Bolsonaro prorroga até 2040 contratação de energia produzida por térmicas de carvão em SC
O presidente Bolsonaro sancionou uma lei, aprovada no Congresso, que prorroga até 2040 a compra de energia de usinas térmicas que usam carvão mineral como combustível em Santa Catarina. É um dos maiores poluentes do planeta.
Com a nova lei, os contratos de fornecimento de energia que iam até 2025 vão ser prorrogados por mais 15 anos. O complexo termelétrico Jorge Lacerda fica no sul de Santa Catarina. São três usinas termelétricas - todas movidas a carvão mineral.
A energia produzida pelo complexo ficará à disposição do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para ser usada, por exemplo, quando as usinas hidrelétricas diminuírem a produção.
A prorrogação dos contratos foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2021, depois de mobilização de deputados e senadores catarinenses que alegaram que a interrupção da exploração de carvão causaria desemprego na região.
Usinas movidas a carvão vêm sendo desativadas em vários países, porque são as que mais emitem gases de efeito estufa, que aceleram o aquecimento global. Elas têm sido substituídas por outras que usam combustíveis menos poluentes, como gás natural e biomassa.
O coordenador do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), Ricardo Baitelo, diz que a lei que entrou em vigor nesta quinta-feira (6) vai na contramão da tendência mundial, e que seria melhor incentivar a geração a partir de fontes mais sustentáveis.
”Teria condições de fazer essa redução, de usar mais energias renováveis como vem fazendo, e aumentar esse mercado. Mas, ao mesmo tempo, resolve perpetuar essa energia por mais 20 anos, mantendo esse impacto ambiental e o impacto também sobre a saúde humana, considerando a qualidade do ar das regiões com usinas”, conta o coordenador.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a geração de energia a carvão responde no momento por apenas 1% das emissões de gases causadores do efeito estufa no Brasil, e que, diferentemente das energias renováveis, como solar e eólica, a energia a carvão pode ser gerada quando o sistema elétrico precisar, o que é um diferencial.
O ministério disse ainda que o complexo termelétrico Jorge Lacerda emprega, direta e indiretamente, cerca de 28 mil trabalhadores, movimentando de forma direta em torno R$ 1 bilhão por ano.
A associação dos grandes consumidores de energia diz que a manter a geração de energia a carvão terá um custo não só ambiental, mas também na conta de luz de todos os consumidores.
“Vai aumentar as tarifas no Brasil em R$ 840 milhões ao ano, mais os impostos que os consumidores vão pagar sobre isso. O mundo inteiro está usando dinheiro dos governos para reduzir emissões. Aqui nós estamos usando dinheiro dos consumidores para aumentar as emissões e encarecer a conta de energia”, destaca Paulo Pedrosa, presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace).
