Sabatina de Moraes deve ser no in�cio de mar�o; Eun�cio quer celeridade
Alan Marques - 6.jan.2017/Folhapress | ||
Alexandre de Moraes, indicado por Temer para uma vaga no STF |
O presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), prometeu nesta ter�a-feira (7) celeridade na sabatina de Alexandre de Moraes, indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal) em substitui��o a Teori Zavascki, morto em acidente de avi�o no m�s passado.
"[A inten��o � que] em no m�ximo tr�s semanas o ministro esteja sabatinado e pronto para ser votado no plen�rio desta Casa", disse o senador, eleito presidente do Senado na �ltima quarta (1�). Ele quer que a sabatina ocorra at� 22 de fevereiro.
Contudo, Moraes precisa ter seu nome avaliado pela CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado. De acordo com o regimento interno do Senado, proposi��es s� poder�o ser analisadas por esse colegiado 20 dias ap�s chegar � Casa. A indica��o feita por Michel Temer foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o somente nesta ter�a. Sendo assim, a rodada de perguntas pelos senadores n�o poder� ocorrer antes de 27 de fevereiro.
Al�m do mais, a CCJ funciona �s quartas-feiras. Seguindo as contas de Eun�cio, a terceira quarta a partir de amanh�, quando seria pelo c�lculo a vota��o na CCJ e no plen�rio, cai no dia 1� de mar�o, Quarta-feira de Cinzas, feriado no Congresso. Dessa forma, a vota��o ficaria para a semana seguinte, dia 8 de mar�o.
Pesa ainda o fato de o colegiado n�o estar formado. Na manh� desta ter�a, Eun�cio reuniu pela primeira vez no ano legislativo as lideran�as da Casa e pediu celeridade nas indica��es.
Segundo o l�der do PMDB, o ex-presidente da Casa Renan Calheiros (AL), o partido, ao qual cabe pelo crit�rio da proporcionalidade a indica��o da presid�ncia da CCJ, definir� o comando do colegiado at� quarta (8).
H� uma disputa interna no PMDB quanto ao comando da CCJ. Est�o no p�reo pelo cargo Edson Lob�o (MA), Raimundo Lira (PB) e Marta Suplicy (SP). Segundo Renan haver� reuni�es ao longo de todo o dia para se chegar a um entendimento. "A minha inten��o � que haja acordo. N�o tenho prefer�ncia", afirmou ex-presidente da Casa.
Internamente, fala-se que as chances maiores s�o de Lob�o pelo hist�rico no PMDB. Contudo, por ser do grupo de Sarney, que j� ganhou um cargo na Mesa com Jo�o Alberto (MA), pode acabar sem a vaga. Marta � vista internamente como uma "n�o peemedebista". J� Raimundo Lira, que come�ou o ano trabalhando pela vaga de l�der do partido com o aval de Renan, tem se mostrado muito insatisfeito com o companheiro e reclamado dele pelos corredores.
A inten��o do presidente Eun�cio Oliveira � que, at� a defini��o do PMDB, os demais l�deres j� tenham indicado os demais integrantes da comiss�o e ela possa ser instalada j� na quarta. Assim, ele quer que o comandante do colegiado j� indique um relator para a sabatina de Alexandre de Moraes.
"O relator tem condi��o de ler o relat�rio na outra quarta-feira e, lido, � dado vista coletiva e na outra [quarta], j� pode acontecer a sabatina. Acontecendo a sabatina na quarta, como estou prevendo, farei de imediato a solicita��o � Mesa para que essa mat�ria chegue ao plen�rio e, no mesmo dia, se poss�vel, havendo qu�rum, colocarei em vota��o o nome do indicado a ministro no plen�rio do Senado", disse o presidente.
As vota��es em autoridades, tanto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, quanto no plen�rio do Senado, precisam de maioria simples de votos e se d�o em escrut�nio secreto.
"Aprovado [o nome de Moraes], encaminharei no mesmo dia para � Presid�ncia, para que o presidente possa encaminhar ao STF. � uma indica��o t�cnica de algu�m extremamente capaz para exercer essa fun��o", completou Eun�cio.
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