Maconha � igual a 2 bombons em metade das apreens�es

Metade das ocorr�ncias policiais de tr�fico de maconha do estado de S�o Paulo envolve pessoas que portam, no m�ximo, 40 gramas da erva. A quantidade � equivalente a dois bombons.

O montante corresponde, por exemplo, ao limite m�ximo de porte para caracterizar usu�rios no Uruguai, pa�s que legalizou e regulou o mercado de maconha. Em Portugal, que descriminalizou o uso de drogas, portar 25 gramas � indicativo de uso. Na Col�mbia, a marca s�o 20 gramas. Portar quantidades acima dessas s�o interpretadas como tr�fico.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal come�ou a discutir a descriminaliza��o do porte para uso pessoal em 2015, quando tratou da necessidade de criar crit�rios objetivos para a distin��o entre uso e tr�fico. N�o h� prazo para o tema voltar � pauta do STF.

No caso das ocorr�ncias de S�o Paulo, os dados s�o de pesquisa do Instituto Sou da Paz, que analisou cerca de 200 mil ocorr�ncias de crimes ligados a drogas entre 2015 e 2017. O estado concentra uma em quatro ocorr�ncias de drogas do pa�s.

O objetivo da pesquisa foi jogar luz sobre a efici�ncia do trabalho da pol�cia. A corpora��o empenha recursos demais para prender pequenos traficantes e usu�rios?

"Descobrimos que o caso t�pico de tr�fico envolve quantidades muito pequenas de droga", afirma Bruno Langeani, 35, gerente do Instituto Sou da Paz e um dos respons�veis pela pesquisa.

Acusados pelo crime de tr�fico de drogas costumam aguardar julgamento em regime de pris�o provis�ria. Quando condenados, recebem pena de pelo menos cinco anos de reclus�o.

O estudo tamb�m mediu quantidades mais recorrentes nos casos de tr�fico de coca�na e de crack. No caso da primeira, ao menos metade das ocorr�ncias de tr�fico envolviam 21,6 gramas de p� (ou tr�s sach�s de catchup de 7 gramas cada uma). No caso do crack, o n�mero era de no m�ximo 9,4 gramas -pouco menos que dois sach�s de a��car de 5 gramas cada um.

1% dos casos tem 76% das apreens�es

No outro extremo est�o as ocorr�ncias que envolvem toneladas. O levantamento revela que s� 1% das ocorr�ncias de tr�fico de maconha s�o respons�veis por 76% do total de droga apreendida. Na coca�na, 1% dos casos respondem por 56% das apreens�es. No do crack, 1% corresponde a 66% da droga apreendida.

Para se chegar � quantidade m�dia de maconha obtida nessas grandes apreens�es (324 kg cada, em m�dia) seriam necess�rias 8.140 apreens�es de dois bombons da erva (ou 40 gramas). No caso da coca�na, seriam necess�rias 1.317 apreens�es de tr�s sach�s de catchup (ou 21 gramas) para se obter a quantidade m�dia de uma grande ocorr�ncia (28 kg da droga). Para os respons�veis pela pesquisa, os n�meros mostram que gastar tempo com investiga��es � mais eficiente do que prender milhares de pessoas com pouca droga.

PM � primeiro a ser ouvido, diz secretaria

Questionada, a Secretaria da Seguran�a P�blica de S�o Paulo n�o informou o n�mero de policiais nem o tempo m�nimo de sua perman�ncia nas delegacias durante as ocorr�ncias de tr�fico. Em nota, a pasta disse que "o policial militar deve ser o primeiro a ser ouvido na ocorr�ncia, entregando o preso � autoridade policial e retornando �s suas atividades". A PM do interior do estado conduz propor��o maior de usu�rios �s delegacias que a da capital. Na capital, em 2015, 51% das ocorr�ncias de drogas da PM envolviam apenas usu�rios.

Resultado � nulo, afirma especialista

Segundo Jos� Vicente da Silva, coronel reformado da PM, os dados evidenciam a inefici�ncia do trabalho policial contra o grande traficante. "Esse pequeno traficante � mais f�cil de prender e n�o � significativo para a quest�o da viol�ncia. Prend�-lo pode ajudar na produtividade do policial, mas o retorno para a sociedade � quase nulo", diz. O economista e professor da USP Leandro Piquet Carneiro, por�m, avalia que o policial n�o pode fechar os olhos para o crime, seja o uso ou o pequeno tr�fico. "� complicado pedir ao policial que ignore a lei."

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