Odebrecht comemora manuten��o de sigilo em dela��es homologadas
Renato Costa/Folhapress/Folhapress | ||
Ministra C�rmen L�cia trabalha em seu gabinete do s�bado (28) |
A Odebrecht comemorou a not�cia de que a homologa��o das dela��es de seus 77 executivos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) n�o foi acompanhada da retirada do sigilo dos depoimentos prestados � PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) e � for�a-tarefa de Curitiba.
A medida, que garante validade jur�dica ao acordo, foi assinada pela ministra C�rmen L�cia, presidente do Supremo, na manh� desta segunda (30).
Segundo a Folha apurou, a empresa ainda se sente muito fragilizada com a divulga��o de pagamentos de propina em 12 pa�ses, incluindo o Brasil, que tem atrapalhado a venda de ativos e a recupera��o financeira da empreiteira.
Os executivos da Odebrecht avaliam como positiva a homologa��o no sentido de que chancela o acordo e passa a mensagem de uma esp�cie de "p�gina virada" para o mercado. No entanto, acreditam que a divulga��o dos depoimentos de seus delatores poderia manter a imagem da empresa vinculada a pr�ticas de corrup��o.
Parte dos funcion�rios que fecharam dela��o premiada no ano passado, por�m, acompanha os desdobramentos com apreens�o, pois se prepara para cumprir as penas que foram estipuladas na negocia��o do acordo –o que, segundo a Folha apurou, deve ocorrer em at� dois meses. O ex-presidente da empreiteira Marcelo Odebrecht, por exemplo, foi condenado a dez anos de pris�o, dois e meio deles em regime fechado.
O cumprimento dessas penas ter� que passar pelo crivo dos ju�zes de execu��o, que ser�o determinados pelo STF.
Passo a passo da dela��o premiada
Por outro lado, a Odebrecht espera que agora o juiz Sergio Moro, respons�vel pelo acordo de leni�ncia da empresa, homologue a medida nos pr�ximos dias. O magistrado esperava a oficializa��o das dela��es para encaminhar o assunto na sua vara em Curitiba.
SIGILO
Nesta semana, a presidente da corte, C�rmen L�cia, deve definir, por sorteio, o novo relator da Lava Jato no Supremo. A ideia, afirmam interlocutores da corte, � que o novo ministro respons�vel pela opera��o discuta o levantamento de sigilo diretamente com a Procuradoria.
A Odebrecht soube da homologa��o pela imprensa na manh� desta segunda. Apesar da expectativa de que C�rmen L�cia validasse os depoimentos, advogados definiram como "corajosa" a atitude da ministra, que poderia homologar, por exemplo, apenas os principais depoimentos e deixar o restante para o novo delator.
O presidente Michel Temer, por sua vez, s� indicar� o novo ministro do STF, que ocupar� no plen�rio a vaga de Teori Zavascki, morto em acidente de avi�o no �ltimo dia 19, depois que a corte indicar o novo relator da Lava Jato. O objetivo � n�o passar a impress�o de que o governo quer interferir nas investiga��es.
CURITIBA
Membros da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato tamb�m celebraram o sigilo: sem ele, estaria "aberto o caminho para a impunidade", afirmaram.
Tanto procuradores quanto membros da Pol�cia Federal defendem que o sigilo s� seja quebrado ap�s a investiga��o dos fatos narrados e a apresenta��o de den�ncias. Para eles, a divulga��o total das dela��es neste momento atrapalharia as investiga��es.
O entendimento � contr�rio ao pedido do presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, que defendeu a divulga��o integral das dela��es.
"� preciso que fique bastante claro � toda sociedade o papel de cada um dos envolvidos. Nessas horas, a luz do sol � o melhor detergente", afirmou Lamachia.
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