Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

A Constituição Federal garante a liberdade de expressão, mas também impõe limites. É proibido promover discurso de ódio. Confira o que o advogado e professor, Camilo Caldas, tem a nos dizer sobre o tema. Saiba mais em odioouopiniao.mdh.gov.br #ÓdioNãoéOpinião #Disque100

Além de oferecer orientação para a regularização de documentos, o aplicativo também apresenta informações sobre o acesso a serviços de saúde, educação e apoio na integração social e econômica no Brasil. E lembre-se, o Disque 100 está à sua disposição em caso de violação dos direitos humanos contra migrantes, refugiados e apátridas. #MDHC #CliqueCidadania

Colegiado que vai monitorar Novo Viver sem Limite é instalado em reunião liderada pelo ministro Silvio Almeida. Acompanhamento do avanço das ações que integram o Plano Nacional pela Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência é parte do compromisso do Governo Federal por um Brasil mais inclusivo. 📰 Saiba mais: https://lnkd.in/dqV5XXsb

Um dia histórico para o Brasil! 🇧🇷✨ Em um ato inédito, o Estado brasileiro pediu desculpas pelo assassinato de Gabriel Sales Pimenta, um defensor corajoso dos direitos humanos. 🌟 O Ato Público de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro é parte do cumprimento da sentença internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no caso “Gabriel Sales Pimenta Vs. Brasil”. 👉 Gabriel, um verdadeiro herói que lutou pela justiça e pelos trabalhadores rurais, teve seu legado reconhecido após 42 anos. 🔍 Quer saber como esse momento emocionante e importante foi celebrado? Então, não perca o nosso vídeo com todos os detalhes desse evento marcante. #DireitosHumanos #MDHC #Brasil #CorteIDH

Está chegando o II Seminário Educação em Direitos Humanos e Democracia: Cidadania Digital. Nos dias 12 e 13 de agosto, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília, reuniremos especialistas, ativistas e comunicadores para discutir a proteção e promoção dos direitos humanos no mundo digital. 📣 Não perca a chance de participar de debates enriquecedores e propostas inovadoras para um futuro digital mais seguro e inclusivo. 🔗 Faça sua inscrição pelo Link: https://lnkd.in/djDcyrdM #CidadaniaDigital #DireitosHumanos #BibliotecaNacional #Brasília

🌟Grandes conquistas para a pessoa com deficiência foram celebradas na 5ª Conferência Nacional! 🌟 Julho de 2024 marcou a retomada da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que voltou a acontecer após um hiato de 8 anos. Na presença do presidente Lula e de mais de 1,2 mil pessoas, anunciamos entregas fundamentais para garantir mais dignidade a todas as pessoas com deficiência e restabelecemos a participação social no país.🗣️✨ Sem dúvida essas mudanças vão impactar positivamente na vida das pessoas com deficiência. #DireitosHumanos #Inclusão #ConferênciaDeficiência #Acessibilidade

Você sabe o que é Ouvidoria Itinerante? Luzia Cantal, ouvidora nacional de Direitos Humanos, explica como a Ouvidoria Itinerante atua na escuta qualificada da população em região de conflitos e áreas com necessidades urgentes. Assista ao vídeo para entender como a Ouvidoria Itinerante faz a diferença! Dê o play e compartilhe! 🌟 #MDHC #OuvidoriaItinerante #DireitosHumanos

📰🚀Você viu?
 A portaria interministerial que estabelece o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, assinada e publicada na última semana pelos ministros do @mdhcbrasil, Silvio Almeida, e do @mintrabalhoeemprego, Luiz Marinho, foi destaque na imprensa. O registro vai trazer, para conhecimento público e durante um período de 2 anos, o nome e os dados do empregador, além de dados sobre o número de pessoas que tiveram seus direitos trabalhistas violados. Para sair da "lista suja", os empregadores responsabilizados terão de cumprir medidas de repação e de prevenção ao trabalho análogo à escravidão, entre outros. 🗞️Confira a matéria completa no link: https://lnkd.in/dQwZTjBK

 #MDHC #DireitosHumanos #Trabalho #Respeito

É amanhã, às 19 horas, em Juiz de Fora (MG), que acontece o Ato Público de Reconhecimento de Responsabilidade Internacional Caso Sales Pimenta vs. Brasil. A cerimônia de pedido de desculpas será transmitida ao vivo https://lnkd.in/dhR8QUfF Mas, você sabe quem foi Gabriel Sales Pimenta? Entenda o caso ⬇

É AMANHÃ! 📢 Estado brasileiro fará pedido de desculpas a Gabriel Sales Pimenta 📢 Nesta terça-feira (30), em Juiz de Fora (MG), o Estado brasileiro realizará um pedido formal de desculpas a Gabriel Sales Pimenta. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do MDHC no YouTube. https://lnkd.in/dhR8QUfF 📰 Veja também o aviso de pauta: https://lnkd.in/dg-K2vxm