Para Fachin, perda de foro justifica pris�o de Rocha Loures
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
O ministro Edson Fachin, relator Lava Jato, durante reuni�o com a 2� Turma do Tribunal, em Bras�lia |
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), concordou com o argumento da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) para embasar a pris�o de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor do presidente Michel Temer, e entendeu que, se ele perdeu o foro privilegiado, n�o h� fator para impedir que seja detido, apurou a Folha.
Loures perdeu o cargo de deputado federal ap�s o retorno de Osmar Serraglio, exonerado do Minist�rio da Justi�a, � C�mara. Ele � investigado no STF em inqu�rito com o presidente Michel Temer no �mbito da dela��o da JBS. Segundo a PGR, Loures deixou de ter prerrogativa de foro no STF �s 10:29 de quinta (1).
Fachin assinou o pedido no fim da noite de sexta. Ele passou o dia em uma audi�ncia p�blica no tribunal e s� depois das 18h conseguiu se debru�ar sobre o material. J� passava de 22h quando assinou o pedido de pris�o e encaminhou o documento � secretaria judici�ria do STF.
Na decis�o, Fachin escreveu que os ind�cios colhidos pelos investigadores demostraram "efetivas provid�ncias voltadas ao embara�o das investiga��es", e, por isso, "n�o � dif�cil deduzir que a liberdade do representado p�e em risco a apura��o dos fatos em rela��o aos quais recai sobre ele a suspeita de ter praticado", apurou a Folha.
Assim, Fachin entendeu que a pris�o preventiva de Loures � necess�ria para a garantia da ordem p�blica.
Para o ministro, a alega��o feita pela defesa de Loures de que a pris�o visa for�ar um acordo de dela��o premiada "vem desacompanhada de qualquer elemento indici�rio que a d� suporte".
Ele citou ainda sua decis�o anterior que negou a pris�o do ex-assessor de Temer. Disse que deixou "expresso" que n�o decretava a pris�o do investigado apenas porque ele tinha imunidade parlamentar devido � prerrogativa de foro no STF. "Na �poca, nenhuma especula��o a respeito de colabora��o premiada se fazia em rela��o ao representado", disse o magistrado.
A pris�o, segundo ele, deveria ser cumprida "com a m�xima discri��o e a menor ostensividade" para "evitar qualquer exposi��o indevida" de Loures.
No pedido para Fachin reconsiderar a decis�o anterior e autorizar a pris�o, o procurador-geral, Rodrigo Janot, afirma que a perda de foro � "fato novo" que justifica a deten��o.
Janot o qualifica como um "longa manus" de Temer. "Vale ressaltar que o envolvimento de Rodrigo Santos da Rocha Loures nos fatos relativos ao inqu�rito [...] se deu na condi��o de homem de 'total confian�a' -verdadeiro longa manus- do Presidente da Rep�blica Michel Miguel Elias Temes Lulia", escreveu a Procuradoria-Geral.
Rocha Loures foi filmado correndo em S�o Paulo com uma mala com R$ 500 mil, entregue pela JBS, ap�s ter sido indicado por Temer para tratar de interesses da empresa em conversa com um de seus donos, Joesley Batista.
Para Cezar Bitencourt, advogado de Loures, n�o h� sentido em prender o ex-assessor. Ele disse � Folha que prender seu cliente seria algo "absolutamente improv�vel � desnecess�rio". "Acabei de entregar as contrarraz�es para (o recurso da PGR) ser julgado na 3a feira! Por que ele (Fachin) iria se antecipar e decidir monocraticamente?", afirmou.
No documento em que contesta o pedido de pris�o, Bitencourt afirma que a medida serve apenas para for�ar um acordo de dela��o premiada.
A defesa diz que est� "indignada", por entender que a Justi�a sequer analisou os argumentos apresentados nesta sexta-feira (2) contra a deten��o de Loures.
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