'N�o existe propina gr�tis', diz Moro durante congresso em S�o Paulo
D�rio Oliveira - 15.ago.2017/Folhapress | ||
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O juiz federal Sergio Moro durante semin�rio promovido por uma r�dio na capital paulista neste m�s |
O juiz federal Sergio Moro afirmou neste s�bado (26) que em grandes esquemas de corrup��o muitas vezes os agentes p�blicos s�o subornados para oferecerem "contrapartidas indeterminadas" e a comprova��o de tais situa��es � suficiente para aplicar condena��es aos beneficiados ilicitamente.
Segundo o magistrado respons�vel pela Lava Jato em Curitiba, os processos da opera��o mostraram casos em que empres�rios pagaram propinas para contar com a influ�ncia dos corrompidos e ter a expectativa de que seriam favorecidos assim que surgissem oportunidades.
"Tenho a seguinte cren�a: assim como vale aquela frase 'n�o existe almo�o gr�tis', eu tenho muito claro que n�o existe propina gr�tis. Sempre se espera alguma coisa em troca", afirmou o juiz.
A exposi��o desse entendimento vem em um momento em que advogados ligados ao ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva alegam que Moro condenou o l�der petista sem apontar as situa��es espec�ficas nas quais Lula teria ajudado a empreiteira OAS no esquema de corrup��o na Petrobras.
O juiz apresentou sua argumenta��o pela manh�, ao participar em um congresso jur�dico promovido pela Escola de Altos Estudos em Ci�ncias Criminais em S�o Paulo.
O magistrado citou como exemplo da aplica��o dessa tese um julgamento nos Estados Unidos que levou � condena��o de um chefe de Poder Legislativo estadual. Moro invocou at� uma passagem do filme "O Poderoso Chef�o", na qual o l�der mafioso atende a um pedido de um agente funer�rio e pede em troca ajuda em caso de necessidade futura.
No evento, o juiz voltou a dizer que est� preocupado com a possibilidade de o colegiado do STF (Supremo Tribunal Federal) mudar o entendimento de que a pris�o de r�us pode ocorrer j� a partir de condena��es em segunda inst�ncia.
De acordo com Moro, ocorrer� um retrocesso "triste" e "lament�vel" caso a corte altere sua posi��o e s� passe a permitir deten��es ap�s esgotadas todas as possibilidades de recursos aos tribunais superiores.
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