Janot pede ao STF urg�ncia para a dela��o da Odebrecht
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Janot e C�rmen L�cia discutiram medidas para apressar o encaminhamento da Lava Jato no STF |
O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, fez um pedido de urg�ncia � presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), C�rmen L�cia, para apressar a avalia��o da dela��o da Odebrecht na Opera��o Lava-Jato.
Segundo a Folha apurou, o tema foi discutido entre os dois em reuni�o realizada na segunda-feira (23) e pode abrir caminho para a homologa��o das dela��es dos executivos da empreiteira. A ministra, por�m, ainda n�o tomou uma decis�o.
A partir de um pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica para tratar o acordo da Odebrecht em car�ter de urg�ncia, C�rmen L�cia, como plantonista do STF durante o recesso do Judici�rio, pode assumir o caso, j� que a dela��o passa a ser um assunto urgente. O plantonista s� pode analisar quest�es urgentes durante o per�odo de recesso.
Entre ministros do STF, a homologa��o da dela��o durante o recesso, depois da morte do relator Teori Zavscki, divide opini�es. Um dos motivos � exatamente o fato de o caso n�o ser, necessariamente, de urg�ncia, j� que o STF pode escolher um novo relator em breve, que trataria da quest�o no in�cio de fevereiro.
Por�m, com o pedido de Janot, o assunto ser� discutido internamente e a presidente do Supremo poderia ter o embasamento para tomar a decis�o de homologar as dela��es da construtora.
Os defensores da homologa��o ainda no recesso alegam que ela evitaria mais atrasos no acordo de dela��o da Odebrecht. A previs�o era de que Teori homologasse os acordos no in�cio do pr�ximo m�s.
Depois da conversa com Janot, a presidente do Supremo determinou que as audi�ncias de homologa��o dos 77 delatores da Odebrecht fossem marcadas nesta semana, entre esta ter�a e sexta-feira.
Conclu�dos esses trabalhos e feito o pedido de urg�ncia, a homologa��o pode, em tese, ocorrer. Ministros que conversaram com a presidente do Supremo lembram, por�m, que ela ainda n�o tomou nenhuma decis�o sobre o caso e que estaria avaliando a melhor solu��o a ser adotada. Segundo assessores, ela quer tratar o caso com total transpar�ncia e seguir as regras vigentes para evitar gerar pol�micas.
Livraria da Folha
- Box de DVD re�ne dupla de cl�ssicos de Andrei Tark�vski
- Como atingir alta performance por meio da autorresponsabilidade
- 'Fluxos em Cadeia' analisa funcionamento e cotidiano do sistema penitenci�rio
- Livro analisa comunica��es pol�ticas entre Portugal, Brasil e Angola
- Livro traz mais de cem receitas de saladas que promovem saciedade