Pé-de-Meia: Caixa começa a pagar incentivo de frequência escolar no dia 25. Veja o calendário

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A parcela será creditada em conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pelo banco em nome dos estudante. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O pagamento que começa neste dia 25 diz respeito a primeira de oito parcelas do benefício de frequência, num total de R$ 1.600. Nos próximos anos, serão R$ 1.800, em nove parcelas de R$ 200. Para isso, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.

• Matrícula

O pagamento do Pé-de-Meia começou em 26 de março, com o crédito referente aos incentivo matrícula, no valor de R$ 200. Também seguindo o mês de nascimento dos alunos, o cronograma terminou no dia 3 de abril.

• Conclusão

O incentivo é de R$ 1 mil na conclusão de cada ano letivo do ensino médio. O valor relativo a 2024 será pago em parcela única entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. Para recebê-lo, o aluno precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos estados ou dos municípios.

• Enem

Alunos do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participar dos dois dias de aplicação do Enem terão direiro a R$ 200 adicionais. Para o exame deste ano, a quantia será depositada entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.

Estudantes enquadrados no programa receberão nove parcelas mensais de R$ 200, caso tenham sua frequência comprovada no mês ou médio no período letivo. Além da ajuda mensal, cada aluno receberá R$ 200 ao se matricularem no início de cada ano letivo. Cada aluno receberá ao todo R$ 9.200 e os pagamentos começam em março, segundo o governo.

Serão atendidos pelo programa os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio das redes públicas, em todas as modalidades, e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Estudantes com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade.

Segundo divulgado pelo IBGE na última sexta-feira, que 9 milhões de estudantes não conseguiram terminar o Ensino Médio no Brasil, em 2023. A pesquisa aponta que 41,7% desses alunos abandonaram o ensino por precisarem trabalhar.

Jovens matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de 19 a 24 anos que se enquadrem nas mesmas condições citadas acima também terão acesso ao programa.

Para receber todas as parcelas da poupança, o estudantes precisarão atender a algumas exigências:

• Ter uma frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas
• Matricular-se no início de cada ano letivo
• Ser aprovado no final do ano letivo
• Participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e, quando houver, nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médioParticipar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles que frequentam o último ano letivo do ensino médio público
• Participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), para os estudantes da EJA