12 de outubro - Dia das Crianças

O Dia das Crianças é comemorado no dia 12 de outubro. A data homenageia as crianças e reforça a importância da garantia de seus direitos, bem como o combate ao abuso infantil.

Criada em 1924, a data só se popularizou na década de 1950, com uma campanha publicitária feita por duas empresas. Desde então, as vendas de brinquedos e demais artigos para o público infantil se intensificam anualmente no período próximo ao dia 12 de outubro.

Em outros países, o Dia das Crianças é celebrado em datas diferentes, cada um com origens específicas. Em nível global, o dia 20 de novembro foi instituído como o Dia das Crianças e está associado à Declaração Universal dos Direitos das Crianças estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Veja também: A origem do Dia das Crianças e curiosidades

Resumo sobre o Dia das Crianças

• O Dia das Crianças foi criado no Brasil no ano de 1924 a partir de um decreto assinado pelo presidente Artur Bernardes.

• A data se popularizou somente na década de 1950, após a realização de uma campanha publicitária realizada por empresas.

• A nível mundial, o Dia das Crianças acontece em 20 de novembro. A data possui relação com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças e passou a ser comemorada em 1954.

• O Dia das Crianças reforça debates essenciais para a sociedade que envolvem aspectos sobre os direitos das crianças, tais como a qualidade de vida, saúde e educação.

• Em outros países a data é celebrada em diferentes dias. Primeiro de junho e 20 de novembro são as datas em que mais países comemoram o Dia das Crianças.

Origem do Dia das Crianças

O Dia das Crianças foi criado oficialmente no Brasil a partir do Decreto Federal nº 4.867, de 5 de novembro de 1924. O documento foi assinado pelo presidente Artur da Silva Bernardes.

A data foi definida após a realização do III Congresso Sul-Americano da Criança, que ocorreu no Rio de Janeiro em 1923. Uma série de leis foram criadas nesse contexto, marcando ações de intervenção do Estado quanto à infância e à adolescência.

Nas primeiras décadas, o dia não era tão popular quanto é atualmente. O movimento das festividades do Dia das Crianças começou a se popularizar após os anos 1950.

O Dia das Crianças movimenta a economia brasileira devido à busca no comércio por diferentes tipos de presentes para as crianças. O aspecto comercial da data por aqui surgiu por volta dos anos 1950 e 1960 a partir de uma campanha de marketing realizada pela Estrela (fabricante de brinquedos) com a Johnson & Johnson.

Na ocasião, foi criada a Semana do Bebê Robusto pela Estrela com o objetivo de vender um boneco que era o principal produto da empresa na época. Já a Johnson & Johnson criou um concurso de beleza infantil com a participação de crianças de seis meses a dois anos. Os pais enviavam fotos dos seus filhos participantes que estavam concorrendo ao título de “Bebê Johnson”.

Desde então, o comércio brasileiro passou a utilizar o Dia das Crianças para intensificar as vendas de brinquedos e produtos para os pequenos.

O feriado do dia 12 de outubro não se refere ao Dia das Crianças, mas sim ao Dia de Nossa Senhora Aparecida. A oficialização do feriado ocorreu no dia 30 de junho de 1980 por meio do Decreto Federal nº 6.802, assinado pelo presidente militar João Figueiredo.

O Dia Mundial das Crianças

O Dia Mundial das Crianças é celebrado no dia 20 de novembro por causa da Declaração Universal dos Direitos das Crianças. O documento foi aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no dia 20 de novembro de 1959.

Em 20 de novembro de 1989 foi aprovada a Convenção sobre os Direitos das Crianças. Esse é o tratado mais amplamente aceito no mundo. A iniciativa impactou programas e políticas públicas de diferentes países. Foi o primeiro marco institucional a nível global que tratou de todos os aspectos relacionados aos direitos das crianças.

Confira os direitos das crianças conforme os princípios da Declaração Universal dos Direitos das Crianças:

• direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;

• direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;

• direito a um nome e a uma nacionalidade;

• direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe;

• direito à educação e cuidados especiais para a criança com deficiência física/mental;

• direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;

• direito à educação gratuita e ao lazer infantil;

• direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes;

• direito ser protegido contra o abandono e a exploração de trabalho;

• direito de crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos.

Leia também: O que são e como surgiram os Direitos Humanos

Comemoração do Dia das Crianças em outros países

O Dia das Crianças é comemorado em diferentes dias ao redor do mundo. Confira as datas em que alguns países homenageiam as crianças:

• 12 de abril: Bolívia

• 23 de abril: Turquia

• 30 de abril: México

• 5 de maio: Coreia do Sul

• 17 de maio: Noruega

• 1º domingo de julho: Estados Unidos

• 3º domingo de julho: Cuba

• 2º domingo de agosto: Argentina

• 16 de agosto: Paraguai

• 14 de novembro: Índia

• 20 de novembro: Canadá e Egito

Muitos países comemoram o Dia das Crianças em 20 de novembro, devido à data mundial. Outros celebram no dia 1º de junho, pois essa data já foi reconhecida como o Dia Internacional da Criança por causa da Conferência Mundial para o Bem-Estar da Criança.

Mensagens para o Dia das Crianças

Veja algumas mensagens para o Dia das Crianças:

• Que a pureza e a ingenuidade da infância nos inspirem nesta data especial.

• As crianças têm a capacidade de tornar o mundo um lugar melhor, pois carregam consigo a esperança e a pureza que precisamos para o futuro.

• Ser criança é ser feliz e desfrutar intensamente de todos os instantes da vida.

• Criança é sinônimo de brincadeira, fantasia, alegria, sonho, encanto e magia.

• Criança, a doçura de um viver, a esperança de um futuro que virá. Criança, sonho de um adulto, a alegria que nos transmite.

• Seja criança! Não importa o tamanho ou a idade! Pule, brinque e cante uma canção. Desejo que você seja feliz sempre!

• Ser criança é ter o dia mais feliz da vida todos os dias!

Atividades para o Dia das Crianças

Confira as atividades que podem ser realizadas no Dia das Crianças:

• contação de histórias;

• visita ao parque aquático;

• jogos educativos;

• brincadeiras ao ar livre, como em parques;

• passeio em fazendas;

• dinâmicas de danças em roda;

• desafios e gincanas;

• jogos de tabuleiro;

• passeio de bicicleta;

• caminhada guiada em espaços livres;

• apresentações de shows infantis e peças teatrais;

• sessão de filme no cinema.

As brincadeiras podem ser conduzidas nas escolas, pelas famílias ou por meio de ações realizadas pelos municípios e comunidades.

Importância do Dia das Crianças

O Dia das Crianças é uma ocasião importante para fomentar debates que envolvem temas essenciais relacionados à infância. O artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988 evidencia os direitos da criança:

“É dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão” (Artigo 227, Constituição Federal Brasileira de 1988).

Nesse sentido, a data evidencia os elementos fundamentais à vida das crianças e levanta reflexão sobre desigualdades e o que as crianças representam para o país.

Entre os temas que são debatidos estão: a educação, o trabalho infantil, o abuso sexual, a subnutrição e a qualidade de vida.

Fontes:

ALVES, Crésio. Dia das Crianças. Departamento Científico de Endocrinologia. Sociedade Brasileira de Pediatria. Disponível em: https://sbp.com.br/fileadmin/user_upload/Dias_Comemorativos_-_Dia_das_Criancas.pdf

BEM, Thais de. Como é comemorado o Dia das Crianças ao redor do mundo? Revista Revolution. Disponível em: https://revistarevolution.com.br/como-e-comemorado-o-dia-das-criancas-ao-redor-do-mundo/

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.

NAÇÕES UNIDAS. Neste Dia Mundial das Crianças, Unicef pede um futuro melhor para todas. 20 nov. 2021. Disponível em: https://news.un.org/pt/story/2021/11/1771102

NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos das Crianças. 20 de novembro de 1959. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/22026/file/declaracao-dos-direitos-da-crianca-1959.pdf

UNICEF. 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança: avanços e desafios para meninas e meninos no Brasil. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). Coordenação editorial - Elisa Meirelles et. al. São Paulo: UNICEF, 2019. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/6276/file/30-anos-da-convencao-sobre-os-direitos-da-crianca.pdf