'Filia��o pol�tica n�o � impedimento ao STF', diz ex-ministro Eros Grau
Alessandro Shinoda/Folhapress | ||
Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal |
Fora do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2010, Eros Grau foi professor de um atual e um ministro nomeado � corte. Dias Toffoli, indicado em 2009 por Lula, e Alexandre de Moraes, indicado na segunda (6) por Michel Temer, assistiram a suas aulas na Faculdade de Direito da USP.
Ambos ocupavam cargos no governo quando chegaram ao STF e tinham vincula��es partid�rias. Toffoli era advogado-geral da Uni�o, filiado ao PT. Moraes, Ministro da Justi�a filiado ao PSDB.
"Isso [a liga��o com a pol�tica] n�o � impedimento", afirma Grau � Folha, por telefone. "Quando a pessoa vai para l�, passa a exercer papel de ju�zo. Tem v�rios casos de pessoas que exerceram atividade pol�tica e foram para o Supremo depois. N�o � relevante."
O ex-ministro cita dois: Paulo Brossard de Souza Pinto (1989-1994), que foi ministro da Justi�a, senador e deputado. E Nelson Jobim, que foi deputado antes de chegar ao Supremo e tornou-se ministro da Defesa no segundo mandato de Lula, ap�s sair da corte.
Sobre Moraes, Grau diz que ele � "preparado" e deseja a ele "prud�ncia sempre" nas duas d�cadas em que, aposta, ficar� no cargo.
"Estamos em 2017. Ele tem que ser prudente tamb�m em 2037, quando ainda vai estar l�. N�o existe processo mais importante do que o outro: a Lava Jato � t�o importante quanto o habeas corpus de algu�m que foi preso porque estava usando maconha e chegou at� o Supremo", afirma.
Indicado por Lula em 2004, Grau foi filiado ao Partido Comunista Brasileiro, o "partid�o", nos anos 1960. Foi preso durante a ditadura e escreveu uma obra que � refer�ncia no pensamento jur�dico ap�s a redemocratiza��o. Em entrevista ao blog do jornalista Fernando Rodrigues, durante a campanha eleitoral de 2014, disse sempre ter sido "ligado ao PSDB" e que pretendia colaborar com A�cio Neves, caso o tucano fosse eleito.
Na ocasi�o, o ex-ministro foi um dos signat�rios de um manifesto intitulado "Esquerda Democr�tica com A�cio".
ENTIDADES
Para Roberto Carvalho Veloso, presidente da Ajufe (Associa��o dos Ju�zes Federais), � preciso relativizar a rela��o de ministros do STF com a pol�tica.
"O Supremo j� teve v�rios ministros que, apesar de serem filiados a partidos, foram excelentes. Esperamos que ele desempenhe bem o cargo", disse � Folha.
A associa��o havia encaminhado uma lista tr�plice de magistrados ao Planalto, escolhida pelos associados. Advogavam pela escolha de S�rgio Moro, Reinaldo Soares e Fausto de Sanctis.
"A carreira estava na expectativa de que houvesse a nomea��o de um juiz federal de carreira, mas a vida n�o encerra com essa indica��o. Outras vir�o, e continuaremos nossa luta para que a magistratura federal seja representada no Supremo. N�o deixaremos de reivindicar isso", diz Veloso. "O que n�o podemos �, diante do fato consumado, ficar levantando bandeira."
Em nota, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou n�o ter candidatos para a sucess�o de Teori Zavascki —vaga ocupada agora por Moraes. A entidade diz defender que os indicados "cumpram os requisitos constantes na Constitui��o Federal, tais como conduta ilibada e not�rio saber jur�dico, preferencialmente sem nenhuma vincula��o pol�tico-partid�ria, notadamente diante do momento que estamos enfrentando".
"A sociedade brasileira espera que o ministro da Justi�a, Alexandre de Moraes, um advogado e reconhecido constitucionalista, uma vez tendo confirmada sua indica��o pelo Senado, exer�a sua miss�o no Supremo Tribunal Federal pautada pela necess�ria independ�ncia e de forma absolutamente t�cnica", encerra o texto assinado por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB.
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