Temer � contra ideia de C�rmen L�cia homologar dela��o da Odebrecht
Pedro Ladeira - 5.fev.2016/Folhapress | ||
Michel Temer e a ministra C�rmen L�cia durante sess�o no STF, em Bras�lia (DF) |
O governo federal defende que a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carmen L�cia, escolha o nome de um relator para os processos da Opera��o Lava Jato antes de definir a homologa��o das dela��es premiadas de executivos de empreiteiras.
Ou seja, na avalia��o da equipe presidencial, a ministra n�o deveria homologar a dela��o da Odebrecht durante o per�odo do recesso do Judici�rio, como � defendido por procuradores para evitar maiores atrasos no processo do acordo da empreiteira.
Assessores presidenciais destacam que, assim que a homologa��o for feita, o conte�do dos depoimentos dos executivos da Odebrecht deve ser divulgado, o que tende a gerar turbul�ncias para o Pal�cio do Planalto e seus aliados. Da� que o governo prefere que a homologa��o n�o aconte�a agora.
A equipe de Temer ressalva, por�m, que o governo n�o ir� fazer nenhuma gest�o neste sentido, de evitar antecipar a homologa��o, por avaliar que esta � uma decis�o da presidente do Supremo e de seus colegas de tribunal. O presidente tem dito que n�o quer criar nenhuma �rea de atrito com C�rmen L�cia e tem elogiado sua atua��o � frente da presid�ncia do STF.
Em conversas reservadas, assessores e auxiliares presidenciais acham que a ministra deveria primeiro redistribuir os processos entre os ministros da 2� Turma da Suprema Corte, composta por Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Isto deve ocorrer apenas na volta dos trabalhos do Judici�rio, em fevereiro.
Para evitar a acusa��o de que o presidente Michel Temer quer interferir nas investiga��es, o Pal�cio do Planalto prega que o novo ministro que ser� indicado pelo peemedebista n�o integre a 2� Turma e que o lugar de Teori Zavascki seja preenchido pelo ministro Edson Fachin.
O tema tem sido tratado pelo presidente com auxiliares e assessores e foi discutido em jantar, na noite de ter�a-feira (24), entre o peemedebista e o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No mesmo dia, contudo, o procurador�-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, abriu uma brecha para a presidente do STF homologar a dela��o premiada dos 77 ex-executivos da Odebrecht ainda durante o per�odo do recesso, que termina na pr�xima ter�a-feira (31).
Janot fez um pedido formal de urg�ncia � ministra para apressar a homologa��o da dela��o premiada. A presidente do STF avalia a possibilidade de adotar a medida, mas ainda n�o tomou uma decis�o.
Antes de definir um nome, Temer pretende consultar C�rmen L�cia, em uma defer�ncia � presidente da Suprema Corte e para evitar passar a mensagem p�blica de interfer�ncia no Poder Judici�rio.
Ele s� pretende avaliar a quest�o, no entanto, quando for anunciado o novo relator da Opera��o Lava Jato. O peemedebista j� definiu o perfil que quer para a fun��o: um nome t�cnico, apartid�rio e discreto, com passagem em um dos tribunais superiores do pa�s.
Na lista dos principais cotados, est�o Isabel Galotti, Luis Felipe Salom�o e Ricardo Villas Cueva, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justi�a), e Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
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