SBSA Advogados

O escritório SBSA Advogados está selecionando advogado (a) junior ou pleno para atuação com proteção de dados, com dedicação exclusiva, na unidade de São Paulo. A vaga é presencial e tem dois dias de home office. Inglês é um diferencial. Atuamos preponderantemente no campo das organizações da sociedade civil, em demandas estratégicas e desafiadoras do setor, e oferecemos aos nossos profissionais oportunidade de aperfeiçoamento e crescimento. Buscamos pessoas que gostem de trabalhar em equipe, procurando a troca constante de conhecimentos e experiências, e que valorizem a diversidade e o bom relacionamento interpessoal. Caso queira se candidatar, envie email até dia 04 de agosto de 2024 para curriculos@sbsa.com.br com o assunto “Adv LGPD", incluindo seu cv. Encorajamos fortemente a candidatura de pessoas negras, de pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ e/ou de pessoas com deficiência. Para saber mais sobre o escritório, consulte o nosso site www.sbsa.com.br #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #terceirosetor #vagadeemprego

A renomada Chambers and Partners indicou SBSA Advogados em primeiro lugar entre as bancas com atuação no Direito do Terceiro Setor no Brasil. Além deste importante reconhecimento para nosso escritório, a publicação britânica listou também 3 de nossos sócios entre os 9 advogados destacados como os principais profissionais do país no setor.   O ranking disponibilizou, ainda, comentários de clientes sobre a atuação de SBSA e de nossos sócios. Confira, no carrossel de imagens, alguns destes depoimentos. Mais uma vez, parabenizamos todo o nosso time pelo reconhecimento! #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #chambersandpartners #reconhecimento

O #tbt desta quinta-feira destaca o arraial de SBSA Advogados, que reuniu nossa equipe, clientes, parceiros e amigos em um animado encontro no último mês de junho. O evento foi marcado por muita descontração e comidas típicas das festividades juninas, uma tradição da cultura brasileira. A confraternização foi realizada no rooftop da sede do escritório, em São Paulo. O espaço foi planejado como uma área de convivência, criado para abrigar eventos de diferentes formatos e estimular a troca de ideias e conexões. Agradecemos a presença de todos que estiveram conosco neste arraial. Confira, no vídeo, alguns dos registros do encontro. #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #direitoshumanos #direitoambiental

Eduardo Szazi conversou com o Valor Econômico sobre a regulamentação da reforma tributária e a permanência da imunidade do ITCMD sobre doações para instituições sem fins lucrativos, uma importante vitória para o terceiro setor. Nosso sócio, que acompanhou a tramitação do PLP 68/2024 na Câmara dos Deputados, afirmou que o texto final foi muito satisfatório para o setor, ao não permitir alterações no artigo 14 do Código Tributário Nacional (CTN), o que viria a anular direitos já concedidos na reforma. Eduardo também compartilhou com o jornal resultados de levantamento realizado por ele no site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em que constatou que dos 6.506 maiores devedores, apenas 79 eram entidades sem fins lucrativos, sendo que 69 eram imunes. “Justifica-se impor novas obrigações a partidos, sindicatos e organizações da sociedade civil, se apenas 1% dos grandes devedores são entidades sem fins lucrativos? Entendo que não”, afirmou nosso sócio. Leia a íntegra da notícia, disponível em: https://lnkd.in/dCCFpkY8 #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #terceirosetor #ITCMD #reformatributaria #paratodosverem Ao fundo foto em preto e branco do Congresso Nacional. Em primeiro plano, alinhada à esquerda, imagem da matéria na edição impressa do jornal, que traz foto colorida de Eduardo.

Aline Gonçalves Videira de Souza defende o uso da linguagem simples no direito em seu mais recente artigo, publicado pelo portal Migalhas. Em seu ensaio, a sócia de SBSA Advogados aponta que, embora a adoção de textos jurídicos mais concisos e claros ainda divida opiniões, esse movimento é crucial para democratizar o acesso à Justiça e reduzir assimetrias. O artigo corrobora esta tese ao citar estudo conduzido pelo renomado Massachusetts Institute of Technology (MIT), que indicou que o uso de termos do chamado "juridiquês" é uma questão cultural, não técnica, e que os próprios advogados preferem conteúdos elaborados com base na linguagem simples. Confira a íntegra deste ensaio, disponível em: https://lnkd.in/dU2YkQYX #SBSAAdvogados #linguagemsimples #linguagemsimplesnodireito #contratosjustos #paratodosverem Ao fundo imagem exibe ilustração de balões de diálogos nas cores pastel azul, laranja, amarelo e verde. Em primeiro plano, alinhada ao lado esquerdo em moldura circular, está foto em preto e branco de Aline.

SBSA Advogados tem acompanhado os avanços da reforma tributária e atuado fortemente junto a representantes do governo para que sejam mantidas as liberdades de Organizações da Sociedade Civil (OSC), cujas atividades impactam direitos básicos da população. Nosso sócio Eduardo Szazi e nossa sócia Lais de Figueiredo Lopes têm atuado junto da Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil, uma coalizão de organizações do terceiro setor que reúne diversas organizações representativas e escritórios de advocacia, incluindo o nosso. Eduardo esteve presente em reuniões e audiências públicas na Câmara dos Deputados, participando ativamente dos debates sobre o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que abarca a regulamentação da reforma tributária sobre consumo. Eduardo presenciou a votação da última quarta-feira, 10/07, quando a Câmara aprovou o mais recente relatório sobre o tema, documento que estabelece a alíquota máxima de 26,5% para a soma da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), mantendo a remissão ao art. 14 do Código Tributário Nacional sem alterações, com a supressão do art. 472 do PL 68/2024. "O processo mostrou verdadeira e atual a frase de Thomas Jefferson que disse que o preço da liberdade é a eterna vigilância", diz nosso sócio. Confira, no carrossel de imagens, registros da participação de nosso escritório em debates na capital federal. #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #reformatributaria #imunidadetributaria #OSC

Lais de Figueiredo Lopes palestra na 76ª Reunião Anual da SBPC, encontro promovido pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA). O evento, realizado de 07 a 13/07 na cidade de Belém, no Pará, traz como tema deste ano a “Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza”. Nossa sócia integra o debate “Filantropia na Ciência”, a ser realizado nesta quinta-feira, 11/07, a partir das 16h. Ao lado de Laís, participam da mesa redonda Hugo Aguilaniu (Instituto Serrapilheira) e Sérgio T. Ferreira (Ciência Pioneira). O painel será coordenado por Francilene Procopio Garcia (SBPC/UFCG). Embora presencial, a 76ª Reunião Anual da SBPC terá conteúdos com transmissão ao vivo no YouTube. Para mais informações sobre o evento, acesse o site da iniciativa: https://lnkd.in/daBhb7Hw #SBSAAdvogados #SBPC #filantropianaciencia #direitodoterceirosetor #terceirosetor #paratodosverem Ao fundo imagem em tom de azul escuro com ilustração de filamento de DNA. Em primeiro plano, alinhada à direita em moldura circular, está foto em preto e branco de Laís.

Nosso sócio Eduardo Szazi participa do Encontro Técnico de Consolidação do 1º Semestre de 2024 “Construindo Parcerias: Impulsionando Investimentos no Ecossistema da Saúde”, evento promovido nesta quarta-feira, 10/07, pela Frente Parlamentar Mista da Inovação e Tecnologias em Saúde Para Doenças Raras (iTec Raras) em parceria com o Instituto DNA Saúde. O encontro, que é presencial, será realizado a partir das 14h, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, em Brasília. Na ocasião, Eduardo palestra sobre a temática da produção nacional e a tributação de inovação em nosso país. As inscrições para acompanhar este encontro são gratuitas e seguem abertas. Para mais informações, acesse https://lnkd.in/dPTqZh2w #SBSAAdvogados #direitoesaude #itecraras  #relacoesgovernamentais #paratodosverem Ao fundo foto colorida do plenário da Câmara dos Deputados. Em primeiro plano, alinhada à direita em moldura circular, foto em preto e branco de Eduardo.

Lais de Figueiredo Lopes e Stella Camlot Reicher participaram do II Encontro Temático NEATS/PUC-SP - 2024, iniciativa virtual realizada no final do último mês de junho e que debateu os “Diálogos sobre a Política Nacional de Cuidados (PNC)”. O encontro, promovido pelo NEATS PUCSP - Núcleo de Estudos Avançados do Terceiro Setor, aprofundou as discussões sobre a construção da PNC, cujo resultado sistematizado está em Projeto de Lei do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 03/07. A nova Política Nacional de Cuidados é considerada instrumento essencial para garantir tanto os direitos das pessoas com deficiência quanto a assistência a estes cidadãos e aos seus grupos de apoio, com especial atenção às desigualdades de gênero, raça, etnia e territoriais. Além de nossas sócias, o encontro contou com as participações de Mariana Mazzini Marcondes, professora da UFRN e coordenadora de Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Cuidados e Família do Ministério de Desenvolvimento Social, Ana Tomazelli, fundadora do Ipefem, Denise Gisele Silva Costa, coordenadora do Instituto de Ensino e Pesquisa UNIAPAE-SP/FEAPAES/SP e Carlos Rios Espinosa, da Human Rights Watch. Confira a íntegra deste encontro, disponível no YouTube: https://lnkd.in/dRZuiQWp #SBSAAdvogados #direitoshumanos #politicanacionaldecuidados #direitodoterceirosetor #NEATSPUCSP #paratodosverem Carrossel de quatro imagens com fundo de tons azuis. As imagens mostram a participação virtual de Laís Lopes e Stella Reicher em encontro do NEATS/PUC-SP.

Lais de Figueiredo Lopes e Paula Raccanello Storto debatem, em seu novo artigo, como a ascensão da extrema direita tem impactado atividades do terceiro setor. A análise de nossas sócias, publicada pela Folha de S.Paulo, aponta que o avanço da extrema direita nas urnas acompanha também o aumento de ataques sistemáticos a Organizações da Sociedade Civil (OSC), em uma crescente criminalização burocrática que afeta e dificulta as atividades autônomas dessas organizações e suas colaborações com governos. As autoras destacam, ainda, dados do relatório "Criminalização burocrática das organizações da sociedade civil", recente publicação da Plataforma MROSC, e do qual as sócias são coautoras, que explora implicações desse fenômeno de sabotagem às organizações e a necessidade de articulação para proteger o espaço cívico. Confira a íntegra deste artigo, disponível em: https://lnkd.in/djbMkNpM #SBSAAdvogados #direitodoterceirosetor #OSC #criminalizacaoburocratica #MROSC #paratodosverem Ao fundo foto colorida mostra mãos estendidas e sobrepostas em um centro, em sinal de união. Em primeiro plano, ao lado direito, fotos em preto e branco de Laís e Paula.