Cecilia Galicio

Advogada

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Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas - CONAD

Sobre

Advogada, mestre em Direito Internacional Público pela Universidade de Lisboa. Ministra aulas em cursos livres e de pós-graduação. Conselheira suplente no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD. Conselheira titular no Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - CONES/SP. Coordenadora adjunta no Núcleo de Álcool, Outras Drogas e Saúde Mental da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Integra a Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas - Rede Reforma. Atua principalmente nos seguintes temas: Política de Drogas, Direitos Humanos e Direto Penal.

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Atividades

Experiência

  • Conselheira Nacional de Política de Drogas e Álcool (CONAD)

    Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas - CONAD

    - o momento 1 ano 3 meses

  • Gráfico Unyleya Educacional

    Professora

    Unyleya Educacional

    - o momento 1 ano 6 meses

    São Paulo, Brasil

    Direito Comparado e Cannabis - A Regulação pelo Mundo

  • Gráfico Arima&Galício - advogadas associadas

    Advogada

    Arima&Galício - advogadas associadas

    - o momento 5 anos 4 meses

  • Vice-presidente

    Conselho Municipal de Política de Drogas e Álcool - COMUDA (São Paulo)

    - 2 anos 1 mês

    São Paulo, São Paulo, Brasil

  • Conselheira

    Conselho Estadual de Política de Drogas - CONED (São Paulo)

    - 2 anos 8 meses

    São Paulo, Brasil

  • Gráfico Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas

    Diretora

    Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas

    - 3 anos 7 meses

    São Paulo

  • Gráfico Schmidt Sociedade de Advogados

    Co Partner

    Schmidt Sociedade de Advogados

    - 1 ano 1 mês

    WeWork Faria Lima

  • Gráfico A. Oliveira Advocacia Empresarial

    Advogada

    A. Oliveira Advocacia Empresarial

    - 1 ano 5 meses

    São Paulo

    Responsável pelas áreas societária, empresarial e tributação internacional. Desenvolvimento de projeto de negócios, pareceres, auditorias e due diligence.

  • Câmara de Comércio do Mercosul e União Latino América

    Câmara de Comércio do Mercosul e União Latino América

    3 anos 11 meses

    • Gráfico Câmara de Comércio do Mercosul e União Latino América

      Gerente Jurídico

      Câmara de Comércio do Mercosul e União Latino América

      - 1 ano 3 meses

      São Paulo e Região, Brasil

      • Planejamento, gestão e acompanhamento de processos contenciosos e consultivos;

      • Responsável pela análise e aprovação de contratos de negociações da Câmara de Comércio do Mercosul e Parceiros com terceiros;

      • Gestão e supervisão da equipe jurídica no acompanhamento de prazos e diligências, além de outras atividades da área;

      • Elaboração de estratégia processual e paralegal com foco em assuntos tributários, societárias e cíveis;

      • Responsável pela…

      • Planejamento, gestão e acompanhamento de processos contenciosos e consultivos;

      • Responsável pela análise e aprovação de contratos de negociações da Câmara de Comércio do Mercosul e Parceiros com terceiros;

      • Gestão e supervisão da equipe jurídica no acompanhamento de prazos e diligências, além de outras atividades da área;

      • Elaboração de estratégia processual e paralegal com foco em assuntos tributários, societárias e cíveis;

      • Responsável pela estruturação do departamento contábil da Câmara do Mercosul e de mais 6 empresas associadas.

    • Gráfico Câmara do Mercosul e União Latino América

      Advogada (Lisboa-Portugal)

      Câmara do Mercosul e União Latino América

      - 2 anos

      Lisboa e Região, Portugal

      • Representação da Câmara do Mercosul e União Latino Americana em Portugal durante período de mestrado;

      • Co-organizadora de encontros entre empresários em conjunto com a Embaixada do Paraguai nas cidades de Lisboa e Sintra

    • Gráfico Câmara do Mercosul e União Latino América

      Advogada

      Câmara do Mercosul e União Latino América

      - 8 meses

      São Paulo e Região, Brasil

      • Responsável pela análise de petições e contratos;

      • Sob orientação do gerente jurídico, elaborou a tese “Garantia de Execução Fiscal com Precatórios”;

      • Defesa processual, elaboração de parecer, analise de contratos (comerciais, locações com fim específico, comodato e licença de uso);

      • Coordenação de equipe.

  • Sócia

    Gabriele & Galício Advogados

    - 5 anos 10 meses

    São Paulo e Região, Brasil

    • Consultoria e assessoramento na análise de impostos indiretos;

    • Principais Clientes:
    - Esch Café [2010 – 2010]; Atuação em conjunto com o desembargador Dr. José Rodrigues Carvalho Neto na elaboração da tese “Exceções da lei antifumo”, processo que concedeu ao Esch Café a autorização para que fossem degustados charutos no estabelecimento sem ofensa a Lei Estadual.

    - Sabrico S/A - Concessionária Volkswagen [2008 – 2009]: Assessoramento na apuração de impostos indiretos no…

    • Consultoria e assessoramento na análise de impostos indiretos;

    • Principais Clientes:
    - Esch Café [2010 – 2010]; Atuação em conjunto com o desembargador Dr. José Rodrigues Carvalho Neto na elaboração da tese “Exceções da lei antifumo”, processo que concedeu ao Esch Café a autorização para que fossem degustados charutos no estabelecimento sem ofensa a Lei Estadual.

    - Sabrico S/A - Concessionária Volkswagen [2008 – 2009]: Assessoramento na apuração de impostos indiretos no processo de encerramento de atividades da concessionária e aos diretores da unidade durante o período de transição; Atendimento à auditoria feita KPMG;

    - Emerson Network Power [2007 – 2008]: Recuperação de ICMS-ST; Contato direto com auditoria (KPMG) intermediando relacionamento entre empresa/consultoria e revisando processo de auditoria contábil;

    - Huawey [2007 – 2007]: Revisão de recolhimento de INSS na prestação de serviços;

    - Camargo Correa Cimentos [2006 – 2006]: Consultoria na revisão da apuração de impostos indiretos. Contato direto com Deloitte; Responsável pela revisão da apuração na hipótese de divergências. Elaboração de relatórios mensais complementares à auditoria;

Formação acadêmica

  • Gráfico Universidade de Lisboa

    Universidade de Lisboa

    Mestrado Direito Internacional Público

    -

  • AASP

    Planejamento Sucessório Planejamento Sucessório

    -

  • IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

    Especialização Direito Tributário

    -

  • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Bacharel em Direito Law

    -

    Atividades e grupos:Iniciação Científica - Ética e Direito

Experiência de voluntariado

  • Gráfico Reforma

    Membro

    Reforma

    - o momento 2 anos 5 meses

    Direitos humanos

    Atuamos individual e coletivamente para garantir o acesso de pacientes ao tratamento com cannabis medicinal.

  • Gráfico Reforma

    Diretor

    Reforma

    - 3 anos 8 meses

    Direitos humanos

  • Gráfico Associação de Apoio e Pesquisa Cannabis Cura

    Advogada

    Associação de Apoio e Pesquisa Cannabis Cura

    - o momento 7 anos

    Direitos civis e ações sociais

Projetos

  • Grupo de Pesquisa em Direitos Fundamentais/Controle de Convencionalidade – PUC/SP

    - o momento

    • Desenvolvimento de pesquisas direcionadas ao Controle de Convencionalidade no Brasil e demais países da América Latina;

    • Acompanhamento dos julgamentos da ADPF 320 – Lei de Anistia Brasileira;

    • Participante direta na organização da Clínica de Direitos Humanos. Propósito: Defender aqueles que, eventualmente, sofram violação dos Direitos Humanos Internacional e Constitucionalmente Garantidos, e participar como Amicus Curiae em ações que tramitam no Brasil e na Corte…

    • Desenvolvimento de pesquisas direcionadas ao Controle de Convencionalidade no Brasil e demais países da América Latina;

    • Acompanhamento dos julgamentos da ADPF 320 – Lei de Anistia Brasileira;

    • Participante direta na organização da Clínica de Direitos Humanos. Propósito: Defender aqueles que, eventualmente, sofram violação dos Direitos Humanos Internacional e Constitucionalmente Garantidos, e participar como Amicus Curiae em ações que tramitam no Brasil e na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

  • Comitê CCM-ULA - Paraguay

    -

    • Organização, planejamento e execução de ações relativas à implantação do Comitê Paraguay da Câmara de Comércio do Mercosul e União Latino América, bem como, reuniões institucionais junto à Embaixada do Paraguay no Brasil, reuniões com outras organizações e grupos de empresários.

  • FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNADO DO CAMPO

    -

    • Monitora e assistente de Direito Comercial do Prof. Marino Postiglione.

Idiomas

  • Português

    Nível nativo ou bilíngue

  • Inglês

    Nível avançado

  • Espanhol

    Nível avançado

Organizações

  • Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

    -

    - o momento

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