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REVISTA | O artigo "Limites à liberdade de expressão na internet em julgamentos no Brasil e na Alemanha: democracia e disputa entre fascismo e antifascismo", escrito por Ana Carolina Brandão da Silva, Carlo José Napolitano, Enrico Lentini Gibotti, Lucas Catib de Laurentiis, Matheus Ramalho Orlando, Milena Fernanda de Brito e Tatiana Stroppa, foi publicado na 8ª edição da revista Internet&Sociedade, a nossa publicação acadêmica. Leia, abaixo, o resumo da publicação. "Este texto analisa decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro e pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (TCFA) em casos que envolvem a fixação de limites à liberdade de expressão diante de discursos ou manifestações, divulgados e compartilhados na internet, no âmbito da disputa entre fascismo e antifascismo, incluindo um caso de possível comprometimento da atividade do Senado Federal brasileiro. O objetivo deste trabalho é identificar um potencial padrão decisório sobre como tais cortes enfrentam situações em que há conflito entre a liberdade de expressão e outros valores constitucionais e democráticos. Para isso, foram descritos e analisados cinco casos, dois do Brasil e três da Alemanha, definidos e triados a partir de uma busca nos portais das cortes. Utilizou-se a técnica de análise empírica de jurisprudência, em perspectiva comparada, para cumprir o intuito do trabalho. O trabalho conclui que nos casos analisados houve uma prevalência da liberdade de expressão em detrimento de outros direitos. Em virtude do número de ações analisadas, não é possível identificar um padrão decisório das cortes brasileira e alemã. No entanto, é certo que novas demandas envolvendo o posicionamento sobre discursos antifascistas, por um lado, e de defesa de ideias fascistas e intolerantes, por outro, desembocarão nos tribunais, pois a intolerância política e as disputas em torno do tema estão em ascensão, o que traz o alerta de que será necessário continuar monitorando e investigando o assunto". O artigo está disponível no site oficial da revista. Acesse no link nos comentários! Até 15 de agosto estaremos recendo novos materiais (artigos, resenhas, traduções e produções artísticas) para a 9ª edição da revista. Inscreva-se e compartilhe!

SEMANÁRIO | Nesta edição do Semanário, voltamos nosso olhar para a publicação da ANPD que regulamenta a função do encarregado de tratamento de dados pessoais. Destacamos o ajuizamento de ação, pelo MPF e Idec, contra WhatsApp por alegado descumprimento da LGPD. Por fim, chamamos a atenção para a abertura da chamada para envio de artigos da Revista Internet&Sociedade. Leia, inscreva-se e compartilhe! https://lnkd.in/dAhaaYx2

📕NO AR! A oitava edição da revista Internet&Sociedade, publicação acadêmica e semestral do InternetLab, está disponível para leitura. O link está nos comentários! Veja, abaixo, todos os artigos, resenha e produção artística. A edição também conta com a Carta dos Editores, escrita por Francisco Brito Cruz (diretor executivo do InternetLab), Mariana Valente (diretora associada do InternetLab) e Rafael Cardoso Sampaio (editor executivo da revista Internet&Sociedade). 1. Limites à liberdade de expressão na internet em julgamentos no Brasil e na Alemanha: democracia e disputa entre fascismo e antifascismo: Ana Carolina Brandão da Silva, Carlo José Napolitano, Enrico Lentini Gibotti, Lucas Catib de Laurentiis, Matheus Ramalho Orlando, Milena Fernanda de Brito e Tatiana Stroppa; 2. Mídia independente, mas hegemônica? Práticas de noticiabilidade em portais de jornalismo autointitulados independente da extrema direita: Sabrine Weber e Luiza Boezzio Greff; 3. Personalização algorítmica no Spotify e a premissa de que somos o que ouvimos: Helena Strecker; 4. O acesso à internet como um direito cultural: perspectivas jurídicas e socioculturais da participação tecnológica no Brasil: Marcelle Cortiano; 5. Colonialismo, ciência e transparência significativa: acesso a dados de plataformas para pesquisa acadêmica no Sul Global: Clarice Tavares e Maria Tranjan; 6. Governança da internet, sociedade da informação e afrocentricidade: Bianca Kremer; 7. “Caminhos de reconhecimento da internet arte”: resenha de “Desafios: Arte e Internet no Brasil”, de Maria Amélia Bulhões: Carolina Esteves Vieira e Natanael Madiã ; 8. Funny Filters In Exchange For Data: Bruno Melo.

CHAMADA ABERTA! A revista Internet&Sociedade abre chamada para publicações (#artigos, #resenhas, #traduções e produções artísticas) no dossiê “Inteligência artificial & sociedade”, que celebra a nova edição. Materiais de temas livres também serão aceitos! As #inscrições devem ser feitas no site oficial da revista, na aba "Submissão". O #prazo para submissão de trabalhos vai até 15 de agosto, às 23h59. Caso tenha sugestões ou dúvidas, por favor, envie e-mail para contato@revista.internetlab.org.br. A oitava edição será publicada nos próximos dias! Não deixe de conferir e compartilhar. Saiba mais: https://lnkd.in/d3sFBdK7

A sócia-fundadora da Alandar, Natalia Paiva, agora faz parte da assembleia-geral de associados do InternetLab, centro independente de pesquisa focado em internet e direitos humanos. 🔸🔸🔸 Com vasta experiência em políticas públicas e integridade digital, Natália, que também é diretora-executiva do >MOVER, se junta a nomes como Francisco Brito Cruz, Laura Schertel, Mariana Valente e Silvana Bahia para enriquecer ainda mais os debates e ações sobre políticas públicas em tecnologias emergentes, como privacidade, liberdade de expressão, gênero e identidade. #Alandar #InternetLab #TechPolicy #TrustAndSafety #Diversidade 📷 Cléo Martins

Passei fim de semana comemorando que, no final da semana passada, o meu livro Misoginia na Internet virou semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico, na categoria direito. 🥳 O Prêmio Jabuti é o prêmio literário mais tradicional do Brasil, e o Jabuti Acadêmico começou a premiar livros das áreas científicas, técnicas e profissionais a partir deste ano. Tem muitos motivos pra eu comemorar estar nessa lista. Um deles é o reconhecimento de um trabalho de pesquisa de mais de dez anos, por caminhos às vezes um tanto tortos, tropeços e muita insistência; outro é ser um livro sobre misoginia (e tudo que isso implica), que olha pro direito a partir da sociedade, e quer comunicar com um público mais amplo. Ou seja, de tradicional tem bem pouco. Ainda se vão 3 semanas até a premiação final, e tem livros excelentes na lista junto com o meu. Adiante. Receber esse estímulo, e (espero que) ser mais lida por isso, pra mim está grande demais. 🐢 Aquele muito obrigada pra quem trilhou esse caminho junto, especialmente no InternetLab e também na interlocução e construção conjunta no Cebrap, e pra Editora Fósforo. https://lnkd.in/eYdaVTGW

"Usos e impactos de plataformas de vídeos curtos por adolescentes no Brasil". Este é o nome da mais recente pesquisa nacional da Rede Conhecimento Social, em parceria com o InternetLab. Segundo o levantamento, que ouviu 846 adolescentes entre 13 e 17 anos, Instagram e TikTok são os aplicativos mais utilizados nesta faixa etária (com um percentual de 73% e 69%, respectivamente). 🤔 Mas o que os jovens pensam sobre os vídeos curtos na educação? E como eles se comportam como produtores e consumidores desse tipo de conteúdo nas redes sociais? 📌 Confira as respostas:

🔎 PESQUISA NO AR! InternetLab e Rede Conhecimento Social lançam nesta quinta-feira (11/07) a pesquisa “Usos e impactos de plataformas de vídeos curtos por adolescentes no Brasil”. No estudo, foram mapeamos os principais hábitos, percepções e preocupações que sondam adolescentes, responsáveis e educadores no uso de plataformas de vídeos curtos por adolescentes de 13 a 17 anos. A pesquisa adotou uma abordagem muti-métodos, passando por abordagens tanto quanti, quanto qualitativas, em um processo de construção participativa com grupo de adolescentes. Os achados do estudo apontam que as plataformas de vídeos curtos fazem parte da vida da maior parte das e dos adolescentes entre 13 e 17 anos no Brasil. 95% dos respondentes da pesquisa afirmam interagir com vídeos curtos. As e os jovens usam as plataformas como uma de suas principais formas de entretenimento, sendo que as principais redes usadas são #Instagram (77%) e #TikTok (72%). Ainda que entretenimento seja um ponto forte para o consumo de vídeos curtos, existe uma compreensão por parte das e dos adolescentes de que as plataformas de vídeos curtos são, também, uma ferramenta de acesso à informação. Saiba mais sobre os hábitos e percepções dos jovens: https://lnkd.in/dSjkC898

📚 Na segunda-feira (8), InternetLab e Redes Cordiais lançaram a “Cartilha para o enfrentamento da violência política de gênero e raça”, reunindo um panorama do fenômeno da violência política, principais marcos normativos e canais de denúncia. O material, que conta com apoio do YouTube Brasil, se dedica a olhar a violência política de gênero e raça como fenômeno social que necessita ser encarado mais amplamente, com caminhos para ajudar a identificá-lo, o que inclui a identificação das principais vítimas, canais de denúncia e os marcos normativos. Baixe o documento abaixo e compartilhe com quem possa interessar-se! 👇

Está no ar a “Cartilha para o enfrentamento da violência política de gênero e raça”! O guia, publicado por InternetLab e Redes Cordiais, reúne um panorama do fenômeno da violência política, principais marcos normativos e canais de denúncia. Com apoio do YouTube Brasil, o material se dedica a olhar a violência política de gênero e raça como fenômeno social que necessita ser encarado mais amplamente, com caminhos para ajudar a identificá-lo, o que inclui a identificação das principais vítimas, canais de denúncia e os marcos normativos. Este novo lançamento se destina a olhar o problema com a lente de gênero, mas inclui a raça com um marcador importante para analisar o fenômeno. Assim, a cartilha foca em pessoas que exerçam ou pretendam exercer um cargo político em 2024 e/ou nos anos seguintes, bem como às pessoas que estejam interessadas no tema e queiram pensar conjuntamente em como solucionar este problema. Para acessar o documento na íntegra, clique em: https://lnkd.in/dsWFDHWc