Ministro presta solidariedade a tucana que citou escravid�o em pedido de sal�rio
Alan Marques/Folhapress | ||
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A ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois |
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, respons�vel por iniciativas de combate ao trabalho escravo, saiu em defesa na quarta-feira (8) da ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois.
Em solicita��o feita ao governo federal, na qual pediu para acumular o sal�rio mensal com a aposentadoria de desembargadora, ela afirmou que a atividade executada sem a contrapartida "se assemelha a trabalho escravo".
Em entrevista � Folha, ao ser perguntado se a compara��o da ministra foi justa, ele afirmou que talvez tenha havido uma interpreta��o equivocada e disse que � necess�rio "manifestar solidariedade a ela".
"Talvez foi uma manifesta��o que houve uma interpreta��o equivocada. Ela � uma pessoa maravilhosa, tem uma vida marcada por uma dedica��o. Precisamos manifestar nossa solidariedade a ela, pela hist�ria da ministra", disse.
Com a repercuss�o negativa da declara��o, Luislinda desistiu da solicita��o. Filiada ao PSDB, a ministra � a �nica negra no primeiro escal�o do governo federal e foi autora da primeira senten�a de condena��o por racismo, em 1993.
A declara��o fortaleceu a reivindica��o de partidos do chamado centr�o, como PTB, PP e PR, pelos cargos tucanos na Esplanada dos Minist�rios.
Alan Marques-22.dez.2016/Folhapress | ||
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Ronaldo Nogueira anuncia em 2016 um grupo do trabalho para qualifica��o profissional de presos |
PORTARIA
Na entrevista, o ministro afirmou que, ainda neste m�s, ser� publicada nova portaria com mudan�as nas regras para inspe��o do trabalho escravo.
O texto anterior causou pol�mica e levou o governo do presidente Michel Temer a anunciar uma revis�o.
Segundo Nogueira, a portaria anterior teve origem no Minist�rio do Planejamento e o novo dispositivo aumentar� o n�mero de inspe��es e dar� mais seguran�a jur�dica para atua��o dos inspetores.
Ele defendeu que, al�m de penas administrativas, os respons�veis por atividades irregularidades respondam criminalmente.
"No meu entendimento, a barb�rie da escravid�o n�o deve ser punida somente com pena administrativa. Deve responder criminalmente, com pena pesada. N�o � com imposi��o de pagamento de transi��o de pena, com pagamento de cestas b�sicas que voc� vai punir o escravocrata", disse.
O Minist�rio do Planejamento informou que "n�o tem qualquer coment�rio a fazer sobre este tema". "O pedido para mudar a fiscaliza��o do trabalho escravo foi encaminhado ao Minist�rio do Planejamento por uma entidade de classe, como j� foi amplamente divulgado. O Minist�rio do Planejamento somente encaminhou o assunto para o Minist�rio do Trabalho, que � o respons�vel pelas quest�es trabalhistas."
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