Obra de Alexandre de Moraes tem trechos copiados de livro espanhol
Alan Marques/Folhapress | ||
Indicado para o STF, Moraes tem obra com trechos id�nticos ao de publica��o de importante jurista |
Um livro de direito publicado pelo ministro licenciado da Justi�a, Alexandre de Moraes, cont�m trechos id�nticos aos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente (1930-2016) que compila decis�es do Tribunal Constitucional daquele pa�s.
Moraes acaba de ser indicado pelo presidente Michel Temer para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal), na vaga do ministro Teori Zavascki, morto num desastre a�reo em janeiro.
Publicado originalmente em 1997 e j� em sua 11� edi��o, "Direitos Humanos Fundamentais" reproduz, sem o devido cr�dito e sem informar de que se trata de uma cita��o, passagens de "Derechos Fundamentales y Principios Constitucionales", de Rubio Llorente, publicado em 1995 pela editora espanhola Ariel.
A obra espanhola � listada, entre dezenas de outras, na bibliografia do livro de Moraes.
Por meio de sua assessoria, o ministro disse que "todas as cita��es do livro constam da bibliografia anexa � publica��o" (leia abaixo).
Os trechos reproduzidos por Moraes est�o em passagens que tratam da dignidade humana e do princ�pio da igualdade.
Quem alertou para os trechos id�nticos foi o professor Fernando Jayme, diretor da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), numa rede social.
A Folha consultou a obra espanhola na biblioteca do Centro de Estudios Pol�ticos y Constitucionales, em Madri, que Rubio Llorente dirigiu entre 1979 e 1980.
O volume re�ne trechos de senten�as do Tribunal Constitucional espanhol para explicar artigos da Constitui��o do pa�s. O magistrado foi vice-presidente daquela corte.
Uma decis�o conjunta do tribunal, tomada em 1985 e recompilada no livro, discorre sobre a "dignidade": "A dignidade � um valor espiritual e moral inerente � pessoa, que se manifesta singularmente na autodetermina��o consciente e respons�vel da pr�pria vida", pronunciou-se o pleno, de que Rubio Llorente era parte. O trecho tamb�m aparece, sem cr�dito, no livro de Moraes.
Um dos principais juristas espanh�is, Rubio Llorente morreu em 2016, aos 85 anos. A reportagem n�o conseguiu contato com a fam�lia dele.
DIREITO AUTORAL
Para Fernando Jayme, o que houve "� sem d�vida alguma pl�gio". "Ningu�m pode assumir a autoria do texto alheio. Ao deixar de fazer a cita��o, parece que a ideia � dele, mas � de outro autor, do qual ele copiou literalmente", afirmou � Folha.
Jayme diz que j� viu, no Conselho Universit�rio da UFMG, o qual integra, "cita��es bem menos expl�citas serem consideradas pl�gio".
Sem conhecer o nome dos personagens em quest�o –tratando do caso de forma geral, a partir da descri��o detalhada da situa��o–, especialistas na �rea consultados pela reportagem divergiram quanto � viola��o de direito autoral por parte de Moraes.
Para o advogado Daniel Campello, a c�pia dos trechos configura "caso cl�ssico de pl�gio acad�mico da pior qualidade, encontrado infelizmente em diversos trabalhos de conclus�o de curso de gradua��o, mas bem raro quando se trata de uma tese de doutorado".
Segundo Campello, os quatro requisitos examinados em acusa��es de pl�gio s�o preenchidos no caso: similitude entre os trechos; anterioridade da obra supostamente original; prova de acesso, ou seja, que o acusado teve contato com o texto que teria reproduzido; e comprovado dolo ou vantagem com a pr�tica.
O advogado Caio Mariano diz que a quest�o � cheia de nuances, apontando a lei brasileira de direito autoral (9.610, de 1998). Em seu artigo 8�, a lei inclui decis�es judiciais entre os textos que "n�o s�o objeto de prote��o como direitos autorais".
J� em seu artigo 46�, a lei de direito autoral diz que "n�o constitui ofensa aos direitos autorais a cita��o em livros (...) de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, cr�tica ou pol�mica, na medida justificada para o fim a atingir", com uma ressalva: desde que "indicando-se o nome do autor e a origem da obra" –o que n�o � feito no caso de Moraes.
A ABNT (Associa��o Brasileira de Normas T�cnicas) d� diretrizes para cita��es: se t�m menos de tr�s linhas, devem vir entre aspas; se t�m mais de tr�s, devem ser destacadas com recuo da margem esquerda do texto e com letra menor, sem as aspas; se incluir texto traduzido pelo autor, deve-se incluir, ap�s a transcri��o, a express�o "tradu��o nossa" entre par�nteses etc.
"Em tese, n�o h� problema em pegar trechos de decis�es judiciais. Mas se algu�m se faz passar por autor de obra que n�o � sua, isso poderia sim configurar pl�gio, pois ultrapassa o limite da cita��o", observa Caio Mariano.
OUTRO LADO
Alexandre de Moraes afirmou, em nota, que "todas as cita��es do livro [de sua autoria] constam da bibliografia anexa � publica��o". Questionado, ele n�o comentou as particularidades do caso.
"O livro espanhol mencionado � expressamente citado na bibliografia", respondeu, na nota enviada pela sua assessoria de comunica��o.
Moraes observou ainda, na nota, que a sua obra "� um coment�rio acerca dos direitos humanos brasileiros, � luz da Constitui��o Brasileira".
� espera de ser sabatinado pelo Senado -o que deve ocorrer at� mar�o-, Moraes est� licenciado do cargo de ministro da Justi�a.
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