Supremo confirma 81% das decis�es de Sergio Moro, diz for�a-tarefa
Eduardo Anizelli/Folhapress | ||
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Sergio Moro, em pronunciamento � imprensa, no �ltimo s�bado (21), em Porto Alegre |
Desde o in�cio da Opera��o Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou 81% das decis�es do juiz Sergio Moro que foram questionadas em habeas corpus.
O dado � de levantamento do Minist�rio P�blico Federal no Paran�, conclu�do no final de dezembro. Desde ent�o, a Corte entrou em recesso, e n�o houve novas decis�es.
A maioria dos pedidos que chegaram ao STF � de liberdade. Foram 59 at� agora, no total.
Desses, a Corte negou o pedido da defesa em 48 -ou 81% dos casos. As decis�es s�o definitivas, e foram tomadas pelo ent�o ministro relator, Teori Zavascki, ou pela Segunda Turma do STF, respons�vel pelos processos.
Foi o caso, por exemplo, das decis�es que mantiveram presos Marcelo Odebrecht, os ex-deputados Andr� Vargas e Luiz Arg�lo, executivos da Queiroz Galv�o, entre outros r�us da Lava Jato.
Em seis casos, o STF atendeu parcialmente ao pedido -como na liberta��o do executivo Ricardo Pessoa e de outros oito empreiteiros, em abril de 2015. Outros cinco processos aguardam decis�o.
O �ndice � semelhante ao observado em outros tribunais: no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4� Regi�o, a quem cabe a revis�o das senten�as de Moro, o �ndice de manuten��o das decis�es � de 70%, conforme revelou reportagem da Folha.
No STJ (Superior Tribunal de Justi�a), o percentual � de 81,6% em casos de habeas corpus, tamb�m segundo o levantamento do Minist�rio P�blico.
Por enquanto, nenhuma senten�a de Moro chegou ao STF. A Corte se limitou a analisar pedidos de liberdade. Algumas das decis�es finais do juiz j� foram revistas pelo TRF, e ainda devem passar pelo STJ antes de chegar ao Supremo -isso caso haja alguma quest�o constitucional a ser tratada.
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