O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, fizeram um pronunciamento, nesta segunda-feira (17), acerca da reunião com o presidente Lula para debater os gastos do orçamento de 2024 e a prévia do orçamento de 2025. A ministra Simone Tebet disse que o presidente Lula ficou "mal impressionado" com os números sobre renúncias fiscais e subsídios, o que acaba impactando na arrecadação do governo.
Os dois ministros afirmaram que um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre as contas do governo de 2023, chamou muito a atenção do presidente Lula, exatamente nos pontos em que serão destacados os trechos que falam das renúncias fiscais e dos subsídios na conta de Simone Tebet. Esse valor já ultrapassa mais de R$ 600 bilhões. Tebet e Haddad não falaram de onde pretendem cortar esses gastos.
Após sair do Palácio do Planalto, Haddad respondeu a alguns questionamentos de jornalistas que estavam na porta do Ministério da Fazenda e disse que, em relação às despesas, deve ser possível rever alguns cadastros do governo. Ele não deu indicações, no entanto, de quais cadastros podem ser revistos.
"A questão do TCU foi analisada com profundidade, a redução da carga tributária, a manutenção dos níveis de renúncia fiscal no país, na casa dos R$ 519 bilhões. Mostramos também as principais unidades de dispêndio, com foco em alguns cadastros que ele considera importantes. Tomamos até a experiência do Rio Grande do Sul, recente, o trabalho que foi feito no saneamento dos cadastros, o que isso pode implicar em termos orçamentários, do ponto de vista de liberar espaço orçamentário para acomodar outras despesas, e garantir que as despesas discricionárias continuem no patamar adequado para os próximos anos".
No Palácio do Planalto, a ministra do Planejamento disse que o presidente Lula deu um prazo para a equipe econômica apresentar alternativas em relação à questão dos subsídios. Ela afirmou que. numa próxima reunião, os ministros devem levar alternativas ao presidente Lula.
"São duas grandes preocupações. Óbvio, o crescimento da previdência, dos gastos da previdência e o crescimento dos gastos tributários da renúncia. Ele ficou extremamente impressionado, mal impressionado, com o aumento dos subsídios, que está batendo quase 6% do PIB do Brasil. Então, nós estamos falando da renúncia fiscal tributária, mas também das renúncias dos benefícios financeiros e creditícios. E, quando nós colocamos os três na conta, a gente tem que somar os R$ 509 bilhões que o Haddad falou, dá um total de R$ 646 bilhões. E nos deu aí o tempo para que a gente possa se debruçar nesses números, sair com alternativas, e é isso que nós vamos fazer na próxima reunião com o presidente, apresentar algumas soluções".
Tebet não quis adiantar nenhum tipo de medida. A ministra disse apenas que vai trabalhar junto da sua equipe antes de fazer qualquer tipo de anúncio oficial.