Para "ex-xerife" dos cart�is, executivos devem ser presos
No momento em que o suposto cartel do metr� envolvendo a Siemens e pol�ticos vai ao Supremo Tribunal Federal, chega �s livrarias "Repress�o a Cart�is -- Interface entre Direito Administrativo e Direito Penal", da advogada Ana Paula Martinez.
"Xerife" do departamento do Minist�rio da Justi�a que combatia cart�is no governo do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, Martinez foi respons�vel por intensificar o cerco contra os grupos que acertaram pre�os, dividiram mercado e at� licita��es entre 2007 e 2010.
No livro, a advogada defende os avan�os no combate aos cart�is, mas reconhece que precisa haver mudan�as. A principal: cadeia aos envolvidos, e n�o apenas multas.
"Multa elevada � importante, mas n�o � suficiente para inibir a reincid�ncia ou a forma��o de cart�is", disse Martinez � Folha.
Silvia Zamboni - 26.nov.2010/Folhapress | ||
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A advogada Ana Paula Martinez, que dirigiu o Departamento de Prote��o e Defesa Econ�mica durante o governo Lula |
O caso do cartel internacional dos fabricantes de vitaminas, que tamb�m afetou o Brasil, � um exemplo. A multa aos participantes foi de US$ 7,5 bilh�es, mas o lucro obtido pelo cartel ficava entre US$ 9 bilh�es e US$ 10 bilh�es. Ou seja: continuava sendo um bom neg�cio manter o cartel, mesmo se o grupo pagasse a multa.
Em geral, a forma��o de cartel acarreta sobrepre�o de, em m�dia, 20% no valor de produtos e servi�os --o que torna a atividade lucrativa.
Por isso, muitos pa�ses passaram a rever suas leis para tentar criar barreiras mais eficazes. "Nos EUA, por exemplo, o modelo prev� pagamentos de multas, que n�o s�o muito elevadas, e tamb�m imp�e penas de pris�o para os executivos", diz a advogada.
LONGE DAS CELAS
Resultado de sua tese de doutorado na Universidade de S�o Paulo, o livro traz um amplo panorama da legisla��o brasileira e estrangeira. Tamb�m apresenta um levantamento das multas aplicadas pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica) e o resultado das a��es penais nos diversos Estados, algo in�dito no pa�s.
Segundo Martinez, nos �ltimos 13 anos, nos 18 casos de cartel julgados pela Justi�a at� hoje, 166 pessoas foram denunciadas. Desse total, somente seis casos terminaram em condena��o (42 pessoas). A pena m�xima imposta foi de cinco anos e tr�s meses.
"� pouco se compararmos com pa�ses que reviram seu ordenamento jur�dico", disse. Ainda segundo ela, no Canad�, as penas para quem participou de cartel podem chegar a 14 anos. Nos EUA e na �frica do Sul, esse teto � de 10 anos, e, na Col�mbia, 9.
De acordo com o livro, at� pouco tempo atr�s, a Justi�a brasileira n�o enquadrava os participantes de cart�is como criminosos. As infra��es ficavam restritas a danos financeiros ao mercado.
RESTAURANTE ARMA��O
Foi o que aconteceu, em 2001, quando 20 pessoas foram presas em flagrante durante a reuni�o do cartel que combinava o pre�o do p�o franc�s na regi�o de Sobradinho (DF). Detalhe: as reuni�es ocorriam no restaurante "Arma��o".
O grupo, que representava quase a totalidade das padarias da regi�o, foi denunciado, mas o juiz e o Minist�rio P�blico entenderam que se tratava de infra��o de menor potencial ofensivo.
Resultado: os envolvidos no cartel concordaram em pagar multa de R$ 500, convertida em fornecimento de pe�as novas para viaturas policiais --e ainda de acordo com a necessidade do batalh�o.
No livro, a advogada tamb�m defende os programas de dela��o premiada e os acordos de leni�ncia, em que um dos participantes entrega o esquema do cartel.
Foi o que permitiu �s autoridades de defesa da concorr�ncia avan�ar nas investiga��es do caso Siemens, que, agora, segue ao STF.
REPRESS�O A CART�IS
AUTORA Ana Paula Martinez
EDITORA Singular
QUANTO R$ 95 (360 p�gs.)
Livraria da Folha
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