Palocci � condenado por Moro a 12 anos de pris�o
Rodolfo Buhrer - 26.set.2016/Reuters | ||
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O ex-ministro Antonio Palocci � levado para a PF em Curitiba |
O juiz Sergio Moro, respons�vel pelas a��es da Lava Jato em Curitiba, condenou na manh� desta segunda (26) o ex-ministro Antonio Palocci (PT) a 12 anos de pris�o por lavagem de dinheiro e corrup��o passiva, envolvendo contratos com a Odebrecht na constru��o das sondas da Sete Brasil e o Estaleiro Enseada do Paragua�u.
Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil, de Dilma Rousseff. Nessa a��o, ele foi investigado por ter interferido para favorecer a Odebrecht em uma licita��o de 21 sondas da Petrobras.
Segundo a condena��o, ele movimentou e ocultou US$ 10,2 milh�es, por meio de "offshores" no exterior, de uma conta corrente que chegou a movimentar at� R$ 100 milh�es em propinas para cobrir custos de campanhas do PT.
Palocci � descrito como "principal administrador da conta-corrente geral de propinas" entre a Odebrecht e o PT. Segundo delatores da empreiteira, ele era identificado pelo apelido de "Italiano" e tinha uma planilha de propinas solicitadas a seu pedido. Segundo o processo, foram acertados, no total, cerca de R$ 200 milh�es em subornos com um "saldo" de R$ 130 milh�es ainda a serem pagos.
"O condenado agiu enquanto ministro-chefe da Casa Civil, um dos cargos mais importantes e elevados na administra��o p�blica federal. A responsabilidade de um ministro de Estado � enorme e, por conseguinte, tamb�m a sua culpabilidade quando pratica crimes", afirma Moro no despacho.
Esse dinheiro, diz a senten�a, foi usado para "remunerar, sem registro, servi�os prestados em campanhas" e "fraudar sucessivas elei��es no Brasil, contaminando-as com recursos provenientes de corrup��o".
Especificamente, as provas tratam dos pleitos municipal de 2008 e presidencial de 2010. A decis�o tamb�m cita subornos nas elei��es em El Salvador (2008) e no Peru (2011).
DEFESA
Palocci foi preso na Lava Jato em setembro de 2016.
O ex-ministro sempre negou irregularidades, mas, h� pouco mais de um m�s, trocou de advogados e agora negocia uma dela��o premiada, em que deve delatar banqueiros e empres�rios —um acordo que preocupa o sistema financeiro.
Em maio, o petista prestou depoimento a Moro, quando negou que tenha solicitado caixa dois � Odebrecht para as campanhas presidenciais ou que favoreceu a empresa em troca de recursos il�citos.
Naquela ocasi�o, o ex-ministro disse que estava � disposi��o para apresentar "nomes, endere�os e opera��es realizadas" de "interesse da Lava Jato".
O juiz se manifestou sobre o epis�dio na senten�a e escreveu que as falas de Palocci, de que "teria muito a contribuir", "soaram mais como uma amea�a para que terceiros o auxiliem indevidamente para a revoga��o da [pris�o] preventiva, do que propriamente como uma declara��o sincera de que pretendia naquele momento colaborar com a Justi�a".
O advogado Alessandro Silv�rio, que faz a defesa de Palocci no processo, afirmou que ir� recorrer da condena��o.
"N�o houve determina��o direta ou interven��o do ex-ministro na licita��o das sondas", afirmou Silv�rio � Folha. Para o defensor, como n�o interferiu, Palocci n�o tem como ser condenado pelos delitos de corrup��o e lavagem de dinheiro, que seriam inexistentes.
A defesa argumenta que havia uma "pol�tica de governo" para incentivar empresas nacionais a participarem das licita��es do pr�-sal, mas isso n�o significa que houve atos de corrup��o para favorecer a Odebrecht nesse contrato.
"Se a atividade pol�tica est� sendo considerada criminosa, � uma interpreta��o muito particular do Direito", disse o advogado.
TRAJET�RIA
Antonio Palocci foi eleito vereador de Ribeir�o Preto em 1988, com mandato incompleto por ter sido eleito deputado estadual. Ficou apenas dois anos no cargo, pois foi eleito prefeito da cidade em 1992.
Em 1998, mais uma vez foi eleito deputado federal, interrompendo o mandato para ocupar novamente o cargo de prefeito de Ribeir�o. Como deputado federal, foi o relator do projeto de lei que mudou o regime de explora��o do petr�leo no pr�-sal, no fim dos anos 1990.
Chefiou a pasta da Fazenda nos primeiros anos do governo Lula, entre janeiro de 2003 e mar�o de 2006, quando foi substitu�do por Guido Mantega.
Retornou ao minist�rio no governo Dilma, em 2011, desta vez � frente da Casa Civil, permanecendo apenas seis meses no cargo. Em 2010, ele havia sido coordenador da campanha dela � Presid�ncia.
Nas palavras de Moro, Palocci � um "homem poderoso", com "conex�es com pessoas igualmente poderosas" capazes de influenciar o andamento do processo.
OUTROS ACUSADOS
Na mesma decis�o em que sentencia Palocci, Moro absolve Branislav Kontic, assistente do petista, e Rog�rio Santos de Ara�jo, executivo da Odebrecht. Nos dois casos, por falta de provas.
"Pela trajet�ria dos processos da Lava Jato, foi um resultado auspicioso, porque realiza Justi�a", disse o advogado de Kontic, Jos� Roberto Batochio, � Folha.
O ex-assessor chegou a tentar suic�dio na carceragem, enquanto estava preso. Ele recebeu a not�cia �s l�grimas, por telefone. "Foi praticamente um mon�logo; ele ficou sem condi��es de falar", comentou Batochio.
A lista de condena��es, por�m, � maior e inclui: Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira; o casal de marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura; e o ex-tesoureiro do PT Jo�o Vaccari Neto.
Inicialmente, o juiz condenou Marcelo Odebrecht, herdeiro da empreiteira, a 12 anos, dois meses e 20 dias de reclus�o.
Por�m, no caso do empres�rio, ele considera sua dela��o com "provas relevant�ssimas para Justi�a criminal de um grande esquema criminoso" e diz que far� prevalecer a pena estabelecida no acordo com o executivo: mais seis meses em regime fechado e outros dois anos e seis meses em regime domiciliar, com tornozeleira eletr�nica.
Moro foi mais duro com Renato Duque, ex-diretor da Petrobras que tamb�m confessou suas acusa��es � Justi�a. Foi, por�m, uma colabora��o "tardia", sem "informa��es totalmente novas, j� que o esquema criminoso j� havia sido revelado por outros".
Ainda assim, a pena foi diminu�da em seis meses e o ex-diretor cumprir�, no total, quatro anos em regime fechado.
O advogado de Duque, Ant�nio Figueiredo Basto, afirmou que a decis�o foi "muito boa" para seu cliente porque reconheceu a colabora��o espont�nea do ex-diretor, e estabeleceu a progress�o de pena para Duque ap�s cinco anos em regime fechado - considerando todas as suas penas na Lava Jato. Duque vem negociando um acordo de dela��o com o Minist�rio P�blico. O benef�cio dos cinco anos, por�m, ser� cassado caso a dela��o n�o vingue, segundo Moro.
DELATORES
A colabora��o de Jo�o Santana e de M�nica Moura, marqueteiros das campanhas petistas, tamb�m os beneficiou com seis meses a menos no c�rcere: em vez de cinco anos, cumprir�o pena de quatro anos e seis meses. A "efetividade" da dela��o do casal, segundo Moro, "n�o se discute".
Seguindo o combinado na dela��o premiada, o casal foi condenado a regime fechado, inicialmente, por 160 dias (cerca de cinco meses), descontando seis meses que j� cumpriu em 2016. Depois, ser�o mais quatro anos de pris�o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr�nica e progress�o de pena.
Moro adotou essa mesma l�gica para os executivos da Odebrecht e da Petrobras que firmaram acordo de dela��o premiada com a Lava Jato.
Foi o caso de Eduardo Musa e Jos� Carlos de Medeiros, da Petrobras e da Sete Brasil. E de Ol�vio Rodrigues J�nior, Marcelo Rodrigues e Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares —operadores do "departamento da propina" da empreiteira.
CAIXA DOIS
Na senten�a, Moro retornou a um argumento que abordou em evento na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, em abril: a pr�tica de caixa dois eleitoral, abastecido com recursos il�citos, � pior do que a corrup��o que visa apenas o enriquecimento pessoal de um agente p�blico.
Na decis�o desta segunda, o juiz escreve que lavar dinheiro de propina em campanhas afeta a integridade da democracia.
"Talvez seja essa, mais do que o enriquecimento il�cito dos agentes p�blicos, o elemento mais reprov�vel do esquema criminoso da Petrobras, a contamina��o da esfera pol�tica pela influ�ncia do crime, com preju�zos ao processo pol�tico democr�tico."
Moro ainda salienta que o crime "se insere em um contexto mais amplo, de uma rela��o esp�ria de anos entre o grupo Odebrecht e o condenado".
OUTROS CONDENADOS
Marcelo Odebrecht
Crime: corrup��o ativa e lavagem de dinheiro
Substituiu condena��o de 12 anos de pris�o pelos termos do acordo de dela��o premiada: os seis meses restantes em regime fechado e outros dois anos e seis meses em regime domiciliar, com tornozeleira eletr�nica.
Jo�o Santana e M�nica Moura
Crime: lavagem de dinheiro
O casal de marqueteiros das campanhas petistas foi condenado a cinco anos de reclus�o, mas cumprir� quatros anos e seis meses em raz�o da confiss�o.
Delatores, a "efetividade" da colabora��o dos dois, segundo Moro, "n�o se discute".
O juiz considerou o termo de colabora��o assinado com o Minist�rio P�blico e determinou que o casal cumpra, inicialmente, pena em regime fechado por 160 dias (cerca de cinco meses), descontando seis meses que j� passaram na pris�o em 2016.
Depois, ser�o mais quatro anos de pris�o domiciliar, com uso de tornozeleira eletr�nica e progress�o de pena.
Eduardo Costa Vaz Musa
Crime: corrup��o passiva
O ex-funcion�rio de carreira da Petrobras e ex-diretor de Opera��es da Sete Brasil foi condenado a quatro anos e seis meses de pris�o, mas recebeu redu��o de pena de seis meses por ter confessado seus delitos.
O juiz tamb�m manteve a pena acertada na dela��o premiada: um a dois anos em regime aberto com presta��o de servi�os comunit�rios, recolhimento aos fins de semana, recolhimento domiciliar e comunica��o ao Ju�zo de viagens internacionais.
Jos� Carlos de Medeiros Ferraz
Crime: corrup��o passiva
A senten�a determina reclus�o de cinco anos ao engenheiro e ex-presidente da Sete Brasil —pena reduzida em seis meses em raz�o de sua confiss�o.
No entanto, o acordo de dela��o premiada foi mantido, com o refor�o do US$ 1,9 milh�o que pagou � Uni�o em indeniza��o, fizeram com que Moro suspendesse condena��es e processos contra Ferraz.
Jo�o Vaccari Neto
Crime: corrup��o passiva
O tesoureiro do PT recebeu senten�a de quatro anos e seis meses de pris�o —sem atenuantes, pois n�o confessou seus crimes ou assinou dela��o premiada, ou agravantes.
Tamb�m dever� pagar 150 dias-multa (cada dia-multa equivale ao sal�rio m�nimo de julho de 2012).
Renato de Souza Duque
Crime: corrup��o passiva
O ex-diretor da Petrobras recebeu redu��o de seis meses de pena por ter confessado seus crimes � Lava Jato.
No entanto, por ser "tardia" e sem "informa��es totalmente novas", n�o obteve mais vantagens. Cumprir�, no total, quatro anos em regime fechado.
Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho, Fernando Migliaccio da Silva e Luiz Eduardo da Rocha Soares
Crime: lavagem de dinheiro
Os executivos da Odebrecht trabalhavam no Setor de Opera��es Estruturadas, mais conhecido como o "departamento da propina" da empreiteira.
Os tr�s fizeram dela��o premiada e confessaram seus crimes � for�a-tarefa. O acordo tamb�m previu indeniza��es aos cofres p�blicos. Foram R$ 7,8 milh�es no caso de Mascarenhas e R$ 9,1 milh�es, no caso de Soares.
Moro aplicou ao trio as condena��es j� acertadas no acordo de dela��o: todos, a princ�pio, cumprir�o a maior parte de suas penas em pris�o domiciliar, com progress�o de pena, com uso de tornozeleira eletr�nica e obriga��o de prestar servi�os comunit�rios.
Mascarenhas ter� um semestre em regime fechado e Soares, nove meses —nos dois casos, o juiz descontou o per�odo que j� passaram na pris�o em 2016.
Ol�vio Rodrigues J�nior
Crime: lavagem de dinheiro
Moro manteve os termos do acordo de dela��o premiada, em que o executivo da Odebrecht tamb�m se comprometeu a pagar multa de R$ 7,3 milh�es.
No come�o, ele ficar� nove meses em regime fechado, descontando o per�odo que j� cumpriu no c�rcere em 2016.
Depois, ser� um ano e tr�s meses em pris�o domiciliar e outros cinco anos em regime semiaberto, com progress�o de pena e servi�os comunit�rios.
Marcelo Rodrigues
Crime: lavagem de dinheiro
Um dos operadores do "departamento da propina" da Odebrecht, Rodrigues confessou seus delitos e, por isso, recebeu redu��o de sua condena��o de cinco anos para quatro anos e seis meses de reclus�o.
Moro, tamb�m neste caso, levou em conta a multa de R$ 651,8 mil, acertada por Rodrigues, e seus depoimentos em acordo de dela��o premiada.
Seu primeiro ano ser� em regime semiaberto, com servi�o comunit�rio e tornozeleira eletr�nica, descontando os dois meses em que esteve detido, em 2016.
Depois, progredir� para o regime aberto diferenciado, tendo que se recolher em casa aos fins de semana e feriados. E cumprir� outros dois anos de servi�os comunit�rios.
OUTRO LADO
A defesa de Palocci informou que ir� recorrer da senten�a, e argumenta que o ex-ministro n�o interferiu para favorecer a Odebrecht na licita��o das sondas –o que, portanto, descaracterizaria os crimes de corrup��o e lavagem de dinheiro.
Os advogados dos marqueteiros Jo�o Santana e M�nica Moura, condenados por lavagem de dinheiro, afirmaram que os recursos foram recebidos "em decorr�ncia de servi�os de marketing efetivamente prestados". Eles lembraram que os dois fizeram dela��o premiada, com "efetiva contribui��o � Justi�a", e que cumprir�o as penas previstas no acordo.
A Folha tenta contato com a defesa dos demais condenados.
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