MANUAL DE NAVEGAÇÃO
AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - AMDE
APRESENTAÇÃO
Este é o Manual de Navegação do Portal Institucional e Portal da Transparência da Agência Municipal de Desenvolvimento - AMDE. As informações contidas neste manual tem linguagem simples e é ilustrado para que você, cidadão, possa encontrar as informações desejadas de forma clara e objetiva. O manual é um ponto de apoio para que o portal cumpra seu objetivo: facilitar o acesso às informações e dar oportunidade para que todos possam acompanhar as contas públicas e os atos da gestão municipal.
O Portal Institucional e da Transparência foi construído levando em consideração alguns pontos, destacados abaixo:
- Livre acesso: sem necessidade de cadastro prévio ou senha, as consultas podem ser acessadas por qualquer usuário, mediante ao acesso à rede mundial de computadores;
- Fácil acesso: para incentivar a navegação fluída pelos usuários, as informações foram estruturadas de forma objetiva e simples.
SUMÁRIO
PORTAL INSTITUCIONAL
O Portal Institucional da Agência Municipal de Desenvolvimento, reúne todas as informações e acessos aos serviços oferecidos aos cidadãos. Ele é a porta de entrada para toda a comunicação digital desta entidade com a população, e é por onde são disponibilizados contatos, programas, campanhas, serviços online, orientações, documentos oficiais, legislações, entre outros artefatos que dão publicidade sobre os atos da gestão municipal.
PÁGINA PRINCIPAL
A Página Inicial apresenta o conjunto das funcionalidades do Portal Institucional. Assim como, dispõem dos principais acessos a serviços, campanhas, Portal da Transparência e demais recursos que compõem o completo fornecimento de Acesso à Informação aos cidadãos. A página inicial é composta por:
- Cabeçalho;
- Módulo de Notícias;
- Banners de Campanhas;
- Equipamentos da AMDE;
- VLIbras;
- Programas;
- Banner SIC Presencial;
- Redes Sociais;
- Portal da transparência;
- Rodapé;
A figura, adiante, mostra a página inicial do Portal Institucional, e a sinalização de todos os itens apontados acima. Em seguida serão detalhados todos os itens mencionados.
Figura[1]
CABEÇALHO
O cabeçalho é composto por elementos que facilitam a navegação em todo o portal e por ter sua posição fixa, está presente em todas as páginas internas, contemplando inclusive o Portal da Transparência.
O cabeçalho é composto por:
- Teclas de Atalho;
- Ferramentas de Acessibilidade;
- Acesso a Transparência Fiscal;
- Manual de Navegação;
- Menu principal;
- Busca;
- Última atualização.
A figura, a seguir, ilustra os itens apontados acima:
Figura[2]
TECLAS DE ATALHO
As teclas de atalho são recursos que permitem executar ações usando o teclado. Estes padrões estão alinhados às recomendações do Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico (e-MAG). Estas teclas de atalho podem ser acionadas a qualquer momento em qualquer página do portal. A tabela abaixo, demonstra os atalhos disponíveis.
Figura[3]
ATALHO | COMPORTAMENTO | |
Windows | MacOs | |
Alt + 1 | Control + fn + option + 1 | Desloca-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página |
Alt + 2 | Control + fn + option + 2 | Desloca-se diretamente até o menu principal |
Alt + 3 | Control + fn + option + 3 | Desloca-se diretamente até o campo de busca |
Alt + 4 | Control + fn + option + 4 | Desloca-se diretamente até o rodapé do portal |
Figura[4]
FERRAMENTAS DE ACESSIBILIDADE
O portal fornece ferramentas de acessibilidade que auxiliam usuários com dificuldades de leitura. Estas ferramentas são detalhadas adiante.
Figura[5]
- Mudar tamanho da fonte – dispõe de botões para ajustar o tamanho dos textos em todo o portal. O comando A-, quando acionado, diminui o tamanho dos textos. Já o comando A+, quando acionado, aumenta o tamanho dos textos ;
- Mudar contraste – quando acionado, aplica contraste e inverte as cores de todo o portal.
ACESSO A TRANSPARÊNCIA FISCAL
O link Transparência Fiscal encaminha o cidadão à página principal do Portal da Transparência da Prefeitura.
Figura[6]
MENU PRINCIPAL
Na parte superior do portal o usuário tem à disposição o menu principal com itens que dão acesso a informações de caráter geral sobre a prefeitura, bem como de documentos oficiais, legislações, informações sobre e para os servidores municipais e serviços disponíveis aos cidadãos.
Figura[7]
Este menu principal, junto com os demais elementos que compõem o cabeçalho, são fixos, ou seja, qualquer que seja a consulta ou menu que o usuário acessar, esses menus estarão sempre visíveis.
- Início
Este item do menu, assim como a logo da entidade, ambos direcionam, a qualquer momento, o usuário para a página principal do portal, durante a navegação nas páginas internas do portal.
- Institucional
Este menu reúne informações sobre a estrutura organizacional do ente, contemplando informações sobre os meios de comunicação com as secretarias e órgãos da entidade, horário de funcionamento, agentes públicos, atribuições, competências, bem como o perfil dos gestores de cada setor e suas respectivas atribuições.
- Legislação
Onde são disponibilizadas as principais leis que regem o município, tais como: Regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI), código tributário, lei orgânica, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), Plano Plurianual (PPA), entre outras. É neste menu também onde são disponibilizadas as leis ordinárias, decretos e outros instrumentos legislativos.
- Servidor
Onde são disponibilizados todos os serviços e informações necessárias aos servidores municipais, tais como: contracheque online, plano de cargos, carreira e salário, estatuto do servidor, dentre outros.
- Programas
Onde são disponibilizados os programas produzidos pelo órgão.
BUSCA
Campo para que os usuários digitem palavras-chaves relacionadas a algo que ele deseje verificar no portal.
Figura[8]
O filtro irá buscar termos exatos e semelhantes ao que foi digitado e, caso haja algum conteúdo relacionado ao que foi buscado, será exibido em forma de lista para que o usuário possa acessar facilmente o item desejado.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO
Este item informa aos visitantes do portal a data e hora da última atualização realizada no Portal.
Figura[9]
MÓDULO DE NOTÍCIAS
Bloco onde são disponibilizadas as últimas notícias que dão visibilidade, aos cidadãos, sobre as ações da gestão municipal.
Figura[10]
BANNERS DE CAMPANHA
Área destinada a disponibilização de banners diversos relacionados às campanhas temporárias institucionais.
Figura[11]
EQUIPAMENTOS DA AMDE
Nessa área são disponibilizados os equipamentos da Agência Municipal de Desenvolvimento, podendo ser alterado de acordo com a necessidade do ente.
Figura[12]
VLIBRAS
Extensão que dispõe de um intérprete de Libras que auxilia a tradução dos textos do portal para linguagem de Libras, de modo instantâneo
Figura[13]
PROGRAMAS
Nessa área são disponibilizados os programas produzidos pela Agência Municipal de Desenvolvimento.
Figura[14]
BANNER SIC PRESENCIAL
É nesta área que ficam disponibilizadas, as informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) presencial, o acesso até o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão - e-SIC.
Figura[15]
REDES SOCIAIS
Área destinada a disponibilização das redes sociais do ente. A fim de divulgar todos os canais de divulgação dos atos e ações do mesmo.
Figura[16]
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O banner encaminha o cidadão ao link da página principal do Portal da Transparência, onde reúne todas as informações de arrecadação e execução orçamentária dos recursos financeiros da Prefeitura.
Figura[17]
RODAPÉ
No rodapé são disponibilizados o logo do ente, informações de localização, horário de funcionamento, meios de contato e redes sociais. É nesta área também que são disponibilizados artefatos que facilitam a usabilidade do portal, são eles:
- Glossário
- Ouvidoria
- Mapa do site
- Manual de Navegação
- Perguntas Frequentes
- Política de Privacidade
- Prefeitura Municipal
Figura[18]
O rodapé, assim como o cabeçalho, tem uma posição fixa e dessa forma acompanha não só o Portal Institucional, como também o Portal da Transparência.
GLOSSÁRIO
No glossário o usuário encontrará as siglas usadas no portal e suas respectivas definições, sua leitura é interessante para o entendimento das informações disponibilizadas do portal.
OUVIDORIA
Nessa página o usuário tem acesso ao sistema de ouvidoria do ente, para que ele possa fazer algum tipo de manifestação de acordo com o que é estabelecido pelas normativas que regem o acesso aos serviços públicos e ouvidorias..
MAPA DO SITE
Nessa página é possível ter acesso rápido e facilitado a todo o conteúdo disponibilizado no site, em forma de links hierárquicos. Com isso é possível identificar todas as páginas, facilitando assim a navegação nas funcionalidades do Portal.
MANUAL DE NAVEGAÇÃO
Nessa página é possível obter informações detalhadas sobre como navegar por todo portal com imagens ilustrativas que facilitam a compreensão do que está sendo apresentado.
PERGUNTAS FREQUENTES
Nessa página estão disponíveis o conjunto das Perguntas, com suas respectivas respostas, realizadas com maior frequência junto ao ente. Nesta página o usuário poderá sanar algumas dúvidas, de forma rápida, sem a necessidade de questioná-las ao órgão competente.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Nessa página contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos visitantes do portal da entidade.
PREFEITURA MUNICIPAL
Link de acesso ao Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Campina Grande.
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
O Portal da Transparência reúne todas as informações de arrecadação e execução orçamentária dos recursos financeiros da Agência Municipal de Desenvolvimento. Ele foi desenvolvido para atender não só legislações, normativas e orientações de órgãos fiscalizadores, como também para atender às necessidades de fornecedores, cidadãos e servidores públicos em conhecer e acompanhar a gestão das contas públicas do município. Além disso, o Portal da Transparência é um espaço em constante evolução, onde, conforme a necessidade de divulgação de informações aos cidadãos, mais itens vão sendo acrescentados. Aqui serão detalhados apenas os itens que são obrigatórios e primordiais para os cidadãos.
PÁGINA PRINCIPAL
A página principal do Portal da Transparência reúne todos os acessos a informações de transparência da Agência. Ela é dividida em seções para facilitar a usabilidade e a fácil identificação das informações que o usuário deseja acessar. Além disso, possui um menu lateral com todos os itens presentes na página principal, facilitando a navegação a partir das páginas internas.
As seções do Portal da Transparência são classificadas em:
- Contabilidade;
- Acesso à Informação;
O Portal da Transparência conta também com o cabeçalho e rodapé presentes no Portal Institucional, pois, como dito anteriormente, esses itens têm sua posição fixa e dessa forma têm suas funcionalidades compartilhadas com todas as páginas e portais do ente.
Figura[19]
SEÇÃO CONTABILIDADE
Esta seção compreende toda a parte contábil do Órgão, tanto informações sobre receitas e despesas, como também relatórios contábeis que dão visibilidade sobre o correto cumprimento do que foi estabelecido nas leis orçamentárias.
No geral essa seção compreende os seguintes itens:
- Receitas;
- Despesas;
- PCA.
Poderão ser acrescentados outros itens a esta seção, de acordo com a necessidade de se dar visibilidade mais direta a algum tipo de informação contábil.
Figura[20]
RECEITAS
Este item divulga todos os recursos financeiros que entram nas contas do município através de repasses recebidos do governo federal e estadual e da arrecadação de impostos, taxas, contribuições e outras fontes, recolhidas pela gestão municipal. Estas receitas são responsáveis por viabilizar a execução das políticas públicas, programas e ações, planejados para atender às necessidades públicas e demandas da sociedade.
DESPESAS
Este item reúne informações sobre as despesas realizadas com serviços, compras, obras e ações, com a finalidade de atender as necessidades coletivas da população.
PCA
Neste item são disponibilizadas as prestações de Contas dos exercícios anteriores. A Prestação de Contas Anual representa o conjunto de documentos, informações e demonstrativos de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial que são encaminhados anualmente ao Tribunal de Contas do estado. No Portal da Transparência é possível consultar estas prestações através de filtros por exercício.
SEÇÃO ACESSO À INFORMAÇÃO
Esta seção reúne o detalhamento de toda seção de Acesso à informação divulgada na seção anterior. São informações específicas sobre licitações, programas, ações e outros atos da gestão que geram gastos e que precisam de visibilidade sobre os trâmites ocorridos.
No geral esta seção compreende os itens a seguir:
- Regulamentação da LAI;
- FalaBR;
- Ouvidoria;
- Licitações;
- Carta de Serviços;
- Quadro funcional;
Figura[21]
Poderão ser acrescentados outros itens a esta seção, de acordo com a necessidade de se dar visibilidade mais direta a algum tipo de informação, dada a necessidade e exigência, tornando-se mais acessível as informações aos cidadãos.
REGULAMENTAÇÃO DA LAI
Item que dá acesso à lei que regulamenta o direito do cidadão ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos.
FALA BR
Item que direciona o usuário até o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação (e-SIC) está integrado ao Fala.BR. Desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU), a nova plataforma permite aos cidadãos fazer pedidos de informações públicas e manifestações de ouvidoria em um único local, a partir de um único cadastro, para que, qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.
OUVIDORIA
Item que direciona o usuário até o sistema de ouvidoria do ente, para que ele possa fazer algum tipo de manifestação de acordo com o que é estabelecido pelas normativas que regem o acesso aos serviços públicos e ouvidorias.
LICITAÇÕES
Este item divulga todos os procedimentos licitatórios realizados para aquisição de serviços, produtos e insumos, para atendimento das necessidades da administração pública e da população. São disponibilizadas neste item todas as modalidades de licitação realizadas, inclusive dispensa.
QUADRO FUNCIONAL
Este item disponibiliza um conjunto de informações sobre o quadro funcional da prefeitura. Nele é possível pesquisar sobre o nome, função, lotação a que pertence, situação funcional dos servidores municipais ou agentes públicos, bem como a remuneração individual de cada um deles.
CARTA DE SERVIÇOS
Área para divulgação de todos os serviços oferecidos pela entidade aos cidadãos e servidores. Nesta área é possível identificar, além de todos os serviços, formas de acesso aos serviços e todas as demais informações necessárias para que o cidadão possa ter acesso ao que precisar.
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[1]Figura: Página inicial completa e todos os itens que a compõem
[2]Figura: Cabeçalho e todos os itens que o compõem
[3]Figura: Ações das teclas de atalho
[4]Figura: Teclas de atalhos
[5]Figura: Ferramentas de acessibilidade
[6]Figura: Acesso a Transparência Fiscal
[7]Figura: Menu principal
[8]FIgura: Campo de busca
[9]Figura: Última atualização
[10]Figura: Bloco de últimas notícias
[11]Figura: Banners de campanhas
[12]Figura: Equipamentos da AMDE
[13]Figura: Botão VLibras
[14]Figura: Programas
[15]Figura: Banner SIC Presencial
[16]Figura: Redes Sociais
[17]Figura: Acesso ao Portal da Transparência
[18]Figura: Rodapé
[19]Figura: Página principal do Portal da Transparência
[20]Figura: seção Contabilidade do Portal da Transparência
[21]Figura: Seção Acesso à Informação do Portal da Transparência