Aos 50 anos, Zona Franca de Manaus � contestada em semin�rio
Apesar de ter tido seus benef�cios estendidos pelo Congresso at� 2073, a Zona Franca de Manaus, criada h� 50 anos, � questionada por alguns economistas, que enxergam pouco retorno para o Brasil e para a regi�o.
Relat�rio divulgado pelo Banco Mundial em novembro avalia que o projeto implica grandes gastos do governo federal e precisa ser reformulado para obter maior efici�ncia com menos custos.
Em 2016, os incentivos � zona de tributa��o especial do Norte representaram 9,8% dos custos tribut�rios (cerca de R$ 26,7 bilh�es) e 0,42% do PIB do Brasil, a segunda maior fonte de gastos em tributos para o governo federal. No mesmo ano, o governo recolheu R$ 13,2 bilh�es em impostos do Amazonas.
Com a recess�o, o Polo Industrial de Manaus tamb�m vem sofrendo com a diminui��o da produ��o e o aumento do desemprego.
O economista da FGV Roberto Castello Branco recebeu vaias da plateia de Manaus na segunda-feira (27) ao dizer que os 50 anos da ZF foram um desperd�cio de dinheiro.
"Os custos s�o muito elevados para benef�cios question�veis. O polo industrial produz bens dur�veis, sujeitos aos ciclos econ�micos", disse no semin�rio O Futuro da Amaz�nia, realizado pela Folha, no Teatro Manauara. O evento foi patrocinado pela Manaus Ambiental e pela Manaus Luz e teve apoio do Banco da Amaz�nia.
O economista afirmou tamb�m que h� isen��o de IPTU para as empresas instaladas na Zona Franca. A informa��o foi questionada por um integrante da plateia. Segundo a Suframa (Superintend�ncia da ZF), houve isen��o do imposto apenas at� 1977. Hoje as ind�strias da regi�o pagam IPTU integralmente.
IMPACTOS REGIONAIS
Castello Branco contestou os resultados sociais alcan�ados. Ele lembrou que Manaus � o 24� munic�pio em renda per capita dentre as 27 capitais brasileiras, segundo o IBGE. Em compara��o com todas as cidades do pa�s —de um total de 5.566–, a capital do Amazonas ocupa a 859� posi��o no �ndice de Desenvolvimento Humano.
Seus argumentos foram contestados pelos outros debatedores, que defenderam os retornos ambientais e sociais trazidos � regi�o. O superintendente da Zona Franca, Appio da Silva, disse que a manuten��o de reservas ind�genas, da biodiversidade e a redu��o da desigualdade social na regi�o foram benef�cios alcan�ados pelo programa, criado para impulsionar o desenvolvimento econ�mico da Amaz�nia.
"Isso ocorre hoje gra�as ao modelo de crescimento econ�mico e desenvolvimento ambiental que � a Zona Franca de Manaus", afirmou.
Segundo o prefeito da cidade, Arthur Virg�lio (PSDB), os recursos da ZF ajudaram a manter os 98% da floresta nativa existentes no Estado. O prefeito lembrou ainda que o Amazonas � o Estado do Norte que rende maior contribui��o tribut�ria ao governo.
Arthur Virg�lio e Castello Branco concordaram em um ponto: o Polo Industrial precisa exportar mais. Em 2016, o ganho com exporta��es representou 9% da verba gasta com insumos do exterior.
Para o economista da FGV, as ind�strias n�o t�m incentivos para competir. Ele defende uma diminui��o gradual dos benef�cios fiscais nos pr�ximos dez anos. Com o tempo, eles seriam substitu�dos por investimento direto de recursos p�blicos e parcerias privadas, de forma que as empresas precisassem se mostrar competitivas.
J� o prefeito Arthur Virg�lio diz que � essencial criar um projeto nacional de inova��o tecnol�gica, formar m�o de obra qualificada e diversificar a produ��o. "� necess�rio investir na telefonia celular, na infraestrutura de internet da regi�o e em hidrovias, que barateariam o custo do transporte no Estado."
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ZONA FRANCA DE MANAUS
O que �
Modelo de desenvolvimento econ�mico baseado em isen��es fiscais para atrair a instala��o de empresas, ind�strias e empreendimentos agropecu�rios
Objetivo
Criar na Amaz�nia um polo econ�mico que permita o desenvolvimento da regi�o, prejudicada pela grande dist�ncia dos centros consumidores de seus produtos
�rea e cria��o
10 mil km�, com centro na cidade de Manaus. Foi implantada h� 50 anos, em 1967, durante o governo Castello Branco e renovada at� 2073 por PEC (proposta de emenda constitucional) de 2014.
N�mero de empregos
85.380 (m�dia de empregados por m�s no polo industrial em 2017)
Principais ind�strias instaladas
Canon, Coca-Cola, Electrolux, Harley-Davidson, Heineken, Honda, LG, Philips, Pioneer, Pepsico, Samsung, Semp Toshiba, Siemens, Sony, Yamaha
Vantagens locacionais
Terrenos adquiridos a pre�os baixos, com infraestrutura sanit�ria, vi�ria, de abastecimento e de telecomunica��es
BENEF�CIOS CONCEDIDOS
Tributos federais
Redu��o do Imposto de Importa��o, do Imposto sobre Produtos Industrializados, do Imposto de Renda de Pessoa Jur�dica, isen��o da contribui��o para o PIS/Pasep e da Cofinsendimentos agropecu�rios
Tributos estaduais
Restitui��o de 55% a 100% do ICMS