EUA querem que Braskem pague repara��o de US$ 632 mi por subornos
Mathias Cramer/temporealfoto.com | ||
![]() |
||
Planta da petroqu�mica Braskem, em Triunfo (RS) |
O DOJ (Departamento de Justi�a) dos Estados Unidos pediu que a Justi�a norte-americana reconhe�a o acordo segundo o qual a Braskem, bra�o petroqu�mico da Odebrecht, dever� pagar uma repara��o de US$ 632 milh�es por atos de suborno confessados no decorrer da Opera��o Lava Jato.
A empresa fechou uma colabora��o com o DOJ e a PGR (Procuradoria Geral da Rep�blica) brasileira em dezembro passado. Na peti��o, o DOJ informou que a Braskem atingiu "o mais alto grau de ofensa" � lei que combate atos de corrup��o no exterior, segundo crit�rios estabelecidos na legisla��o.
A peti��o foi encaminhada no �ltimo dia 17 ao juiz de Nova York (EUA) Raymond J. Dearie, respons�vel pelo processo que trata dos crimes admitidos pelos executivos da Braskem. Segundo a peti��o, est� marcada para a manh� desta quinta-feira (26) a primeira audi�ncia do caso.
Na peti��o, o DOJ detalhou o c�lculo feito para estabelecer o valor da multa em US$ 632 milh�es, ou R$ 1,99 bilh�o ao c�mbio atual, e n�o o m�ximo poss�vel, que seria de US$ 1,48 bilh�o.
O valor original da repara��o, segundo o DOJ, era de US$ 744 milh�es, mas sobre ele foi concedido um desconto de 15%, o que tamb�m � previsto em lei quando a empresa demonstra seu real interesse em colaborar para a investiga��o dos crimes. Na redu��o do valor pesaram os fatos de a petroqu�mica ter colaborado com documentos e testemunhos, ter admitido o pagamento de pelo menos US$ 250 milh�es em propina e "n�o ter hist�rico criminal".
A Braskem, por�m, perdeu o direito a reivindicar o chamado "cr�dito de divulga��o volunt�ria", o que lhe daria um desconto maior na repara��o, porque, segundo o DOJ, quando a Braskem procurou o governo norte-americano para come�ar a discutir um acordo "as alega��es j� haviam sido relatadas publicamente, e o governo norte-americano j� estava ciente das alega��es", uma prov�vel refer�ncia ao notici�rio, no Brasil, sobre as descobertas da Opera��o Lava Jato.
Para estabelecer o valor de US$ 632 milh�es, os americanos levaram em conta diversos dispositivos previstos em lei, como o grau das ofensas � lei, o n�mero de atos de pagamento de propina, o valor total das propinas e o n�mero de executivos de alto escal�o envolvidos (foram quatro).
"Essa senten�a � suficiente mas n�o maior do que o necess�rio para punir a Braskem pelas viola��es que cometeu contra mecanismos anti-corrup��o previstos na Lei de Pr�ticas Corruptas no Exterior", escreveram os procuradores do DOJ Robert Capers, Alixandra Smith e Julia Nestor e o chefe da se��o de fraudes da Divis�o Criminal do DOJ, Andrew Weissmann.
Para o DOJ, a Braskem tinha "controles inadequados anti-corrup��o e pequeno ou nenhum programa de compliance anti-corrup��o durante o per�odo" em que os subornos ocorreram, conforme admitidos pela pr�pria Braskem no acordo de colabora��o. Compliance � o conjunto de normas adotados por uma empresa para reduzir irregularidades ou crimes.
Al�m do pagamento de valores, o DOJ solicitou que a Justi�a determine que a Braskem seja condenada a manter "um monitor independente de compliance por um per�odo de tr�s anos".
Desde dezembro, segundo o DOJ, a Braskem "j� come�ou o processo de sele��o de um monitor, conforme previsto no acordo de colabora��o", a empresa "prop�s candidatos a monitor, o governo entrevistou esses candidatos e est� em processo de selecionar e aprovar um monitor".
Al�m disso, o DOJ pediu que a petroqu�mica seja obrigada a adotar v�rias condutas: "caminhar no sentido de melhorar seu programa de preven��o de corrup��o, entre outras medidas aumentando o n�mero de membros independentes no conselho"; criar um comit� de compliance a n�vel de conselho de administra��o; desenvolver uma nova e compreensiva pol�tica de pr�ticas de anti-corrup��o; formalizar linguagem anti-corrup��o em seus contratos, entre outras medidas.
Ao lado do processo contra a Braskem, o DOJ move outros dois relativos a acordos de colabora��o: um com a Odebrecht e outro entre a Braskem e a SEC, o equivalente � CVM (C�mara de Valores Mobili�rios).
Os tr�s processos nos EUA foram abertos como consequ�ncia da Lava Jato. A partir do primeiro semestre de 2016, para tentar a liberta��o judicial do executivo Marcelo Odebrecht, preso em Curitiba (PR), a companhia resolveu partir para um acordo de dela��o premiada com as autoridades no Brasil, o que levou ao depoimento de 77 executivos e ex-executivos sob controle da PGR e supervis�o do STF (Supremo Tribunal Federal).
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade