Eventual condena��o de Lula e disputa jur�dica trazem incerteza para elei��o
Uma eventual condena��o do ex-presidente Lula na segunda inst�ncia joga a elei��o presidencial de 2018 em uma grande incerteza jur�dica, caso o petista insista em manter a candidatura e a encaminhar recursos em variadas frentes.
As hip�teses v�o desde uma elei��o em que os votos dele n�o s�o divulgados devido a julgamento pendente at� a manuten��o da candidatura via liminares (decis�es provis�rias), pass�veis de revers�o.
O ex-presidente tem o julgamento no Tribunal Regional Federal em Porto Alegre marcado para 24 de janeiro e promete "brigar at� as �ltimas consequ�ncias".
Se condenado na segunda inst�ncia, ele poder� ser considerado ficha-suja e, portanto, ter a candidatura barrada.
Lula, ent�o, ter� duas possibilidades principais. A primeira � pedir uma medida cautelar ao STJ (Superior Tribunal de Justi�a) ou STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir seu direito a concorrer, por meio de um recurso previsto na Lei da Ficha Limpa chamado "suspens�o da inelegibilidade".
Se algum juiz ou grupo de ju�zes acatar o pedido, ele seria autorizado a concorrer, mas o tr�mite de sua a��o penal nessas inst�ncias tamb�m seria acelerado.
A outra hip�tese da defesa � ignorar a condena��o em segunda inst�ncia e registrar sua candidatura mesmo assim. Caberia ent�o ao Minist�rio P�blico impugnar a candidatura e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisar se ele cumpre os requisitos para ser candidato.
Enquanto n�o houver uma decis�o final da Justi�a Eleitoral, Lula poderia manter suas atividades de campanha, incluindo a veicula��o de programa eleitoral na TV.
O PT teria um prazo que vence at� 20 dias antes da vota��o, marcada para o in�cio de outubro, para decidir se troca ou n�o a cabe�a da chapa e se mant�m a candidatura Lula.
A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, j� disse que "qualquer discuss�o ou questionamento sobre sua candidatura s� se dar� ap�s o registro no Tribunal Superior Eleitoral", em agosto.
Faltando menos de um m�s para a vota��o, o partido pode, por exemplo, substituir o ex-presidente pelo ex-prefeito paulistano Fernando Haddad.
Com isso, Lula conseguiria atrair aten��o para a chapa petista, ganharia espa�o para rebater acusa��es e defenderia em palanque eleitoral seu legado pol�tico, atividades que foram o centro de suas caravanas pelo Nordeste e Sudeste nos �ltimos meses.
Em 2014, aconteceram dois casos parecidos em elei��es para governador, sendo que uma chapa ainda assim se saiu vitoriosa.
No Distrito Federal, Jos� Roberto Arruda (PR) teve a candidatura barrada, insistiu em manter a campanha, mas semanas antes da elei��o, desistiu e o seu candidato a vice assumiu a cabe�a da chapa.
Em Roraima, Neudo Campos (PP), tamb�m condenado em segunda inst�ncia, registrou candidatura, que foi impugnada. Antes de os recursos se esgotarem, ele se retirou da campanha e colocou a mulher, Suely, na cabe�a da chapa. Suely acabou eleita em segundo turno e governa o Estado at� hoje.
PRAZOS EX�GUOS
Mudan�as na lei eleitoral em 2015 diminu�ram o per�odo das campanhas eleitorais de 90 para 45 dias. Com menos tempo para an�lise dos recursos, aumenta a possibilidade de n�o haver uma defini��o na Justi�a at� o dia da elei��o.
"� um prazo muito curto para decis�es. Da decis�o do TSE, pode-se ainda recorrer ao STF. Pode ocorrer de algum candidato nessa condi��o disputar a elei��o ainda", diz o advogado Luciano Santos, da ONG Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral.
Se os recursos n�o estiverem exauridos, os votos de Lula poderiam aparecer como zerados na apura��o feita pela Justi�a Eleitoral no dia da elei��o.
Na elei��o de 2010, ano de aprova��o da Lei da Ficha Limpa, a apura��o dos votos foi divulgada dessa maneira em rela��o a candidatos com recursos pendentes, como o senador Jader Barbalho (PMDB-PA).
Sem o julgamento final dos recursos, pode haver indefini��o sobre quem ir� ao segundo turno. Em outra hip�tese, ap�s a primeira vota��o, os votos obtidos por Lula poderiam ser considerados nulos e os outros dois candidatos mais bem colocados passariam � fase final da elei��o.
Caso n�o haja defini��o at� o segundo turno e Lula ven�a, a elei��o inteira poderia ser anulada se o TSE ou o Supremo cassarem a partir de ent�o ao petista o direito de concorrer.
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