Foram apresentadas três propostas. Polémica entre construtoras portuguesas e espanholas pode acabar nos tribunais
O consórcio português liderado pela Mota-Engil, que integra ainda a Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril, salvou o concurso público internacional para o troço Porto-Oiã, lançado em janeiro por António Costa. Foram apresentadas três propostas, mas só a do consórcio português cumpre as regras do procedimento de contratação pública.
No último dia do prazo, o grupo português ABB apresentou uma proposta surpreendente, de apenas duas páginas, que dificilmente chegará para ser admitido como concorrente de pleno direito.
O terceiro candidato é um consórcio espanhol liderado pela Sacyr, que entregou a sua proposta no dia seguinte ao final do último prazo fixado pelo júri, alegando problemas de acesso à plataforma eletrónica do concurso. De acordo com as nossas fontes, a proposta deste concorrente terá um valor acima do preço-base do concurso. Pelo atraso, pelo preço, ou por ambas as razões, dificilmente será considerada.
Como avançámos em maio, só o consórcio português assumiu o risco de concorrer dentro dos parâmetros de preço fixados pela Infraestruturas de Portugal. O preço-base do concurso, que por imperativo legal não pode ser ultrapassado, foi contestado por todos os concorrentes. Um consórcio espanhol liderado pela FCC estudou minuciosamente o caderno de encargos e foi o primeiro a anunciar àquela empresa pública que não apresentaria proposta
Os ossos e a carne de um comboio
O troço Porto-Oiã compreende 71 quilómetros de linha dupla de alta velocidade, mais 17 quilómetros de ligações à Linha do Norte, na região de Aveiro. Os custo de um projeto da alta velocidade ferroviária disparam devido aos rigorosos critérios que limitam as curvas e sobretudo as pendentes das plataformas, o que obriga à multiplicação de túneis e viadutos.
O primeiro troço da linha Porto-Lisboa compreende obras de alargamento da estação de Campanhã; uma travessia na foz do Douro, semelhante à ponte São João; e, cereja no topo do bolo dos custos, uma mega-estação subterrânea. Construída a 60 metros de profundidade, a estação de Vila Nova de Gaia terá plataformas com mais de 400 metros, para permitir a paragem dos comboios e o acesso dos passageiros.
O concessionário privado terá de projetar, construir e garantir a manutenção da linha Porto-Oiã por 25 anos, pelo preço máximo de 2,1 mil milhões de euros. “Não se compreende esta política de cortar as unhas em projetos estruturantes para o país, que contam com financiamento comunitário, correndo o risco de ficarem desertos”, protestou o presidente executivo da Mota-Engil, Carlos Mota dos Santos, em entrevista ao Jornal de Negócios.
A Mota-Engil espera vir a ser recompensada pelo risco assumido nos próximos concursos de alta velocidade, Oiã-Soure e Soure-Carregado. Esses dois troços terão menores riscos de construção e preços mais vantajosos para os privados. “Geralmente, os espanhóis esperam comer a carne, enquanto os portugueses ficam a roer os ossos. Espero que os portugueses consigam, desta vez, ficar com os ossos e com a carne, e que não seja como nos últimos anos”, desabafa Mota Santos.
Se a tensão entre concorrentes, neste ou em próximos concursos, acabar com a interposição de recursos judiciais, o prazo de construção do TGV sofrerá graves derrapagens, considerando a conhecida lentidão dos tribunais administrativos.
