Temer decide revogar condi��o de Battisti e espera STF para extradi��o
Nelson Antoine/Associated Press | ||
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Cesare Battisti chega a S�o Paulo depois de ficar detido em Mato Grosso do Sul |
O governo Michel Temer decidiu revogar a condi��o de refugiado do italiano Cesare Battisti e extradit�-lo caso o STF (Supremo Tribunal Federal) n�o conceda um habeas corpus preventivo a ele.
A defesa de Battisti entrou com o pedido de habeas corpus na corte no fim de setembro para tentar preservar a liberdade do italiano. Segundo seus advogados, a a��o foi feita com base em not�cias divulgadas pela imprensa de suposta solicita��o do governo da It�lia para que Temer reveja o pedido de extradi��o.
A estrat�gia inicial do Planalto � aguardar a aprecia��o do STF antes que o presidente assine o decreto. O pedido de habeas corpus est� com o ministro Luiz Fux, relator do caso Battisti. O magistrado deve decidir sobre o assunto de forma monocr�tica (por um �nico magistrado).
Aliados de Temer, por�m, afirmam que, caso a corte demore para se posicionar sobre o tema –que n�o tem data definida para ser julgado–, a subchefia de Assuntos Jur�dicos da Presid�ncia vai elaborar um parecer para que Temer chancele a volta de Battisti � It�lia.
O cen�rio considerado menos prov�vel pelos assessores do presidente � o de o STF conceder o habeas corpus por liminar, e, assim, Battisti poderia continuar no Brasil.
Outra op��o seria a corte conferir uma decis�o condicional, em que o italiano seria ouvido pelo Supremo, por exemplo. Nesse caso, o parecer do Planalto indicar� que o presidente vai aguardar a defini��o final do STF.
OUTRO LADO
Em nota a defesa de Battisti diz entender que "n�o � mais poss�vel, pelo decurso do prazo e por n�o se verificar qualquer v�cio na decis�o", rever a delibera��o presidencial do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva –em 2009, o STF autorizou sua extradi��o, negada por Lula no �ltimo dia de seu governo, em 2010.
Al�m disso, diz que a defesa precisa se manifestar antes de qualquer decis�o sobre o caso e que "a prescri��o da pretens�o punitiva pelos crimes a ele [Battisti] imputados no pa�s de nascimento impede a extradi��o".
Por fim, os advogados de Battisti afirmam que confiam que Temer ir� "respeitar as normas brasileiras, mesmo diante de tantas propaladas press�es pol�ticas internas e externas."
HIST�RICO
Acusado de terrorismo e condenado � pris�o perp�tua por assassinato pela Justi�a italiana, Battisti fugiu para o Brasil em 2004, onde, tr�s anos depois, chegou a receber ref�gio pol�tico.
Caso Temer assine o decreto que revoga a condi��o de refugiado do italiano, modificar� a decis�o de Lula e far� valer o entendimento do Supremo pela extradi��o.
O caso de Battisti tem sido discutido no governo Temer h� algum tempo e, segundo auxiliares do presidente, caso o italiano n�o tivesse tentado fugir na semana passada, certamente a decis�o final do Planalto n�o seria tomada dessa maneira.
No in�cio do m�s, Battisti foi preso em flagrante pela Pol�cia Federal na fronteira com a Bol�via ao transportar cerca de R$ 23 mil n�o declarados � Receita Federal brasileira. O montante, em d�lares e euros, estava sendo levado pelo italiano dentro de um t�xi boliviano.
Antes da pris�o de Battisti, o Minist�rio da Justi�a j� havia encaminhado um parecer a Temer sobre a poss�vel extradi��o. Nenhum obst�culo jur�dico foi encontrado por ora para que se modifique a decis�o do ex-presidente Lula.
Na pr�tica, Battisti n�o pode ser expulso nem deportado do Brasil porque, al�m de ter um filho no pa�s, h� um pedido da It�lia para que ele seja extradito -e a lei brasileira pro�be deporta��o ou expuls�o neste caso.
*
CRONOLOGIA
O caso Battisti
D�cada de 1970
Envolve-se com grupos de luta armada de extrema esquerda
D�cada de 1980
Foge da It�lia e passa a maior parte do tempo no M�xico. � condenado � pris�o perp�tua pela Justi�a italiana, acusado de quatro homic�dios
D�cada de 1990
Exila-se em Paris (Fran�a), protegido por legisla��o do governo Mitterrand
2004
Sem Miterrand, Fran�a aprova extradi��o para It�lia; foge em dire��o ao Brasil, onde vive clandestino
2007
� preso no Rio
2009
Minist�rio da Justi�a d� a ele status de refugiado pol�tico, mas STF aprova extradi��o
2010
Lula, ent�o presidente, decide pela perman�ncia de Battisti no Brasil
2011
STF valida decis�o de Lula, e Battisti � solto. Governo concede visto de perman�ncia a ele
2015
Ju�za da 20� Vara Federal de Bras�lia atende a pedido do Minist�rio P�blico e determina a deporta��o de Battisti. A defesa recorre da decis�o
2017
Na quarta (4), � detido em Corumb� (MS)
Na sexta (6), recebe habeas corpus
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