Reforma tributária prevê imposto zero para mais de 25 alimentos; veja lista
Alimentos considerados básicos para a população terão alíquota zero de acordo com a Reforma Tributária que teve sua regulamentação aprovada na noite da última quarta-feira, 10.
O que aconteceu
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 10, a regulamentação da Reforma Tributária. Além de simplificar impostos, ela irá isentar diversos itens da cobrança. O texto agora segue para o Senado.
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Entre os itens que serão isentos estão medicamentos e alimentos. No que se refere à alimentação, a reforma considerou que a cesta básica - definida pelo governo - terá alíquota zero, ou seja, ficará isenta de impostos.
Em termos gerais, a tributação sobre alimentos deve cair de 11,6% para 4,8%, conforme cálculo do governo. Além disso, os mais pobres terão direito a cashback. A alíquota final desse grupo deve ficar em 3,9%.
Alimentos isentos
Na cesta básica definida pelo governo, estão alimentos como arroz, feijão e farinhas de mandioca e trigo. Além desses, veja outros alimentos que terão alíquota zero:
- Açúcar;
- Macarrão;
- Frutas;
- Pão comum;
- Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
- Raízes e tubérculos;
- Batata doce;
- Coco;
- Café;
- Óleo de soja, de milho e de babaçu;
- Farinha, grumos, sêmolas e flocos de milho;
- Manteiga e margarina;
- Leite fluido (pasteurizado, industrializado ou ultrapasteurizado), leite em pó (integral, semidesnatado ou desnatado) e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica.
Essa isenção de tributos de alguns alimentos específicos dessa lista são bem favoráveis outros nem tanto porque nós sabemos que a cesta básica é composta de alimentos não tão saudáveis, mas que são necessários e são mais acessíveis a grande parte da população.
Nutricionista Viviana Navarro, pós-graduada pela UFRJ e com especialização em Modulação Intestinal
Outros alimentos terão redução de 60% da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). O CBS é um tributo que tem como objetivo unificar os tributos federais PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) em um único imposto.
Esses são os alimentos que terão redução da CBS:
- Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
- Sal mineralizado;
- Mel natural, mate, farinhas de outros cereais, amido de milho e tapioca;
- Óleos de palma, girassol, cártamo, algodão e canola e coco;
- Crustáceos (exceto lagosta)
- Extrato de tomate;
- Tapioca
- Massas alimentícias recheadas;
- Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar, adoçantes ou conservantes;
- Polpas de frutas sem adição de açúcar, adoçante ou conservante.
Nutricionista Viviana Navarro, pós-graduada pela UFRJ e com especialização em Modulação Intestinal
Carne entra na cesta básica
Em uma reviravolta ocorrida durante a votação, os parlamentares decidiram que a carne, o frango e outras proteínas também tenham imposto zerado. Encampado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o PL apresentou um destaque para incluir as proteínas. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e a equipe econômica do governo eram contrários.
Refrigerantes fora da cesta básica
Chamados na reforma de bebidas açucaradas, os refrigerantes ficaram fora da cesta básica. A bebida acabou entrando para a lista do Imposto Seletivo, uma taxa extra para produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Junto com veículos, embarcações, aeronaves, produtos fum��genos, bebidas alcoólicas e bens minerais extraídos, os refrigerantes foram considerados "bens prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente".