Rio publica decreto sobre piso salarial dos professores, mas sindicato alerta sobre 'ameaça'. Entenda

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De acordo com análises preliminares do Sepe, o decreto representa uma "ameaça à estrutura do Plano de Carreira dos professores", conquistado após anos de mobilizações. O sindicato argumenta que a complementação do piso pelo índice de 2024, de 3,62%, pode comprometer a progressão funcional entre os níveis e por tempo de serviço, componentes fundamentais do plano de carreira.

Segundo o colegiado, a complementação remuneratória estabelecida pelo decreto pode resultar na igualação das remunerações dos professores nos níveis 3, 4 e 5, o que comprometeria a diferenciação salarial baseada na progressão funcional e no tempo de serviço, prevista no plano de carreira.

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Em resposta, o sindicato reitera a importância de implementar o piso salarial a partir do vencimento inicial e de respeitar a estrutura do plano de carreira. O Sepe destaca que tal medida é essencial para evitar a desvalorização dos profissionais da educação e a desestruturação do plano de carreira.

Diante do cenário de insatisfação, o Sepe convocou a categoria para uma assembleia geral que acontecerá no sábado (dia 06).

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O novo decreto e seus possíveis impactos no plano de carreira serão debatidos durante a plenária, enquanto o sindicato aguarda a decisão do tema 1218, que está em tramitação no Supremo Tribunal Federal e visa garantir a aplicação do Piso no vencimento inicial e a preservação da estrutura do plano de carreira.