Com intuito de aprimorar e normatizar os procedimentos e fluxos internos/externos, vimos informar as ordens internas que regulamentam algumas ações:

Ordem Interna nº 01 – Regulamenta o funcionamento das assinaturas dos diretores para realização de pagamentos

Ordem Interna n° 02 – Regulamenta o funcionamento da publicação de editais de seleção de bolsistas

Ordem Interna n° 03 – Regulamenta a aquisição, estoque, uso e descarte de produtos químicos controlados pela Polícia Federal e fixa procedimentos de envio dos mapas de controle mensais

Ordem Interna n° 04 – Regulamenta o pagamento de gratificação de função aos funcionários que, devidamente habilitados, atuem efetiva, como pregoeiros em processos de seleção pública de fornecedores.

Ordem Interna n° 05 – Regulamenta o suprimento de fundos e regime de adiantamento

Ordem Interna n° 06 – Regulamenta a solicitação e prestação de contas de diárias

Ordem Interna n° 07 – Regulamenta a implementação do trâmite digital e assinatura eletrônica

Ordem Interna n° 08 – Regulamenta a contratação de seguro obrigatório para bolsista

Ordem Interna n° 09 – Revoga a Ordem Interna nº 01 de 23 de março de 2020 e regulamenta o funcionamento das assinaturas dos diretores para realização dos pagamentos

Ordem Interna n° 10 – Altera o art. 8º da Ordem Interna nº 03, de 10 de julho de 2020, referente a doação dos produtos químicos controlados pela Polícia Federal

Ordem Interna n° 11 – Regulamenta o procedimento para compras internas de uso exclusivo das Fundações de Apoio à UFPel

Ordem Interna n° 12 – Regulamento o procedimento para recolhimento de Imposto de Renda sobre as bolsas pagas pelas Fundações de Apoio à UFPel

Ordem Interna n° 13 – Revoga a Ordem Interna nº 03, de 03 de julho de 2020 e a Ordem Conjunta n° 10, de 07 de abril de 2021 e regulamenta a aquisição, estoque, uso e descarte de produtos químicos controlados pela Polícia Federal e fixa procedimentos de envio dos mapas de controle mensais

Ordem Interna n° 14 – Revoga a Ordem Interna nº 08, de 22 de dezembro de 2020 e regulamenta a contratação de seguro obrigatório para bolsistas

Ordem Interna n° 15 – Revoga a Ordem Interna nº 05, de 22 de julho de 2020 e implementa e regulamenta o Cartão Projeto para compras emergenciais, de pequeno vulto e de bens e serviços relacionadas aos projetos de pesquisa, de desenvolvimento científico, tecnológico e estímulo a Inovação apoiados pela FDMS

Ordem Interna n° 16 – Altera o Anexo I da Ordem Interna nº 06, de 11 de novembro de 2020, que regulamenta a solicitação e prestação de contas de diárias

Ordem Interna n° 17 – Revoga a Ordem Interna nº 02, de 16 de junho de 2020 e regulamenta o funcionamento da publicação de editais de bolsistas

Ordem Interna n° 18 – Revoga a Ordem Interna nº 04, de 20 de julho de 2020 e regulamenta o pagamento de gratificação de função aos funcionários que, devidamente habilitados, atuem efetiva, como pregoeiros em processos de seleção pública de fornecedores.

Ordem Interna n° 19 – Revoga as Ordens Internas nº 06, de 11 de novembro de 2020 e nº 16, de 14 de setembro de 2022 e regulamenta a solicitação e prestação de contas de diárias

Ordem Interna n° 20 – Revoga a Ordem Interna nº 07, de 30 de novembro de 2020 e regulamenta a implementação do trâmite digital e assinatura eletrônica

Ordem Interna n° 21 – Revoga a Ordem Interna nº 09, de 23 de março de 2021 e regulamenta autorizações de rotina dos Departamentos de Compras, Financeiro e Pessoal.

Ordem Interna n° 22 – Regulamenta os procedimentos para compras de projetos administrados pela Fundação

Ordem Interna n° 23 – Revoga a Ordem Interna nº 11, de 26 de abril de 2021 e regulamenta os procedimentos para compras internas da Fundação

Ordem Interna n° 24 – Esclarece informações de procedimentos, tramitações e documentação necessária para abertura de CNPJ Filial

Ordem Interna n° 25 – Disciplina sobre a forma de Escrituração de suas receitas e despesas e da Contabilidade e Registros

Ordem Interna n° 26 – Revoga as Ordens Internas nº 22, de 20 de fevereiro de 2023 e nº 23, de 18 de maio de 2023 e regulamenta o procedimento para compras e contratações de projetos administrados pela Fundação.

Ordem Interna n° 27 – Revoga a Ordem Interna nº 12, de 14 de outubro de 2021 e regulamenta o procedimento para recolhimento de Imposto de Renda sobre as bolsas pagas pelas Fundações de Apoio à UFPel.


Parecer 01/2023 – Forma de contratação conforme decreto 8.241/2014