Famílias acionaram DPE-AM para suspender retirada de flutuantes do Tarumã, em Manaus. — Foto: Márcio Silva/DPE-AM
A Justiça do Amazonas suspendeu novamente, nesta segunda-feira (24), a retirada dos flutuantes da Orla do Tarumã-Açu, em Manaus . A decisão acatou um pedido da Defensoria Pública do estado (DPE) e veio menos de uma semana após a prefeitura da capital pedir dinheiro do Governo do Amazonas e da União para a ação de remoção das estruturas.
Em março, a justiça já tinha suspendido a ordem de remoção das estruturas, mas em maio a decisão foi derrubada e o juiz da vara do Meio Ambiente, Moacir Pereira, determinou a retomada do plano de reordenamento do local. Na semana passada, no entanto, a prefeitura pediu na justiça ajuda financeira para continuar com as remoções.
Dessa vez, quem suspendeu a ordem de retirada dos flutuantes foi a desembargadora e vice-presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJAM), Joana Meireles.
Ela deu razão à DPE, que alegou que nem todos os moradores e donos de flutuantes da orla do Tarumã foram citados para participarem da ação.
"Somente o número destas famílias situadas às margens do Tarumã-açu é maior do que o número de pessoas citadas na ação civil pública, sendo oportuno observar que todas elas residem em flutuantes situados às margens do Tarumã Açu, enquanto as partes indicadas no polo passivo da ação civil pública residiam em flutuantes situados na Manaus Moderna, Bairro Educandos, ou seja, todos fundeados na Baía do Rio Negro", explicou.
"Diante destas razões, considerando a presença dos requisitos, defiro o pedido de antecipação de tutela recursal, a fim de reformar a decisão agravada (...) para suspender o cumprimento de sentença da ação civil pública, estritamente no tocante à retirada e demolição dos flutuantes", finalizou.
