TRE cassa mandato de Pez�o e determina elei��o direta
Mauro Pimentel/Folhapress | ||
Governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o, em seu gabinete no Pal�cio Guanabara |
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio decidiu nesta quarta-feira (8) pela cassa��o do mandato do governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), e determinou a realiza��o de elei��es diretas no Estado. O governador, no entanto, n�o ser� afastado e recorrer� ao Tribunal Superior Eleitoral no cargo.
A chapa foi condenada por abuso de poder econ�mico e pol�tico. De acordo com o TRE, "o governo do Rio concedeu benef�cios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doa��es para a campanha do ent�o candidato Pez�o e de seu vice".
"Restou comprovado que contratos administrativos milion�rios foram celebrados em troca de doa��o de campanha", afirmou um dos membros da Corte, desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.
A decis�o, tomada por 3 votos a 2, tamb�m torna Pez�o e Dornelles ineleg�veis por oito anos.
"Quando for publicada a decis�o, o governador Luiz Fernando Pez�o e o vice-governador Francisco Dornelles v�o entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral", afirmou em nota o governo.
A decis�o foi tomada tendo como base representa��o do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), que apontou v�nculos entre doa��es � campanha peemedebista e contratos, aditivos e reconhecimento de d�vidas firmados durante o per�odo eleitoral pelo governo do Rio.
"Um estudo detido aponta para a rela��o direta entre a celebra��o de contratos p�blicos e a imediata doa��o de campanha efetuada pelas pr�prias Pessoas Jur�dicas agraciadas. O chamado 'toma l�, d� c�'", diz o texto da representa��o.
S�o citadas doa��es das empreiteiras Ip� Engenharia, Carioca Engenharia, Queiroz Galv�o, Colares Linhares, H�cio Gomes e Almeida Filho.
A representa��o aponta tamb�m uma doa��o da JBS de R$ 6,6 milh�es um m�s ap�s o grupo ter recebido do governo comodato de um terreno no interior do Estado.
As acusa��es se assemelham � pr�tica descrita por executivos da Andrade Gutierrez em dela��o premiada sobre a propina cobrada pelo ex-governador S�rgio Cabral (PMDB).
De acordo com os executivos, parte da propina foi paga na elei��o de 2010 por meio de uma doa��o de R$ 2 milh�es � campanha de reelei��o de Cabral.
A pr�pria campanha de Pez�o foi mencionada em dela��o de executivos da Carioca Engenharia, citada na representa��o de Freixo.
Roberto Gon�alves, diretor-geral da empreiteira, afirmou que foi alvo de cobran�a da "taxa de oxig�nio" –como era chamada a propina exigida por funcion�rios da Secretaria de Obras– dentro do comit� de campanha de Pez�o.
A exig�ncia foi feita, segundo o relato, por Jos� Orlando Rabelo, apontado como operador do ex-secret�rio de Obras Hudson Braga, coordenador da campanha do atual governador.
A decis�o foi tomada em meio � intensa negocia��o do governo estadual com a Alerj (Assembleia Legislativa) para aprovar o pacote de privatiza��o da Cedae e ajuste fiscal para garantir o socorro do governo federal.
Com uma base fr�gil na Alerj, Pez�o vem correndo o risco de sofrer um impeachment. Al�m dos pedidos j� protocolados na Casa, o governador tamb�m est� na imin�ncia de ser alvo de uma a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico, j� aprovado pelo Conselho Superior do �rg�o.
"[A decis�o do TRE] � mais um enfraquecimento pol�tico. Mais um ingrediente nessa grave crise por que passa o Estado do Rio. Mas espero que a gente supere essas dificuldades para colocar os sal�rios em dia dos funcion�rios p�blicos", disse o presidente da Assembleia, Jorge Picciani (PMDB).
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