Marco temporal ameaça o futuro das águas da Amazônia

A demarcação de terras prevê a manutenção da cultura indígena, o uso sustentável dos recursos naturais pelas comunidades que lá habitam e a conservação da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos – essenciais para toda a sociedade.

“Quando a gente pensa em comunidades indígenas, o tipo de uso e a relação com o solo é completamente diferente [do paradigma industrial]. Não há um tipo de cultivo que deixa o solo exposto durante um grande tempo, possibilitando, por exemplo, que o solo seja arrastado para dentro do riacho em períodos de chuva. Não há a presença de estradas com trânsito de caminhões, que também exercem um grande impacto. O uso, o convívio e a modificação na paisagem têm potencial muito menor de alterar a condição do ambiente aquático entre os povos tradicionais”, explica Pompeu.

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO, na sigla em inglês) publicou um relatório este ano alertando para as crescentes ameaças às florestas e às comunidades nos territórios indígenas, além de reconhecer o papel central desses povos na conservação ambiental.

É importante ressaltar que, apesar de terem um maior percentual de microbacias com impacto alto em comparação às Terras Indígenas, as Unidades de Conservação também cumprem um papel fundamental para a preservação das águas e o futuro do bioma, explica Paulo Pompeu. “Em geral, o grau de conservação dos ambientes aquáticos dessas áreas é muito superior ao de regiões sem proteção legal.”

Segundo o biólogo, um dos desafios para proteger essas unidades está na fiscalização. Ainda que sob constante ameaça por conta da violência no campo brasileiro, a presença dos indígenas em seus territórios acaba por frear um avanço que poderia ser ainda mais violento do que já é. Nas UCs, por outro lado, há um número insuficiente de fiscais, informação corroborada por Bruno Delano, analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que trabalha na Floresta Nacional do Tapajós, no Pará. “Temos poucos recursos humanos para dar conta de tudo, pois são muitas demandas estabelecidas no plano de manejo. É muita coisa para poucas pessoas”, avalia.

Um futuro biodiverso passa pelo desenvolvimento de políticas públicas para resolver esta e outras questões. Entre as mais urgentes está garantir aos indígenas o direito e a segurança para ocupar suas terras. “Se, no futuro, conseguirmos resolver esses grandes dilemas relacionados à qualidade da água, serão esses rios que hoje estão preservados que vão possibilitar que outros se recuperem”, explica Pompeu.

O termo usado pelo pesquisador para essas áreas é “fontes para recolonização futura”, já que espécies aquáticas não mais encontradas em uma determinada região podem voltar a colonizar aquela mesma área.

Pompeu lembra que as intervenções dos povos originários no meio ambiente são muito antigas, mas seu modo de vida não resultou em impactos extremos. “Eles estão ali há milhares de anos porque aprenderam a conviver. É uma questão de sobrevivência: viver da maneira mais harmônica possível, sem prejudicar o curso d’água.”