Nova regra para debates beneficia Bolsonaro
Pode o segundo candidato mais bem colocado nas pesquisas ficar de fora dos debates com presidenci�veis?
At� outubro, tudo indicava que sim. Jair Bolsonaro aparece em sua melhor forma eleitoral em Datafolha de dezembro: isolado em segundo lugar, com at� 22% das inten��es de voto para 2018. Suas chances de participar dos confrontos televisionados, contudo, eram t�o nanicas quanto o Patriota, prov�vel nova morada partid�ria do hoje deputado pelo PSC.
Mas tinha uma reforma pol�tica no meio do caminho. E ela pode beneficiar legendas como o Patriota –que tem tr�s deputados (a menor bancada da C�mara). Precisaria de mais que o triplo disso (10) para garantir a presen�a de seu postulante ao Planalto nos debates, quorum estabelecido pelo Congresso em microrreforma eleitoral de 2015.
Sancionado por Michel Temer h� dois meses, o texto que remodela o processo eleitoral diminui de dez para cinco o n�mero m�nimo de congressistas exigidos para uma sigla emplacar seu candidato nas pelejas televisivas –que costumam turbinar a audi�ncia das emissoras na campanha.
A que a Globo transmitiu no primeiro turno de 2014 teve m�dia de 20,9 pontos (cada ponto correspondia a 65 mil domic�lios na Grande SP).
TEMPO DE TV
Tamanha exposi��o se agiganta num pleito em que dois fortes concorrentes, Marina e Bolsonaro, t�m 12 e 10 segundos no bloco de 12 minutos e 30 segundos da propaganda –isso se n�o aliciarem outras legendas para suas chapas–, menos de um d�cimo do que teriam o PT de Lula e o PSDB de Geraldo Alckmin.
At� 2014, as normas eram ainda mais suaves. S� se demandava um parlamentar por sigla, o que na pr�tica s� prejudicava quem tinha zero representatividade, como o PSDC de Jos� Maria Eymael.
Outra facilita��o: a nova lei agora fala em "representantes no Congresso Nacional", ou seja, vale somar n�o s� deputados, mas tamb�m senadores. Gra�as � nova regra, a Rede de Marina Silva atingiria a meta: tem quatro na C�mara e Randolfe Rodrigues no Senado.
S� que tudo pode mudar em mar�o, m�s da chamada "janela partid�ria" –quando o parlamentar pode trocar de partido sem ser punido com a perda de seu mandato.
� nesse troca-troca que a Rede pode sair perdendo. A sigla trabalha para dilatar seu quadro, s� que pode precisar conter sangria interna. A Folha apurou que dois de seus quatro deputados, Alessandro Molon e Aliel Machado, cogitam deixar a legenda.
O horizonte do Patriota � mais generoso. S� a ida de Bolsonaro e seu filho Eduardo, tamb�m deputado, j� fecha o n�mero m�gico de cinco congressistas. E a filia��o da fam�lia "promete atrair uma leva de pol�ticos", diz Adilson Barroso, ex-PSC que hoje preside o Patriota –fundado como Partido Ecol�gico Nacional e em processo de mudar o nome.
TRAUMA
Caso conven�a Guilherme Boulos a se candidatar, o PSOL e seus seis deputados lhe garantem espa�o nos debates. O partido tem um trauma recente nesse departamento.
Marcelo Freixo era o segundo colocado na elei��o municipal carioca de 2016, mas seu partido n�o tinha a cota parlamentar demandada. At� havia uma brecha: a lei abria exce��es se dois ter�os dos candidatos garantidos no duelo concordassem. N�o rolou.
No dia do debate da Band, Freixo promoveu conversa paralela na Cinel�ndia, transmitida pela internet. No fim, acha que saiu no lucro, diz o psolista, de volta � Assembleia do Rio. "A audi�ncia nas redes sociais foi maior que toda [a da emissora]. E os meios de comunica��o, inclusive a Band, cobriram meu debate."
Diogo Rais, professor de direito eleitoral na Mackenzie, lembra que em 2016, j� ap�s o debate que excluiu Freixo, o Supremo Tribunal Federal determinou que as emissoras n�o precisam de aval de concorrentes para chamar siglas pequenas. "O que por lei s�o obrigadas agora � convidar quem tiver os cinco representantes."
Para Freixo, "n�o � inteligente vetar" candidatos expressivos. "� como Voltaire diz: posso discordar do que fala, mas defendo at� a morte o direito de faz�-lo."
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