Na C�mara, petistas confrontam Moro e o acusam de participar de 'golpe'
Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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O juiz federal Sergio Moro |
Em audi�ncia p�blica na C�mara dos Deputados, o juiz federal S�rgio Moro foi confrontado nesta quinta-feira (30) por tr�s deputados federais do PT que, em perguntas direcionadas ao respons�vel pela Lava Jato no Paran�, o acusaram de atuar de forma parcial, partid�ria e ilegal.
Dois dos tr�s deputados, Paulo Teixeira (SP), e Wadhi Damous (RJ), s�o bastante pr�ximos a Luiz In�cio Lula da Silva. O ex-presidente � r�u em cinco a��es penais, sendo tr�s delas ligadas � Lava Jato, e sua defesa promove constantes embates com Moro durante as audi�ncias judiciais.
Ao final, o juiz n�o respondeu diretamente aos ataques, dizendo apenas ter considerado as perguntas dos petistas "ofensivas".
As primeiras cr�ticas contra Moro –que participou de audi�ncia para discutir o C�digo de Processo Penal– partiram de Teixeira, para quem o Congresso quer, com o projeto que pune abuso de autoridade, "evitar que os ju�zes fa�am pol�tica partid�ria."
Se dirigindo a Moro, que ora olhava na dire��o do petista, mas que na maior parte do tempo n�o o encarava, Teixeira citou dois epis�dios que s�o considerados pelos aliados de Lula como flagrantes ilegalidades cometidas pelo juiz.
O primeiro, a divulga��o, por ordem de Moro, de intercepta��o de uma conversa telef�nica entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff no auge das movimenta��es a favor da destitui��o da petista.
No �udio, Dilma foi flagrada dizendo que enviaria para Lula assinar seu termo de posse na Casa Civil. A nomea��o ocorreu, segundo procuradores, para que Lula ganhasse foro privilegiado e se livrasse de Moro, que � juiz de primeira inst�ncia.
O ministro Teori Zavascki (morto em janeiro em um acidente a�reo), respons�vel pela Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, considerou posteriormente o grampo ilegal porque ele foi feito horas ap�s a Justi�a do Paran� determinar o fim de intercepta��o. O ministro considerou ainda que houve usurpa��o de compet�ncia do Supremo da parte de Moro pelo fato de a conversa envolver uma pessoa com foro privilegiado (Dilma).
"Vossa Excel�ncia quebrou o sigilo eletr�nico da ent�o presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excel�ncia n�o tinha compet�ncia para isso. Num contexto de um golpe parlamentar [que � como os petistas classificam o impeachment], Vossa Excel�ncia estava querendo contribuir com a derrubada da presidente Dilma Rousseff?", questionou Teixeira.
Ele tamb�m questionou se Moro n�o teria perdido a imparcialidade, entre outros epis�dios, tamb�m devido � foto em que aparece conversando e sorrindo ao lado do presidente do PSDB, A�cio Neves, em uma solenidade organizada pela revista "Isto�".
O segundo caso citado por Teixeira foi a determina��o de Moro de que Lula fosse obrigatoriamente levado a depor (a chamada condu��o coercitiva) em mar�o do ano passado, em decorr�ncia de uma das fases da Lava Jato –a apura��o sobre se empreiteiras e o pecuarista Jos� Carlos Bumlai prestaram favores pessoais a Lula e seus familiares por meio do s�tio em Atibaia e um tr�plex no Guaruj�.
Os petistas argumentam que n�o havia necessidade da condu��o porque Lula n�o teria previamente sido convidado a depor e nunca teria se negado a prestar esclarecimentos.
Wadih Damous, ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro), fez em seguida v�rias cr�ticas e ironias � atua��o de Moro, afirmando existir uma verdadeira "rep�blica de Curitiba".
"Percebe-se hoje um laborat�rio punitivista, do Paran�, em que o nosso direito est� tendo os seus fundamentos simplesmente pulverizados em nome de um chamado 'bem maior', argumento muito utilizado nas c�maras de tortura do Doi-CODI [se referindo a pris�es da ditadura militar brasileira]. Com isso se solapa o direito."
De semblante s�rio e sem demonstrar grandes rea��es �s cr�ticas dos petistas, Moro ficou visivelmente contrariado apenas quando o petista Z� Geraldo (PA) afirmou que "ningu�m tem cometido mais abuso de autoridade" do que ele. "Se a Justi�a no Brasil fosse s�ria ele [Moro] n�o poderia mais ser juiz", disse o petista.
Deputados de partidos governistas defenderam o juiz, acusando os petistas de desviar o foco da audi�ncia p�blica e de constranger o magistrado.
Major Ol�mpio (SD-SP) afirmou haver "um �nimo de arrebent�-los", se referindo � Moro e � for�a-tarefa da Lava Jato. "Cumprimento a coragem de estar no covil dos le�es", refor�ou Eduardo Bolsonaro (PSC-SP).
Ao retomar a palavra, ao final da sess�o, Moro n�o respondeu diretamente �s cr�ticas, sob o argumento de que n�o estava ali para falar sobre casos concretos, mas disse ter considerado-as "ofensivas".
"N�o cabe responder casos concretos, casos pendentes, n�o cabe a mim responder, n�o vim aqui para isso. Vim para responder sobre o C�digo de Processo Penal. Ainda sim minhas decis�es est�o sujeitas a diversos controles jurisdicionais. E os tribunais em geral tem mantido as minhas decis�es, majoritariamente. N�o cabe aqui ficar explicando a alguns parlamentares que fizeram perguntas ofensivas", afirmou.
Teixeira ainda retomou a palavra para dizer que fez perguntas que incomodavam, n�o ofensivas.
Pela manh�, Moro e outras 189 pessoas receberam a comenda da Ordem do M�rito Judici�rio Militar. A condecora��o � entregue pelo Superior Tribunal Militar. Os condecorados s�o divididos em quatro graus. Moro recebeu a homenagem no grau "Distin��o", o terceiro na hierarquia. De acordo com nota do STM, "muito assediado pela imprensa e pelos condecorados, o juiz deixou a cerim�nia sem dar entrevistas".
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