STF homologa dela��o de Jo�o Santana e M�nica Moura
Paulo Lisboa/Folhapress | ||
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O marqueteiro Jo�o Santana e M�nica Moura, deixam a sede da Pol�cia Federal, em Curitiba |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator dos processos relacionados � Opera��o Lava Jato, homologou nesta ter�a-feira (4) o acordo de colabora��o premiada assinado entre o Minist�rio P�blico Federal e o marqueteiro da campanha de 2014 da chapa Dilma-Temer, Jo�o Santana.
O acordo tamb�m abrange a esposa do marqueteiro, M�nica Moura, e Andr� Santana. A informa��o foi confirmada pela assessoria do STF.
Os autos seguem agora para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, que negociou e fechou o acordo.
O trio delatou pol�ticos com prerrogativa de foro nos tribunais superiores, como STF e STJ (Superior Tribunal de Justi�a).
Agora que foi homologado, os procuradores poder�o usar as informa��es em investiga��es.
Monica Moura e Jo�o Santana foram presos em fevereiro de 2016, na 23� fase da Opera��o Lava Jato, suspeitos de receber da Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki dinheiro desviado da Petrobras.
Santana, que foi respons�vel pelas campanhas presidenciais de Lula (2006) e Dilma Rousseff (2010 e 2014), estava na Rep�blica Dominicana, onde trabalhava para reelei��o do presidente Danilo Medina.
Depois de cinco meses, o juiz Sergio Moro, respons�vel pela Lava Jato na primeira inst�ncia, autorizou que o casal deixasse a sede da Superintend�ncia da Pol�cia Federal no Paran�
NEGOCIA��O
A negocia��o para a dela��o do casal se arrastou por meses.
A dela��o de M�nica Moura, que estava travada, ganhou um refor�o de peso em julho, quando Jo�o Santana aderiu �s negocia��es.
Na semana seguinte, durante audi�ncia com Moro, o casal admitiu ter recebido a US$ 4,5 milh�es por meio de caixa dois para a campanha eleitoral de Dilma Rousseff de 2010.
A negocia��o estava avan�ada em dezembro. Santana disse que poderia detalhar despesas da ex-presidente Dilma que teriam sido pagas por ele, como os servi�os do cabeleireiro Celso Kamura.
Em janeiro, em tentativa de destravar dela��o, Santana afirmou que Dilma lhe alertou sobre pris�o, enquanto ele estava na Rep�blica Dominicana.
TSE
A atua��o de Jo�o Santana e M�nica Moura na campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 est� sendo investigada tamb�m pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Nesta ter�a, o vice-procurador-geral-eleitoral, Nicolao Dino, disse em sess�o no TSE que o casal e o funcion�rio haviam fechado acordo de dela��o premiada com a PGR. Ele fez a afirma��o ao pedir para que os tr�s fossem ouvidos no processo.
Segundo delatores da Odebrecht, a empreiteira pagou ao marqueteiro R$ 16 milh�es e n�o declarou � Justi�a Eleitoral. M�nica Moura, teria intermediado os acertos realizados.
O tema foi um dos principais assuntos abordados pelo ministro Herman Benjamin, relator da a��o, nas perguntas feitas aos delatores da Odebrecht que prestaram depoimentos no processo.
De acordo com Marcelo Odebrecht, parte do caixa dois da campanha em 2014 foi paga a Jo�o Santana.
Marcelo afirmou ainda que, ap�s estourar a Lava Jato, avisou Dilma do risco de "contamina��o" dos recursos depositados no exterior para Jo�o Santana, investigado pelo suposto recebimento de propina em contas fora do Brasil. "Eu alertei ela e v�rios assessores dela", disse.
Outro delator, Fernando Migliaccio, disse que M�nica Moura um dia lhe pediu R$ 1,5 milh�o. Os pagamentos foram fracionados, afirmou: "Ela recebia 500 de manh�, 500 � tarde e 500 de noite".
Funcion�rio do Setor de Opera��es Estruturadas -conhecido como "departamento da propina" –Migliaccio disse que, para garantir "a seguran�a" das transa��es financeiras, a Odebrecht n�o pagava mais do que R$ 500 mil em um �nico dia, uma forma de chamar menos a aten��o de �rg�os de controle.
Chefe de Migliaccio, Hiberto Mascarenhas disse que os pagamentos a Jo�o Santana eram feitos "at� em cabar�": "Se fossem valores pequenos encontravam num bar, em todos os lugares. Voc� n�o tem ideia dos lugares mais absurdos que se encontra, no cabar�...".
Jo�o Santana e M�nica Moura j� prestaram depoimento na a��o que pede a cassa��o da chapa presidencial de 2014. No entanto, eles ser�o ouvidos novamente, a pedido de Nicolao Dino.
Al�m deles, ministro do TSE tamb�m vai ouvir o outro delator, Andr� Lu�s Santana e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. O depoimento de Mantega foi marcado para a pr�xima quinta-feira (6), no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de S�o Paulo).
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