Justi�a censura reportagem da Folha sobre extors�o a Marcela Temer
A pedido do Pal�cio do Planalto, a Justi�a de Bras�lia censurou reportagem da Folha sobre uma tentativa de extors�o sofrida pela primeira-dama Marcela Temer no ano passado.
Uma liminar concedida pelo juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21� Vara C�vel de Bras�lia, impede que a Folha publique informa��es sobre uma tentativa de um hacker de chantage�-la, no ano passado.
A peti��o foi assinada pelo advogado Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil, em nome de Marcela.
O pedido menciona tamb�m o jornal "O Globo", cujo site publicou uma reportagem sobre o assunto logo ap�s a Folha.
O texto foi publicado no site da Folha �s 18h45 na sexta (10). A a��o foi protocolada �s 17h47, segundo registro do tribunal de Bras�lia.
A Folha foi intimada da decis�o �s 9h05 desta segunda (13). No site do jornal, o texto foi suprimido ap�s a notifica��o.
Segundo o juiz, os fundamentos apresentados pela defesa da primeira-dama s�o "relevantes e amparados em prova id�nea". "A inviolabilidade da intimidade tem resguardo legal claro", diz o despacho.
"Defiro o pedido de antecipa��o dos efeitos da tutela para determinar que os r�us se abstenham de dar publicidade a qualquer dos dados e informa��es obtidas no aparelho celular da autora. Isto sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00", diz o juiz.
O hacker Silvonei de Jesus Souza foi condenado em outubro a 5 anos e 10 meses de pris�o por estelionato e extors�o e cumpre pena em Trememb� (SP).
Souza usa um �udio do celular de Marcela clonado por ele para chantagear a primeira-dama e menciona o nome do presidente Michel Temer. Todo o conte�do de um celular e contas de e-mail de Marcela Temer foram furtados pelo hacker.
A reportagem da Folha teve acesso a informa��es tornadas p�blicas pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.
Os processos s�o os seguintes: 0000057-20.2017.8.26.0520, 0036961-28.2016.8.26.0050, 0036960-43.2016.8.26.0050 e 0032415-27.2016.8.26.0050.
Qualquer advogado ou pessoa cadastrada no site do tribunal pode acessar os autos.
O advogado da Casa Civil diz que a a��o para impedir a publica��o de informa��es sobre a primeira-dama "serve a evitar preju�zo irrepar�vel � autora, que, caso tenha sua intimidade exposta indevidamente pelos ve�culos de comunica��o, que mais uma vez est�o a confundir informa��o com viola��o da privacidade de uma pessoa p�blica".
Ele pede que, no caso de os dados terem sido publicados, que sejam "imediatamente retirados do site e recolhidas eventuais edi��es impressas".
"Sob pena de multa de R$ 500.000,00 por acesso no site e edi��o vendida", diz o pedido do advogado.
RECURSO
O diretor jur�dico do Grupo Folha, Orlando Molina, considera que a decis�o atenta contra a liberdade de imprensa. "Eu vejo como uma tentativa brutal de impedir a liberdade de informa��o", diz. "Isso configura censura ao ve�culo de imprensa." A Folha vai recorrer da decis�o.
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