Barroso diz que Gilmar � parceiro dos lenientes com a 'criminalidade'
Evaristo S� - 20.jun.2017/AFP | ||
O ministro Lu�s Roberto Barroso, que discutiu com Gilmar Mendes |
O ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou seu colega de tribunal Gilmar Mendes de ter "parceria com a leni�ncia em rela��o � criminalidade do colarinho branco".
"N�o transfira para mim esta parceria que Vossa Excel�ncia tem com a leni�ncia em rela��o � criminalidade do colarinho branco", disse Barroso a Gilmar, durante sess�o do plen�rio.
Antes desta frase, Gilmar havia dito que Barroso soltou o petista Jos� Dirceu.
Em outubro de 2016, Barroso declarou extinta a pena dada ao petista por envolvimento no esquema de compra de votos no Congresso Nacional revelado em 2005. No entanto, Dirceu continuou preso, para cumprir pena na Lava Jato.
Barroso rebateu afirmando que quem soltou Dirceu foi o STF, n�o ele.
Em maio deste ano, a Segunda Turma do STF, composta por cinco magistrados, decidiu conceder habeas corpus a Dirceu, preso em 2015 pela Lava Jato. O julgamento estava empatado em 2 a 2. Coube a Gilmar, que ent�o era o presidente do colegiado, desempatar o caso. Ele votou a favor de Dirceu.
"N�o sou advogado de bandidos internacionais", rebateu Gilmar, em refer�ncia ao italiano Cesare Battisti, para quem Barroso advogou antes de virar ministro.
Battisti foi condenado � pris�o perp�tua na It�lia nos anos 70 por quatro assassinatos. Ele alega ser alvo de persegui��o pol�tica. Fugiu para o Brasil e a It�lia pediu sua extradi��o. Barroso foi seu advogado no caso, que tramitou no STF.
"Vossa Excel�ncia muda a jurisprud�ncia de acordo com o r�u. Isso n�o � Estado de Direito, � estado de compadrio. Juiz n�o pode ter correligion�rio", disse Barroso.
A discuss�o ocorreu durante julgamento de um caso relativo a tribunais de contas do Cear�, quando ent�o Gilmar criticou as contas do Rio. "N�o sei para que hoje o Rio de Janeiro � modelo. Mas � �poca se dizia 'devemos seguir o modelo do Rio'. Sou relator de processo contra dep�sitos judiciais e mandei sustar as transfer�ncias ao Rio", disse.
"Deve achar que � Mato Grosso, interrompeu Barroso. O ministro afirmou que Gilmar "n�o trabalha com a verdade" e "destila �dio, n�o julga".
BATE-BOCA
Os ministros discutiram na sess�o desta quinta-feira (26) no plen�rio do STF (Supremo Tribunal Federal).
Eles julgavam um caso relativo a tribunais de contas do Cear�, quando ent�o Gilmar criticou as contas do Rio. Disse que o Supremo debateu em plen�rio uma f�rmula aplicada no Estado, que usava dep�sitos judiciais para pagar contas.
"N�o estou fazendo nenhuma ironia. N�o sei para que hoje o Rio de Janeiro � modelo. Mas � �poca se dizia 'devemos seguir o modelo do Rio'. Eu mesmo sou relator de processo contra dep�sitos judiciais e mandei sustar as transfer�ncias ao Rio", disse. "A prova de que falta criatividade ao administrador � o caso do Rio de Janeiro. Citar o Rio como exemplo"
A ministra C�rmen L�cia, presidente do tribunal, interrompeu a discuss�o e pediu para que eles voltassem ao julgamento.
Gilmar disse ent�o que: "S� queria lembrar que o caso dos embargos infringentes de Jos� Dirceu foi julgado aqui [em plen�rio]".
*
Veja trecho da discuss�o
"Deve achar que � Mato Grosso", interrompeu Barroso.
"N�o, � o Rio de Janeiro mesmo", retrucou Gilmar.
"Onde est� todo mundo preso", disse Barroso.
"No Rio n�o est�o", disse Gilmar.
"Ali�s, n�s prendemos e tem gente que solta", afirmou Barroso.
"Veja o caso: solta cumprindo a Constitui��o. Vossa Excel�ncia quando chegou aqui, soltou o Jos� Dirceu.
"Porque recebeu indulto da presidente da Rep�blica [Dilma Rousseff]", disse Barroso.
"N�o. Vossa Excel�ncia julgou os embargos infringentes [um tipo de recurso processual]", disse Gilmar.
"N�o, n�o, absolutamente. � mentira. � mentira. Ali�s, Vossa Excel�ncia normalmente n�o trabalha com a verdade. Ent�o eu gostaria de dizer que o Jos� Dirceu foi solto por indulto da presidente da Rep�blica. Vossa
Excel�ncia est� fazendo com�cio que n�o tem nada a ver com Tribunal de Contas do Cear�. Vossa Excel�ncia est� queixoso porque perdeu o caso dos precat�rios e est� ocupando tempo do plen�rio com um assunto que n�o � pertinente para destilar este �dio constante que Vossa Excel�ncia tem. E agora o dirige contra o Rio. Vossa Excel�ncia deveria ouvir a �ltima m�sica do Chico Buarque: 'A raiva � filha do medo e m�e da covardia'. Vossa Excel�ncia fica destilando �dio o tempo inteiro. N�o julga, n�o fala coisas racionais, articuladas, sempre fala coisa contra algu�m, sempre est� com �dio de algu�m, com raiva de algu�m. Use um argumento", disse Barroso.
"E se dizia que o mensal�o era um caso fora da curva", continuou Gilmar.
"Z� Dirceu permaneceu preso sob minha jurisdi��o. Inclusive, revoguei a pris�o domiciliar porque achei impr�pria. E concedi a ele indulto com base no decreto aprovado pela presidente da Rep�blica porque ningu�m � melhor nem pior do que ningu�m. Portanto, apliquei a ele a lei que vale para todo mundo. Quem decidiu foi o Supremo. Ali�s, n�o fui eu. Porque o Supremo tem 11 ministros. E, portanto, a maioria entendeu", falava Barroso, quando foi interrompido.
"Ent�o n�o venha, ent�o n�o venha", cortou Gilmar.
Barroso ent�o continuou: "Entendeu que n�o havia o crime. E depois ele cumpriu a pena e s� foi solto por indulto e mesmo assim permaneceu preso porque estava preso por determina��o da 13� Vara Criminal de Curitiba. E agora s� est� solto porque a Segunda Turma determinou que ele fosse solto. Portanto, n�o transfira para mim esta parceria que Vossa Excel�ncia tem com a leni�ncia em rela��o � criminalidade do colarinho branco".
Gilmar voltou a criticar as contas do Rio.
E depois emendou: "Quanto ao meu compromisso com o crime de colarinho branco, presidente, tenho compromisso com os direitos fundamentais. Fui presidente do Supremo Tribunal Federal, que inicialmente liderou o mutir�o carcer�rio. S�o 22 mil presos libertados, e era gente que n�o tinha sequer advogado. N�o sou advogado de bandidos internacionais".
"Vossa Excel�ncia muda a jurisprud�ncia de acordo com o r�u. Isso n�o � Estado de Direito, � estado de compadrio. Juiz n�o pode ter correligion�rio", disse Barroso.
"Tenho esse hist�rico e, realmente, na Segunda Turma temos jurisprud�ncia respons�vel e libert�ria, e n�o fazemos populismo", afirmou Gilmar.
C�rmen L�cia interrompeu: "Ningu�m faz, ministro. O Supremo Tribunal faz julgamentos". Ela fez algumas considera��es sobre o julgamento e encerrou a sess�o.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade