Ap�s controv�rsia, Temer registra em agenda at� reuni�o de 2 minutos
Alan Santos - 22.mai.2017/PR | ||
Michel Temer em jantar com Rodrigo Maia e deputados na resid�ncia oficial da C�mara |
Em apenas uma hora, reuni�es de dois minutos com o presidente da C�mara, de cinco minutos com o ministro da Educa��o e outros tr�s encontros com ministros e um senador.
Depois da pol�mica envolvendo a visita secreta do empres�rio Joesley Batista ao Pal�cio do Jaburu, a agenda di�ria do presidente Michel Temer vem sendo divulgada de modo ao m�ximo detalhado.
Nas �ltimas duas semanas, desde o in�cio da crise que amea�a seu mandato, a lista de compromissos di�rios de Temer veio a p�blico com uma s�rie de encontros em hor�rios "quebrados", como 14h18 e 15h52, e passou a ser divulgada de modo mais extenso.
A Presid�ncia, por�m, afirma que nada mudou.
No �ltimo dia 19, dois dias depois da revela��o da dela��o da JBS, Temer encontrou Henrique Meirelles (Fazenda) �s 11h25, Rodrigo Maia (DEM-RJ) �s 11h48, Mendon�a Filho (Educa��o) �s 11h50 e o general S�rgio Etchegoyen �s 11h55. �s 12h18 ainda achou um espa�o para receber por sete minutos o senador Romero Juc� (PMDB-RR), presen�a constante em seu dia a dia.
Compromissos j� com a noite avan�ada passaram a entrar na lista divulgada no site do Planalto, como uma reuni�o com �s 21h40 com Juc� -a Presid�ncia diz que a programa��o dele naquele dia atrasou por causa dos protestos em Bras�lia.
Um dos pontos mais controvertidos da dela��o da JBS foi o fato de o encontro com Joesley Batista ter acontecido no fim da noite, sem que estivesse na agenda oficial.
Temer se justificou, primeiro afirmando que tem o h�bito de fazer reuni�es at� hora avan�ada e que n�o havia "nada de mais nisso". Mais tarde disse que "rigorosamente" a conversa com Joesley deveria ter constado na agenda.
Logo depois, por�m, compareceu a jantar na casa de Rodrigo Maia, tamb�m n�o informado � imprensa, mas, posteriormente, inclu�do na agenda oficial.
Desde que a dela��o da JBS foi revelada, o peemedebista teve, em m�dia, oito compromissos oficiais a cada dia �til, conforme o site do Planalto. Nas semanas anteriores, a m�dia di�ria era de cinco.
Questionada, a assessoria do Planalto diz que as agendas do presidente s�o atualizadas ao longo do dia, "conforme surjam audi�ncias", pedidas por ministros, ou com eventuais mudan�as de hor�rio, que tamb�m s�o informadas no site da Presid�ncia.
N�cleo de Imagem/Folhapress | ||
Desde o in�cio da crise, aumentam compromissos de Temer |
OBRIGATORIEDADE
Como seus antecessores, Temer frequentemente adota as chamadas "agendas secretas", reuni�es ou encontros que n�o s�o divulgados pela Presid�ncia.
Al�m do encontro com Joesley, o peemedebista participou de jantares e encontros que n�o foram inclu�dos na agenda presidencial.
Em mar�o, por exemplo, ap�s a Procuradoria-Geral da Rep�blica ter apresentado pedidos de investiga��o contra ministros e congressistas ao Supremo, o presidente reuniu-se, no Pal�cio do Jaburu, com o ex-ministro Geddel Vieira Lima, citado em dela��o premiada da Odebrecht.
Em junho do ano passado, o presidente tamb�m se reuniu no Jaburu, em encontro que n�o foi informado � imprensa, com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso posteriormente na Opera��o Lava Jato.
A obrigatoriedade de dar publicidade a compromissos e encontros � prevista para ministros e secret�rios, mas n�o para o presidente e para o vice-presidente. Os dois n�o s�o inclu�dos nem no C�digo de Conduta �tica da Alta Administra��o Federal nem na legisla��o federal sobre conflito de interesses.
O C�digo de �tica da Presid�ncia da Rep�blica prev� a divulga��o da "agenda de reuni�es com pessoas f�sicas e jur�dicas" com as quais o servidor p�blico se relacione funcionalmente. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, no entanto, a regra n�o cabe ao presidente, mas apenas ao demais agentes p�blicos.
A Constitui��o prev� o princ�pio da publicidade, mas n�o especifica a quest�o das agendas presidenciais. A especialista em transpar�ncia p�blica Joara Marchezini, da ONG Artigo19, avalia, no entanto, que n�o deveria existir uma agenda secreta.
"A agenda do presidente � p�blica, ent�o, n�o vejo motivo para n�o ser divulgada", disse.
DIVULGA��O NOS EUA N�O � OBRIGAT�RIA
Qualquer pessoa pode hoje acessar a agenda di�ria do presidente dos EUA, Donald Trump, pelo site da Casa Branca, apesar de sua publica��o n�o ser obrigat�ria por lei.
O governo Barack Obama, por exemplo, s� come�ou a divulgar as atividades do democrata na p�gina da Presid�ncia em 2010, mais de um ano ap�s sua posse.
Numa mudan�a divulgada na �poca como um "compromisso com a transpar�ncia", o governo americano ainda permitia que qualquer cidad�o se inscrevesse para receber a agenda por email ou em aplicativos de celular.
Um levantamento feito pelo site Politico em 2012, contudo, apontou que havia algumas atividades de Obama que n�o estavam listadas na agenda tornada p�blica.
Segundo o site, dos eventos frequentados por Obama cujas fotos foram publicadas na conta oficial da Casa Branca no Flickr, um ter�o n�o constava na agenda oficial do presidente.
Tirar d�vidas sobre poss�veis omiss�es na agenda tamb�m n�o � tarefa f�cil, j� que a Casa Branca, desde 2009, n�o est� sujeita � Lei de Liberdade de Informa��o, sob a qual se pode solicitar documentos federais.
Os documentos e comunica��es da Casa Branca, por�m, s�o regidos pela Lei de Registros Presidenciais –o que significa que algumas das informa��es poderiam ser tornadas p�blicas ap�s cinco anos do fim de cada governo.
Colaborou ISABEL FLECK, de Washington
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