Ação pelos Direitos Humanos

Os direitos humanos e o ODS 8 estão profundamente interligados, uma vez que ambos visam assegurar condições dignas de vida e trabalho para todos. O ODS 8, que trata de "trabalho decente e crescimento econômico", promove o emprego pleno e produtivo, além de trabalho decente para todos, o que está em consonância com os princípios fundamentais dos direitos humanos. Os direitos humanos, conforme estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, incluem o direito ao trabalho em condições justas e favoráveis, à proteção contra o desemprego, e a uma remuneração que assegure uma existência digna. Esses princípios se refletem no ODS 8, que busca criar condições econômicas e de mercado que permitam a todas as pessoas acessarem trabalho decente. Além disso, a promoção de um ambiente de trabalho seguro e a eliminação do trabalho forçado e infantil são componentes centrais tanto dos direitos humanos quanto do ODS 8. O Movimento Salário Digno, uma iniciativa do Pacto Global da ONU Rede Brasil, exemplifica a convergência entre os direitos humanos e o ODS 8. Este movimento tem a ambição de garantir 100% de salário digno para funcionários, incluindo operações, contratados e/ou terceirizados, e promover e engajar toda a cadeia de suprimentos para desenvolver metas de salário digno. Ao assegurar que todos os trabalhadores recebam um salário que lhes permita viver com dignidade, o Movimento Salário Digno promove diretamente os direitos humanos e contribui para o alcance das metas do ODS 8, garantindo trabalho decente e crescimento econômico inclusivo e sustentável. Para saber mais sobre a o movimento, acesse: https://lnkd.in/dpSwJ_g6 #PactoGlobal #DireitosHumanos #ODS8

O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas nos convoca a aumentar a conscientização sobre um crime que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, explorando sua vulnerabilidade e negando-lhes dignidade. O tráfico de pessoas ocorre globalmente, frequentemente envolvendo o uso de violência para deslocar pessoas de seus territórios, seja por meio de fraudes trabalhistas, como falsas promessas de trabalho ou educação, especialmente entre pessoas de países ou regiões em desenvolvimento. Além disso, segundo dados da ONU, essa prática afeta cerca de 2,5 milhões de pessoas em todo o mundo. Somente no Brasil, de 2015 a 2019, foram registradas 5.901 denúncias de Tráfico de Pessoas através de canais legais, como o Disque Direitos Humanos (disque 100) e outros do Governo, como a Central de Atendimento à Mulher (disque 180), instituídos pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Esses canais são mecanismos do governo federal para receber denúncias de violações de direitos humanos e violência contra a mulher, operando 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo feriados. Esses esforços estatais, como os do Brasil, não devem operar isoladamente dos demais atores da sociedade. O setor privado, por exemplo, tem uma grande responsabilidade em garantir que essa prática seja combatida. Uma das causas do tráfico de pessoas é a falta de responsabilidade das empresas em adotar processos transparentes que protejam os trabalhadores em suas cadeias produtivas. Para combater o tráfico de pessoas, é essencial fortalecer o trabalho digno, garantindo remuneração justa, condições de trabalho livres, equitativas e seguras que permitam uma vida digna. Isso pode ser alcançado garantindo que os trabalhadores não sejam terceirizados, registrando todos os funcionários adequadamente e aumentando a transparência dos fornecedores. As empresas devem implementar processos de due diligence para garantir a segurança dos trabalhadores e estabelecer mecanismos para relatar casos de violações. Um elemento crucial para garantir o respeito aos direitos humanos e, consequentemente, erradicar o tráfico de pessoas é o treinamento de todas as partes para identificar e relatar casos. Além disso, o setor privado pode promover diálogo social com as partes interessadas, especialmente nas áreas rurais, onde a vulnerabilidade é maior devido ao distanciamento das zonas urbanas e à dificuldade de fiscalização. O tráfico de pessoas pode estar presente nas cadeias de fornecimento, e é crucial compreender e superar esses desafios para garantir o respeito aos direitos humanos. Isso requer a colaboração de todos os setores da sociedade, um trabalho que o Pacto Global realiza através de sua Plataforma de Direitos Humanos, onde empresas de diferentes tamanhos e setores discutem e implementam ações para fortalecer a proteção dos trabalhadores e da sociedade. Para mais informações sobre a Plataforma, acesse: https://bit.ly/49JD2Eu

O Pacto Global da ONU - Rede Brasil, através da Gerência de Diversidade, Equidade e Inclusão, tem o prazer de convidá-los para o Webinar de Boas Práticas. O evento será realizado no dia 28 de agosto, das 10h às 12h, e é aberto ao público. Serão apresentadas empresas que receberam reconhecimento dos movimentos Elas Lideram 2030 e Raça é Prioridade. Essas empresas compartilharão suas práticas exemplares, promovendo um ambiente de troca e aprendizado mútuo entre as empresas participantes do Pacto Global da ONU - Rede Brasil. Não perca esta oportunidade única de aprendizado. Inscreva-se aqui: https://lnkd.in/dyzWBh2h #PactoGlobal #ONU #Diversidade #Equidade #Inclusão #Webinar

A Plataforma Ação pelos Direitos Humanos tem como papel conscientizar e engajar empresas, governos e o terceiro setor, especialmente a alta liderança, fomentando ações e práticas de respeito e valorização dos Direitos Humanos. A plataforma promove um espaço de reflexão e discussão sobre os impactos do setor privado sobre direitos humanos e tem como base os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, instrumentos internacionais de promoção e efetivação de direitos humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. É formada por representantes de empresas, agências da ONU, sociedade civil e órgãos do governo. Para integrar as Plataformas de Ação sua empresa deve fazer parte do Pacto Global. Se você trabalha em uma empresa participante, fale conosco: https://lnkd.in/dMPzKdg9 #PactoGlobal #DireitosHumanos

A equipe de Direitos Humanos e Trabalho do Pacto Global da ONU – Rede Brasil convida consultorias a apresentar propostas técnicas para apoio ao: 1.     Grupo de trabalho responsável para implementação dos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (PVSDH) no país; 2.     Plano de trabalho do GT - Direitos Humanos no setor Moda Têxtil; 3.     Desenvolvimento de Trilha de Aprendizagem sobre Direitos Humanos e Empresas. Acesse o Termo de Referência (TdR) de cada um dos processos e tenha acesso a informações adicionais: - Grupo de Trabalho Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (PVSDH): https://bit.ly/3WshCbd - Grupo de Trabalho Moda Têxtil | GTMT: https://bit.ly/3Si8q6M - Desenvolvimento de Trilha de Aprendizagem sobre Direitos Humanos e Empresas: https://bit.ly/4bXvsXI Para participar, é necessário encaminhar mensagem até a data limite presente nos Termos de Referências, para a caixa direitos.humanos@pactoglobal.org.br, mantendo copiadas Gabriela Almeida (gabriela.almeida@pactoglobal.org.br) e Adriana Santos (adriana.santos@pactoglobal.org.br). O e-mail deverá conter alguns documentos e um título específico também disponível no TdR. #PactoGlobal #DireitosHumanos

O MASP apresenta a mostra Mário de Andrade: duas vidas, com curadoria de Regina Teixeira de Barros, curadora coordenadora, MASP, e assistência de Daniela Rodrigues, assistente curatorial, MASP, a exposição reúne um conjunto de pinturas, desenhos, gravuras, esculturas e fotografias da coleção pessoal do intelectual brasileiro, ativo na primeira metade do século 20, a partir da perspectiva de uma sensibilidade queer. A exposição é gratuita com acessibilidade. ''É uma exposição bastante profunda como se entrássemos na intimidade do autor. A perspectiva sobre obras de Mario de Andrade a partir de um olhar queer ressalta a importância das discussões sobre a diversidade sexual e de gênero, o que enriquece nossa compreensão de sua obra e de seu contexto cultural. Nesse sentido, a análise nos permite apreciar a complexidade e a riqueza das narrativas de Mario de Andrade de uma maneira diferente, destacando aspectos de sua obra que podem ter sido subestimados ou negligenciados anteriormente.'' A indicação cultural desse mês foi feita para Deborah Yara, Analista de EIP.

Celebramos hoje (25 de julho) o Dia da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, data oficialmente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1992. No Brasil, desde 2014, essa ocasião também é marcada pela comemoração do Dia Nacional de Tereza de Benguela, em honra à líder quilombola de destaque que resistiu à escravidão durante duas décadas no século XVIII, lutando pela comunidade negra e indígena que vivia sob sua liderança.    As empresas têm um papel fundamental na construção de um mundo mais justo e igualitário. Ao adotarem os ODS, elas se comprometem a criar ambientes de trabalho inclusivos, onde as mulheres negras tenham oportunidades iguais de crescimento e desenvolvimento profissional. Isso significa combater práticas discriminatórias, promover a diversidade, garantia de ambientes seguros e saudáveis e a equidade salarial, além de criar programas de capacitação e mentorias para impulsionar a ascensão dessas mulheres em suas carreiras.     ➡️ Acesse o nosso site e saiba como sua empresa pode contribuir com a mudança dessa realidade e se engajar nos Movimentos da Ambição 2030.    Conheça o Movimento Raça é Prioridade: https://lnkd.in/emGmWz8U Saiba mais sobre o Movimento Elas Lideram 2030: https://lnkd.in/dBztK_Qz 

A educação inclusiva no Brasil é amparada pela Constituição Federal de 1988, que estabelece a igualdade de direitos e a proibição da discriminação, incluindo a discriminação baseada em deficiência, gênero, etnia e religião1. Além disso, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, estabeleceu diretrizes específicas para a inclusão de pessoas com deficiência em todos os aspectos da sociedade, incluindo a educação. O Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em 2014, estabeleceu metas e estratégias para o desenvolvimento da educação inclusiva no país. Entre as metas do PNE está a universalização do atendimento escolar para alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades ou superdotação na faixa etária de 4 a 17 anos. Apesar desses avanços legais, ainda existem vários desafios significativos que precisam ser superados. Um dos principais desafios é a infraestrutura inadequada nas escolas. A falta de acessibilidade física, como rampas, banheiros adaptados e salas de aula adequadas, pode dificultar o acesso e a participação de alunos com mobilidade reduzida. Em resumo, a educação inclusiva no Brasil tem uma base jurídica sólida e é fundamental para o desenvolvimento do país. No entanto, ainda há muitos desafios a serem superados para que a inclusão seja plenamente realizada. É necessário um esforço conjunto de toda a sociedade, incluindo governos, instituições de ensino, profissionais de ensino e organizações da sociedade civil, para superar esses desafios e promover uma educação verdadeiramente inclusiva. O Movimento Educa 2030, representa um compromisso crucial para transformar a educação e a inclusão social no Brasil. Com iniciativas voltadas para a elevação da escolaridade, inclusão produtiva dos jovens e o impulso às mulheres nas carreiras STEM, o Movimento visa não apenas melhorar as oportunidades educacionais, mas também promover uma sociedade mais igualitária e inclusiva. Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/dK55j3N9 #PactoGlobal #DireitosHumanos #Educa2030

O Pacto Global da ONU - Rede Brasil reitera sua dedicação às questões de raça e gênero, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 - Igualdade de Gênero e 10 - Redução das Desigualdades. Nesse sentido, apoiamos com muito orgulho a Associação Pacto de Promoção da Equidade Racial para a realização do 3º Fórum Pacto das Pretas, um evento comprometido com a promoção desses princípios. Gostaríamos de salientar a contribuição de Luciana Barreto, defensora dos direitos humanos e uma voz influente na luta pela igualdade racial. Em 2021, a ONU reconheceu Luciana como uma das 100 personalidades mais influentes do mundo e, em 2023, ela foi destacada entre os 50 jornalistas negros mais admirados do Brasil. Estamos comprometidos em reforçar esta plataforma de inclusão e empoderamento, que fomenta o conhecimento, diálogos, networking vital, cultura e ações efetivas para a igualdade racial e de gênero. #PactoGlobal #ONU #ElasLideram #PactoDasPretas #MulherPreta #TerezaDeBenguela #Inclusão #Empoderamento #Diversidade

A Plataforma Refugiados Empreendedores é uma ferramenta para dar maior visibilidade aos negócios liderados por empresários(as) e refugiados(as) no Brasil. Desenvolvida pelo ACNUR, Agência da ONU para Refugiados e pelo Pacto Global da ONU - Rede Brasil, permite que refugiados empreendedores ou tenham interesse em empreender no país divulguem seus produtos e serviços, além de acessarem cursos e materiais de apoio para sua capacitação de forma on-line e gratuita. Os cursos oferecidos abordam os perfis de empreendedores, capacidades de inovação, conhecimentos de marketing digital para vender pela internet, formação de preços condizentes com os negócios, controle da movimentação financeira, mecanismos de formalização do negócio e meios de acesso a crédito. De acordo com dados do Comitê Nacional para Refugiados (CONARE), o Brasil possui mais de 62 mil pessoas reconhecidas como refugiadas e mais de 160 mil solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado que vieram ao Brasil em busca de proteção e meios para seu desenvolvimento. Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/dJ2GTEUv #PactoGlobal #DireitosHumanos #ODS #ESG