MANUAL DE NAVEGAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
APRESENTAÇÃO
Este é o Manual de Navegação do Portal Institucional e Portal da Transparência da Secretaria de Saúde de Campina Grande. As informações contidas neste manual tem linguagem simples e é ilustrado para que você, cidadão, possa encontrar as informações desejadas de forma clara e objetiva. O manual é um ponto de apoio para que o portal cumpra seu objetivo: facilitar o acesso às informações e dar oportunidade para que todos possam acompanhar as contas públicas e os atos da gestão municipal.
O Portal Institucional e da Transparência foi construído levando em consideração alguns pontos, destacados abaixo:
- Livre acesso: sem necessidade de cadastro prévio ou senha, as consultas podem ser acessadas por qualquer usuário, mediante ao acesso à rede mundial de computadores;
- Fácil acesso: para incentivar a navegação fluída pelos usuários, as informações foram estruturadas de forma objetiva e simples;
- Transparência das informações: Integração das receitas e despesas com os sistemas contábeis que administram as informações orçamentárias, através de intercâmbio de dados, sendo possível a atualização dos dados através de remessas de arquivos.
SUMÁRIO
SERVIÇOS - Confira o que há de novo
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
PORTAL INSTITUCIONAL
O Portal Institucional da Transparência da Secretaria de Saúde de Campina Grande reúne todas as informações e acessos aos serviços oferecidos aos cidadãos. Ele é a porta de entrada para toda a comunicação digital desta entidade com a população, e é por onde são disponibilizados contatos, programas, campanhas, serviços online, orientações, documentos oficiais, legislações, entre outros artefatos que dão publicidade sobre os atos da gestão municipal.
PÁGINA PRINCIPAL
A Página Inicial apresenta o conjunto das funcionalidades do Portal Institucional. Assim como, dispõem dos principais acessos a serviços, campanhas, Portal da Transparência e demais recursos que compõem o completo fornecimento de acesso à informação aos cidadãos. A página inicial é composta por:
- Cabeçalho;
- Redes Sociais;
- O que gerenciamos;
- Módulo de Notícias;
- Módulo de Serviços;
- Componente de banners;
- Em que podemos te ajudar?;
- Mapa da Saúde;
- VLibras;
- Saúde em Tempo Real;
- Rodapé.
A figura, adiante, mostra a página inicial do Portal Institucional, e a sinalização de todos os itens apontados acima. Em seguida serão detalhados todos os itens mencionados.
Figura[1]
CABEÇALHO
O cabeçalho é composto por elementos que facilitam a navegação em todo o portal e por ter sua posição fixa, está presente em todas as páginas internas, contemplando inclusive o Portal da Transparência.
O cabeçalho é composto por:
- Teclas de Atalho;
- Ferramentas de Acessibilidade;
- Link de acesso a Transparência Fiscal que direciona o usuário para a página do portal da transparência da Secretaria de Saúde de Campina Grande;
- Menu principal;
- Busca.
A figura, a seguir, ilustra os itens apontados acima:
Figura[2]
TECLAS DE ATALHO
As teclas de atalho são recursos que permitem executar ações usando o teclado. Estes padrões estão alinhados às recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Estas teclas de atalho podem ser acionadas a qualquer momento em qualquer página do portal. A tabela abaixo, demonstra os atalhos disponíveis.
Tabela[3]
ATALHO | COMPORTAMENTO | |
Windows | MacOs | |
Alt + 1 | Control + fn + option + 1 | Desloca-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página |
Alt + 2 | Control + fn + option + 2 | Desloca-se diretamente até o menu principal |
Alt + 3 | Control + fn + option + 3 | Desloca-se diretamente até o campo de busca |
Alt + 4 | Control + fn + option + 4 | Desloca-se diretamente até o rodapé do portal |
Figura³
FERRAMENTAS DE ACESSIBILIDADE
O portal fornece ferramentas de acessibilidade que auxiliam usuários com dificuldades de leitura. Estas ferramentas são detalhadas adiante.
Figura[4]
Acessibilidade - quando acionado, direciona o cidadão para a página com as informações referentes a todas as regras aplicadas à acessibilidade dentro do portal;
Mudar tamanho da fonte – dispõe de botões para ajustar o tamanho dos textos em todo o portal. O comando A-, quando acionado, diminui o tamanho dos textos. Já o comando A+, quando acionado, aumenta o tamanho dos textos ;
Mudar contraste – quando acionado, aplica contraste e inverte as cores de todo o portal;
TRANSPARÊNCIA FISCAL
O link Transparência Fiscal encaminha o cidadão à página principal do Portal da Transparência da Secretaria de Saúde de Campina Grande.
Figura[5]
MENU PRINCIPAL
Na parte superior do portal o usuário tem à disposição o menu principal com itens que dão acesso a informações de caráter geral sobre a Secretaria de Saúde de Campina Grande, bem como de documentos oficiais, legislações, informações sobre e para os servidores municipais e serviços disponíveis aos cidadãos.
Figura[6]
Este menu principal, junto com os demais elementos que compõem o cabeçalho, são fixos, ou seja, qualquer que seja a consulta ou menu que o usuário acessar, esses menus estarão sempre visíveis.
Início
Este item do menu redireciona, a qualquer momento, o usuário para a página principal do portal, durante a navegação nas páginas internas do portal.
Institucional
Este menu reúne informações sobre a estrutura organizacional do ente, contemplando informações sobre o perfil do gestor, atribuições, localização, horários de funcionamento e formas de contato;
Legislação
Onde são disponibilizadas as principais leis que regem o município, tais como: Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), Código Tributário, Lei Orgânica, entre outras.Carta de Serviços
Onde são disponibilizados todos os serviços que são oferecidos à população, através da Secretaria de Saúde de Campina Grande.
O que gerenciamos?
Onde são disponibilizadas as informações referentes às responsabilidades da Secretaria de Saúde, listando os serviços de baixa, média e alta complexidade, abrangendo desde programas de promoção e prevenção à saúde a consultas, exames, cirurgias e internação.
BUSCA
Campo para que os usuários digitem palavras-chaves relacionadas a algo que ele deseje verificar no portal.
Figura[7]
O filtro irá buscar termos exatos e semelhantes ao que foi digitado e, caso haja algum conteúdo relacionado ao que foi buscado, será exibido em forma de lista para que o usuário possa acessar facilmente o item desejado.
REDES SOCIAIS
Componente onde são disponibilizadas as redes sociais oficiais da Secretaria de Saúde de Campina Grande.
Figura[8]
COMPONENTE O QUE GERENCIAMOS?
Onde são disponibilizadas as informações referentes às responsabilidades da Secretaria de Saúde, listando os serviços de baixa, média e alta complexidade, abrangendo desde programas de promoção e prevenção à saúde a consultas, exames, cirurgias e internação.
Figura[9]
MÓDULO DE NOTÍCIAS
Bloco onde são disponibilizadas as últimas notícias que dão visibilidade, aos cidadãos, sobre as ações da Secretaria de Saúde de Campina Grande.
Figura[10]
SERVIÇOS - Confira o que há de novo
No acesso rápido ficam disponibilizados os serviços e itens mais acessados pelos usuários, a fim de facilitar o uso desses recursos.
Figura[11]
BANNERS DE CAMPANHA
Área destinada a disponibilização de banners diversos relacionados às campanhas temporárias institucionais.
Figura[12]
EM QUE PODEMOS TE AJUDAR?
Neste módulo ficam disponíveis através de categorias outros serviços e itens, com o objetivo de dar mais visibilidade a estes recursos, conforme a necessidade da gestão e dos cidadãos.
Figura[13]
MAPA DA SAÚDE
Dispõe do mapa da saúde do município, de forma que o cidadão possa localizar onde buscar os serviços de saúde conectados ao SUS e à Prefeitura de Campina Grande.
Figura[14]
VLIBRAS
Extensão que dispõe de um intérprete de Libras que auxilia a tradução dos textos do portal para linguagem de Libras, de modo instantâneo.
Figura[15]
SAÚDE EM TEMPO REAL
Nessa área é disponibilizada uma linha do tempo com mais notícias sobre os atos e ações do ente.
Figura[16]
RODAPÉ
No rodapé são disponibilizados o logo do ente, informações de localização, horário de funcionamento, meios de contato e redes sociais. É nesta área também que são disponibilizados artefatos que facilitam a usabilidade do portal, são eles:
- Mapa do site
- Ouvidoria
- Manual de Navegação
- Perguntas Frequentes
- Glossário
- Política de Privacidade
Figura[17]
O rodapé, assim como o cabeçalho, tem uma posição fixa e dessa forma acompanha não só o Portal Institucional, como também o Portal da Transparência da Secretaria de Saúde de Campina Grande.
MAPA DO SITE
Nessa página é possível ter acesso rápido e facilitado a todo o conteúdo disponibilizado no site, em forma de links hierárquicos. Com isso é possível identificar todas as páginas, facilitando assim a navegação nas funcionalidades do Portal.
OUVIDORIA
Item que direciona o usuário até o sistema de ouvidoria do ente, para que ele possa fazer algum tipo de manifestação de acordo com o que é estabelecido pelas normativas que regem o acesso aos serviços públicos e ouvidorias.
MANUAL DE NAVEGAÇÃO
Nessa página é possível obter informações detalhadas sobre como navegar por todo portal com imagens ilustrativas que facilitam a compreensão do que está sendo apresentado.
PERGUNTAS FREQUENTES
Nessa página estão disponíveis o conjunto das Perguntas, com suas respectivas respostas, realizadas com maior frequência junto ao ente. Nesta página o usuário poderá sanar algumas dúvidas, de forma rápida, sem a necessidade de questioná-las ao órgão competente.
GLOSSÁRIO
No glossário o usuário encontrará as siglas usadas no portal e suas respectivas definições, sua leitura é interessante para o entendimento das informações disponibilizadas do portal
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nessa página contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes do portal da entidade.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O Portal da Transparência reúne todas as informações de arrecadação e execução orçamentária dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde de Campina Grande. Ele foi desenvolvido para atender não só legislações, normativas e orientações de órgãos fiscalizadores, como também para atender às necessidades de fornecedores, cidadãos e servidores públicos em conhecer e acompanhar a gestão das contas públicas do órgão. Além disso, o Portal da Transparência é um espaço em constante evolução, onde, conforme a necessidade de divulgação de informações aos cidadãos, mais itens vão sendo acrescentados. Aqui serão detalhados apenas os itens que são obrigatórios e primordiais para os cidadãos.
PÁGINA PRINCIPAL
A página principal do Portal da Transparência reúne todos os acessos a informações de transparência da Secretaria de Saúde de Campina Grande. Ela é dividida em seções para facilitar a usabilidade e a fácil identificação das informações que o usuário deseja acessar. Além disso, possui um menu lateral com todos os itens presentes na página principal, facilitando a navegação a partir das páginas internas.
As seções do Portal da Transparência são classificadas em:
- Contabilidade;
- Acesso à Informação.
O Portal da Transparência conta também com o cabeçalho e rodapé presentes no Portal Institucional, pois, como dito anteriormente, esses itens têm sua posição fixa e dessa forma têm suas funcionalidades compartilhadas com todas as páginas e portais do ente.
Figura[18]
SEÇÃO CONTABILIDADE
Esta seção compreende toda a parte contábil da Secretaria de Saúde de Campina Grande sobre receitas e despesas, como também relatórios contábeis que dão visibilidade sobre o correto cumprimento do que foi estabelecido nas leis orçamentárias.
No geral essa seção compreende os seguintes itens:
- Receitas;
- Receitas Extraorçamentárias;
- Despesas;
- Despesas Extraorçamentárias;
- Documentos de Pagamento;
- PCA.
Poderão ser acrescentados outros itens a esta seção, de acordo com a necessidade de se dar visibilidade mais direta a algum tipo de informação contábil, tornando-se mais acessível a informação aos cidadãos.
Figura[19]
RECEITAS
Este item divulga todos os recursos financeiros que entram nas contas do município através de repasses recebidos. Estas receitas são responsáveis por viabilizar a execução das políticas públicas, programas e ações, planejados para atender às necessidades públicas e demandas da sociedade.
RECEITAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Este item reúne informações sobre as receitas provenientes de toda e qualquer arrecadação que não figure no orçamento.
DESPESAS
Este item reúne informações sobre as despesas realizadas com serviços, compras, obras e ações, com a finalidade de atender as necessidades coletivas da população.
DESPESAS EXTRAORÇAMENTÁRIAS
Este item reúne informa��ões sobre as despesas que não integram o orçamento público.
DOCUMENTOS DE PAGAMENTO
Este item reúne informações sobre as informações relacionadas à comprovação do pagamento realizado pela entidade.
PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Neste item são disponibilizadas as prestações de Contas dos exercícios anteriores. A Prestação de Contas Anual representa o conjunto de documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial que são encaminhados anualmente ao Tribunal de Contas do estado. No Portal da Transparência é possível consultar estas prestações através de filtros por exercício.
SEÇÃO ACESSO À INFORMAÇÃO
Esta seção reúne o detalhamento de toda execução orçamentária divulgada na seção anterior. São informações específicas sobre licitações, contratos, obras, convênios, programas, ações e outros atos da gestão que geram gastos e que precisam de visibilidade sobre os trâmites ocorridos.
No geral esta seção compreende os itens a seguir:
- Regulamentação da LAI;
- e-SIC;
- Ouvidoria;
- Licitações;
- Contratos;
- Quadro funcional.
Figura[20]
Poderão ser acrescentados outros itens a esta seção, de acordo com a necessidade de se dar visibilidade mais direta a algum tipo de informação, dada a necessidade e exigência, tornando-se mais acessível as informações aos cidadãos.
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Item que dá acesso à lei que regulamenta o direito do cidadão ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos.
e-SIC
Item que direciona o usuário até o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC, para que, qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.
OUVIDORIA
Item que direciona o usuário até o sistema de ouvidoria do ente, para que ele possa fazer algum tipo de manifestação de acordo com o que é estabelecido pelas normativas que regem o acesso aos serviços públicos e ouvidorias.
LICITAÇÕES
Este item divulga todos os procedimentos licitatórios realizados para aquisição de serviços, produtos e insumos, para atendimento das necessidades da administração pública e da população. São disponibilizadas neste item todas as modalidades de licitação realizadas, inclusive dispensa.
CONTRATOS
Este item reúne todos os contratos firmados pela gestão municipal, derivados de licitação ou não, para prestação de serviços, compra de produtos e insumos para o atendimento das necessidades da administração pública e da população.
QUADRO FUNCIONAL
Este item disponibiliza um conjunto de informações sobre o quadro funcional da Secretaria de Saúde de Campina Grande. Nele é possível pesquisar sobre o nome, função, lotação a que pertence, situação funcional dos servidores municipais ou agentes públicos, bem como a remuneração individual de cada um deles.
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[1]Figura: Página inicial completa e todos os itens que a compõem
[2]Figura: Cabeçalho e todos os itens que o compõem
[3]Tabela: Ações das teclas de atalho
[4]Figura: Ferramentas de acessibilidade
[5]Figura: Link Transparência Fiscal
[6]Figura: Menu principal
[7]FIgura: Campo de busca
[8]Figura: Redes Sociais
[9]Figura: Componente: O que Gerenciamos?
[10]Figura: Módulo de Notícias
[11]Figura: Serviços - Confira o que há de novo
[12]Figura: Banners de campanhas
[13]Figura: Em que podemos te ajudar?
[14]Figura: Mapa da Saúde
[15]Figura: Botão VLibras
[16]Figura: Saúde em tempo real
[17]Figura: Rodapé
[18]Figura: Página principal do Portal da Transparência
[19]Figura: Seção Contabilidade do Portal da Transparência
[20]Figura: Seção Execução Orçamentária do Portal da Transparência