ANS abre consulta pública sobre tezepelumabe para asma

Está aberta a Consulta Pública 132, da Agência Nacional de Saúde (ANS). A CP tem como objetivo receber contribuições relacionadas à atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Na proposta, discute-se também a incorporação do tezepelumabe para tratamento de asma alérgica grave e asma eosinofílica grave no Rol da agência.

Segundo a recomendação preliminar da ANS, a incorporação do tratamento tem parecer favorável. A consulta vai até dia 25 de junho e qualquer pessoa pode participar.

Atualmente, as principais opções existentes para o tratamento de asma eosinofílica e asma alérgica graves são dupilumabe e omalizumabe. De acordo com os proponentes da incorporação, o tezepelumabe apresenta eficácia numérica superior às demais medicações existentes (especialmente referente a asma alérgica grave). Além disso, tem uma opção de melhor custo-benefício em comparação aos demais medicamentos. 

O que dizem os especialistas?

A pneumologista Ângela Honda, da Fundação ProAr, explica a importância da incorporação do tezepelumabe como opção de tratamento a partir do impacto da asma grave, que atinge 20% das pessoas que vivem com asma – a gravidade da asma se caracteriza pela dificuldade de controle que a doença apresenta. Cerca de 5% das pessoas que têm asma grave precisam utilizar medicamentos imunobiológicos (o tipo de medicação mais avançada para o tratamento de asma).

No entanto, existem pacientes que não conseguem controlar a inflamação que causa a asma com a utilização dos imunobiológicos que já existem à disposição no sistema de saúde pública e complementar do Brasil. Por isso, a inclusão de mais opções de imunobiológicos é importante.

A diferença do tezepelumabe em relação aos demais imunobiológicos disponíveis é que o primeiro atua na parte superior da “cascata inflamatória” de forma direcionada. Assim, ele possibilita um tratamento mais individualizado às necessidades de pacientes cuja origem inflamatória se localiza nestas porções. “Os novos imunobiológicos têm espaço e temos pacientes que precisam destas terapias específicas”, esclarece a Dra. Honda. 

Posicionamento da CDD

A CDD apoia a inclusão do tezepelumabe e celebra a recomendação preliminar favorável pela análise da ANS. Esta visão se fundamenta no fato de que, mesmo com muitos pacientes no Brasil, ainda há uma camada da população com asma que é desassistida pelas atuais opções de medicamentos.

Isto é, acreditamos que dar opções de terapias aos médicos e pacientes é fundamental para um tratamento humanizado e que proporcione o melhor atendimento possível às pessoas que vivem com doenças crônicas. Ressaltamos, no entanto, que este possível avanço no uso terapêutico não estará completo até que o tezepelumabe seja também apreciado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e incorporado ao sistema público, e assim acessível a todos os brasileiros.

Enfatizamos também que o resultado preliminar favorável não deve diminuir a necessidade de participação social, pois a consulta pública é um instrumento democrático que fortalece não somente a saúde pública no Brasil, mas também os valores republicanos participativos. Você pode acessar o formulário de participação através do site da ANS. A consulta está aberta até dia 25 de junho.