O Detran.RJ vai passar a emitir o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) para cidadãos de todas as idades a partir da terça-feira (dia 2). Desde janeiro de 2023, o departamento vinha emitindo a CNI de forma escalonada, de acordo com a faixa etária, mas essa limitação vai acabar. O novo documento — que tem o CPF como único número de identificação — foi desenvolvido para dificultar fraudes.
Segundo o órgão, para a emissão da primeira via da CIN não é preciso pagar taxas ou Duda. Desde 2023, já foram emitidas 659.283 carteiras no Estado do Rio.
É preciso agendamento?
O público em geral deve fazer o agendamento prévio para atendimento em um dos postos, com dia e hora marcados. De segunda a sexta-feira, o Detran.RJ abre novas vagas a partir das 8h. Quando é atingido o total de vagas, o agendamento é encerrado e reaberto no dia seguinte. A marcação pode ser feita pelo site ou pelos telefones (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042.
Não precisam de agendamento: idosos (com idade igual ou acima de 60 anos), lactantes (com prole até o segundo ano de vida completo), gestantes e pessoas com deficiência. A dispensa do agendamento não se estende aos acompanhantes, excetuando-se os casos de lactantes com prole, segundo o Detran.RJ.
O que levar para emissão da nova CNI
Para emitir o novo documento, o interessado deve levar a certidão de nascimento e o número de inscrição no CPF. Quem não tiver CPF pode emitir documento pelo site da Receita Federal ou em unidades conveniadas como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e cartórios de Registro Civil.
A partir de 2032, lembra o Detran.RJ, a CIN será obrigatória em todo o território nacional.
Como é o documento
O documento tem um QR Code que permite que se verifique a autenticidade, assim como saber se ele foi furtado, clonado ou extraviado. Há ainda um código internacional usado em passaportes, chamado MRZ, que facilita o uso da identidade como documento de viagem. O MRZ é lido em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. A nova carteira tem ainda elementos gráficos para dificultar a falsificação.
Também em formato digital
Desde agosto, a nova carteira está no formato digital pelo aplicativo Gov.br do governo federal. Ela poderá ser baixada após a emissão do documento impresso. Pode-se procurar o app nas lojas iOS ou Android, fazer o cadastro e ter acesso ao documento pelo celular.
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Doação de órgãos
O cidadão pode registrar na CNI o desejo de ser doador de órgãos. Para isso, é preciso informar ao Detran.RJ que quer incluir o dado, no momento da solicitação do documento.
A informação ficará no verso dele. E servirá para alertar a equipe médica do desejo da doação. No Brasil, no entanto, a doação de órgãos depende sempre da decisão da família. Por isso, é importante que, em vida, a pessoa deixe os familiares cientes da decisão.
Se o cidadão já se declarou doador na identidade antiga, a informação continua valendo. Quem não tem essa sinalização no documento antigo, e quer ser doador, pode emitir uma nova carteira.