Atraso da Odebrecht ter� efeito cascata na opera��o Lava Jato
Como se fosse um efeito cascata, vai atrasar quase tudo. N�o � s� a homologa��o da dela��o da Odebrecht que ser� afetada pela morte do ministro do Supremo Teori Zavascki, em um acidente a�reo na �ltima quinta (19).
Outros acordos de dela��o que est�o sendo negociados com procuradores da for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato tamb�m devem sofrer por causa do desastre. Entre eles est�o as dela��es da OAS, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corr�a.
Tamb�m deve atrasar a a��o que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre as contas eleitorais de 2014 da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.
Danilo Verpa - 5.set.2016/Folhapress | ||
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Empreiteiro L�o Pinheiro, da OAS, que aguarda para fazer dela��o |
O ministro do Supremo Gilmar Mendes, que preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), j� disse que gostaria de incluir a dela��o da Odebrecht no processo.
Os relatos dos executivos da Odebrecht apontam que o grupo empresarial deu recursos il�citos tanto para a campanha de Dilma, do PT, como a de Temer, seu ent�o vice, do PMDB, o que ambos negam.
A expectativa dos advogados e executivos que acompanham o acordo da Odebrecht era de que Teori chancelasse as 77 dela��es no in�cio de fevereiro e logo em seguida tornasse p�blicos os relatos que s�o considerados os mais explosivos da Lava Jato por citar pol�ticos como o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, o ministro Jos� Serra e o governador Geraldo Alckmin (PSDB), de S�o Paulo.
O ministro criou uma esp�cie de for�a-tarefa para analisar os depoimentos durante o recesso do Supremo, entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro. A homologa��o n�o envolve checagem de conte�do dos relatos. O processo s� afere se os depoimentos foram feitos espontaneamente pelos delatores.
O QUE VOC� DISSE?
Se a homologa��o n�o envolve o conte�do das dela��es, � s� com isso que se preocupam os advogados envolvidos nos acordos de outras empreiteiras que foram citadas pela Odebrecht como participantes de crimes ao lado dela. � o que ocorre com Camargo Corr�a, Andrade Gutierrez e OAS, segundo a Folha apurou.
N�o � um mecanismo republicano, mas as empreiteiras calibram os crimes que v�o revelar e o modo que eles ser�o relatados pelo depoimento de uma concorrente que est� com seu acordo em estado mais avan�ado.
Exemplo concreto: a Odebrecht cita em seu acordo que a Andrade Gutierrez, a Camargo Corr�a e a OAS participaram de acertos na concorr�ncia da linha 4-amarela do metr� de S�o Paulo.
As empresas que participaram da obra com a Odebrecht, por�m, n�o sabem se a empreiteira falou apenas em cartel ou se mencionou pagamento de propina a pol�ticos e funcion�rios p�blicos.
Apesar de serem dois crimes graves, os advogados preferem uma acusa��o de cartel � de propina porque a puni��o para o suborno � muito mais dura.
Os advogados das empreiteiras esperavam o 2 de fevereiro, dia em que Teori supostamente tornaria p�blicos os depoimentos da Odebrecht, para dosar como v�o narrar a sua participa��o na irregularidade.
� esse calend�rio que desapareceu com a morte de Teori e com as d�vidas que surgiram sobre quem herdar� a relatoria da Opera��o Lava Jato no Supremo: o novo ministro a ser indicado por Temer, como diz o regimento da corte, ou algu�m que j� conhece a Lava Jato?
H� ainda a possibilidade de os procuradores da Lava Jato em Curitiba quererem usar a dela��o da Odebrecht nas a��es penais de Lula.
H� uma avalia��o entre advogados, n�o un�nime, de que as acusa��es contra o petista tornariam a sua condena��o praticamente certa no caso do s�tio de Atibaia (SP), que o ex-presidente diz n�o ser dele.
A Odebrecht come�ou a reforma do s�tio em outubro de 2010, quando Lula estava na Presid�ncia, conforme a Folha revelou em janeiro de 2016. Parece um detalhe, mas a data pode caracterizar o crime de corrup��o, j� que Lula tinha, em tese, poderes para recompensar a empresa.
O QUE PODE ATRASAR
1) DELA��ES
Odebrecht
Teori Zavascki deveria homologar os acordos de 77 executivos do grupo em fevereiro, segundo a expectativa de advogados do caso. Com a sua morte, ningu�m se arrisca a fazer previs�es
OAS
A empreiteira, que teve o seu primeiro acordo de dela��o recusado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica, havia conseguido retomar as negocia��es ao ampliar o n�mero de casos de corrup��o que pretende narrar
Camargo Corr�a
O grupo fez um acordo de dela��o em 2015, com temas restritos a Petrobras e Eletrobras. Ap�s a dela��o da Odebrecht citar outros crimes em que a Camargo Corr�a tamb�m participara, a empresa decidiu fazer uma complementa��o
Andrade Gutierrez
O grupo mineiro tamb�m fez um acordo de dela��o em 2015, mas se encontrava na mesma situa��o da Camargo: a Odebrecht revelou outros crimes em que a empresa esteve envolvida, for�ando-a a contar outras ilicitudes das quais participou
2) JULGAMENTOS
Das contas Dilma-Temer no TSE
Os ministros Gilmar Mendes, que preside o TSE, e Herman Benjamin, relator, j� haviam dito que pretendiam usar a dela��o da Odebrecht no julgamento das contas da chapa que venceu as elei��es de 2014. O atraso na homologa��o deve adiar a inclus�o desse material
A��es penais de Lula
Os processos que est�o com o juiz Sergio Moro podem atrasar se os procuradores quiserem acrescentar as acusa��es que est�o na dela��o da Odebrecht
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