Stefane Rabelo

O tema dos conflitos urbanos vem ganhando destaque especial nos últimos anos, em função do número cada vez maior de aglomerados que surgem em decorrência de uma dinâmica habitacional excludente e segregadora, fruto de uma conjuntura que combina omissão estatal histórica no tocante à questão da moradia, crescimento urbano desordenado, desigualdade social, especulação imobiliária e insegurança na posse de terrenos urbanos. Privados do exercício pleno do direito fundamental à moradia adequada… Exibir mais

O tema dos conflitos urbanos vem ganhando destaque especial nos últimos anos, em função do número cada vez maior de aglomerados que surgem em decorrência de uma dinâmica habitacional excludente e segregadora, fruto de uma conjuntura que combina omissão estatal histórica no tocante à questão da moradia, crescimento urbano desordenado, desigualdade social, especulação imobiliária e insegurança na posse de terrenos urbanos. Privados do exercício pleno do direito fundamental à moradia adequada, grande número de famílias organiza-se em ocupações urbanas, extrapolando, assim, os limites da denominada cidade legal e passam a conviver com a precariedade de serviços públicos, com a insegurança da posse e com ameaças constantes de despejos forçados. As ocupações urbanas têm gerado a interferência dos poderes públicos (Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público etc) e outros atores na busca de solução dos conflitos gerados. Neste contexto surge a proposta de estudo da metodologia da cartografia social para a realização de mapeamento jurídico de conflitos urbanos. Na bibliografia pesquisada não foi localizado relato de estruturação metodológica que constituísse o mapeamento jurídico com base na cartografia social. O objetivo geral da pesquisa é compreender e descrever as características da cartografia social e sua aplicabilidade no campo dos estudos do fenômeno jurídico relacionando-os à temática dos conflitos urbanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador / Isabella Gonçalves Miranda - Integrante / Fúlvio Alvarenga Sampaio - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa. Exibir menos

Descrição: Todas as grandes metrópoles vivenciam atualmente problemas relacionados com o déficit habitacional, a degradação ambiental, a segregação espacial e a formação de periferias, o que torna a questão urbanística um dos maiores problemas da atualidade e que precisa de respostas rápidas e responsáveis. Existem diversos mecanismos que permitem a sociedade reivindicar seus direitos relativos à habitação, desde a militância social até processos formais de reivindicação de direitos. Dentre… Exibir mais

Descrição: Todas as grandes metrópoles vivenciam atualmente problemas relacionados com o déficit habitacional, a degradação ambiental, a segregação espacial e a formação de periferias, o que torna a questão urbanística um dos maiores problemas da atualidade e que precisa de respostas rápidas e responsáveis. Existem diversos mecanismos que permitem a sociedade reivindicar seus direitos relativos à habitação, desde a militância social até processos formais de reivindicação de direitos. Dentre esses mecanismos estão os Conselhos gestores de políticas públicas que permitem a participação direta do cidadão na formulação, planejamento e controle das políticas públicas. Os Conselhos de Políticas Públicas foram instituídos na Constituição Federal de 1988 dentro no novo paradigma de descentralização política e participação popular e são, ainda hoje, considerados uma das principais experiências de democracia participativa no Brasil. A partir da concepção teórica da função social da propriedade urbana e do direito social à cidade e à moradia será desenvolvida pesquisa de cunho sociológico-jurídico, com investigação em campo, para compreender a eficácia do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Maria Tereza Fonseca Dias - Coordenador.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 3 Exibir menos

Projeto de capacitação de profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, financiado pelo Programa Federal Escola que Protege
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Alissa Cristina Campos - Integrante / Fernanda de Lazari Cardoso - Integrante / Eduarda Figueiredo - Integrante / Luciana da Silva Oliveira - Integrante / Raíssa… Exibir mais

Projeto de capacitação de profissionais da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, financiado pelo Programa Federal Escola que Protege
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .

Integrantes: Stéfane Rabelo Pereira da Costa - Integrante / Alissa Cristina Campos - Integrante / Fernanda de Lazari Cardoso - Integrante / Eduarda Figueiredo - Integrante / Luciana da Silva Oliveira - Integrante / Raíssa Ottoni Paiva - Integrante / Marisa Alves Lacerda - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 4 Exibir menos