manter qualquer contato por meio eletrônico com a militar.
Na segunda vez, o comerciante foi autuado por por violação de domicílio, perturbação da tranquilidade, desacato, difamação, resistência e descumprimento de medidas protetivas.
Em abril, a Polícia Civil do Distrito Federal prendeu uma mulher de 55 anos suspeita de perseguir um casal de vizinhos há 14 anos. Segundo a investigação, a moradora de Vicente Pires cometia "ofensas e perturbações constantes", além de xingar as vítimas e arremessar na piscina objetos como absorventes, papel higiênico, areia e até fezes.
Vizinha ofende e joga lixo na residência de casal no DF
A prisão ocorreu no dia 5 de abril, durante a operação "Mau vizinho 2". A investigação apontou que o casal de vítimas, de 47 e 39 anos, passou a ser perseguido pela autora após construírem uma casa ao lado do muro da residência. A partir de então, a vizinha passou a ofender a família.
Como denunciar
Delegacia de Atendimento à Mulher no Distrito Federal — Foto: TV Globo/Reprodução
De acordo com a delegada Adriana Romana, a apuração desse tipo de crime exige a "vontade da vítima". A policial aponta que a pessoa que sofre esse tipo de perseguição deve procurar a delegacia mais próxima, ou a delegacia eletrônica para fazer o registro do boletim de ocorrência.
"Tentativas persistentes de aproximação física, recolhimento de informações sobre a vítima, envio repetido de mensagens, bilhetes, emails, perseguições e aparições nos locais frequentados pela vítima são alguns dos exemplos que podem ser configurados como crime", diz a delegada.
Segundo o delegado da Delegacia Especial de Repressão a Crimes Cibernéticos, Dário Freitas, para provar uma perseguição constante é importante reunir provas, como vídeos, fotos e mensagens. "Se comprovado o crime, a pena pode ser de seis meses a dois anos de prisão", diz ele.
A penalidade poderá aumentar, se o crime de stalking for direcionado a menores de idade (crianças e adolescentes), mulheres e idosos, se houver participação de mais de uma pessoa ou se houver a utilização de arma.
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