Odebrecht assina acordo preliminar no Peru e pagar� R$ 28 mi como garantia
Janine Costa/REUTERS | ||
Fechada da Odebrecht, que fechou acordo com o Minist�rio P�blico do Peru |
A filial da Odebrecht no Peru emitiu uma nota nesta quinta-feira (5) confirmando a assinatura de um termo de coopera��o com o Minist�rio P�blico do pa�s.
"A Odebrecht Peru confirma a assinatura de um termo de coopera��o com o Minist�rio P�blico desse pa�s e reafirma seu compromisso de apoiar as investiga��es em curso", diz o comunicado da empresa.
Segundo o Minist�rio P�blico do Peru, a empresa se compromete a entregar, como garantia, o valor de 30 milh�es de soles peruanos, o equivalente a R$ 28 milh�es.
O montante n�o est� vinculado � multa negociada no pa�s, mas � restitui��o de parte dos lucros il�citos obtidos pela empreiteira em neg�cios no Peru. A indeniza��o a ser paga ser� determinada na assinatura do acordo final, segundo as autoridades daquele pa�s.
Segundo o DOJ, o Departamento de Justi�a dos EUA, a Odebrecht pagou cerca de US$ 788 milh�es em propinas em mais de cem projetos em 12 pa�ses entre 2001 e 2016: Brasil, Peru, Angola, Argentina, Col�mbia, Equador, Guatemala, M�xico, Mo�ambique, Panam�, Rep�blica Dominicana e Venezuela. Hoje a empresa atua em 27 pa�ses.
O DOJ informou que, no Peru, a Odebrecht pagou US$ 29 milh�es em propinas entre 2005 e 2014 e teve um benef�cio de US$ 143 milh�es nesse per�odo.
Em dezembro, o governo do Peru havia decidido proibir a participa��o da Odebrecht em licita��es de obras p�blicas no pa�s. Ao buscar acordos, o objetivo da empresa � continuar atuando no exterior, onde se concentra grande parte de seus neg�cios.
Integrantes do Minist�rio P�blico do pa�s, por�m, afirmaram � Folha que o acordo preliminar n�o garante que a Odebrecht tenha permiss�o para voltar a ser contratada pelo poder p�blico do pa�s. Segundo pessoas ligadas � investiga��o, o acordo n�o trata desse tema.
ADIANTAMENTO
Em nota, o Minist�rio P�blico do Peru afirma que a entrega antecipada de valores ao pa�s no contexto de devolu��o de bens il�citos � um fato in�dito. A institui��o cita que as negocia��es do acordo de leni�ncia da Odebrecht assinado entre Brasil, Estados Unidos e Su��a n�o teve a exig�ncia desse fator. Tal demanda foi uma condi��o inicial imposta pelos procuradores peruanos para iniciar as conversas.
Com a entrega, o Peru j� recupera parte dos bens il�citos que a empresa confessa ter obtido no pa�s sem que a multa final seja afetada.
Tal acordo se refere exclusivamente a pessoa jur�dica e n�o inclui os executivos do grupo que trabalham ou trabalharam no pa�s.
"Com o acordo preliminar, a empresa se compromete a entregar ao Minist�rio P�blico informa��o e/ou documenta��o relevante que seja requisitada, mesmo que se encontre em outro pa�s que n�o seja o Peru", diz em nota o Minist�rio P�blico peruano. "Isso permitir�, por um lado, incorporar informa��o �til � investiga��o e, por outro, reduzir os prazos para reunir provas fora do pa�s", diz a nota.
As negocia��es com o Peru se iniciaram em novembro, mas ganharam celeridade ap�s a assinatura do acordo de leni�ncia em que a Odebrecht se comprometeu a pagar R$ 6,9 bilh�es, que ser�o divididos entre Brasil, Estados Unidos e Su��a e pagos ao longo de 23 anos.
O acordo com o Peru � o primeiro de uma s�rie que a Odebrecht pretende assinar com todos os pa�ses citados pelo documento do governo dos EUA. A empresa diz que foi surpreendida com a decis�o do Departamento de Justi�a de divulgar os nomes dos pa�ses afetados sem aviso pr�vio, o que provocou uma rea��o em cadeia de governos contra a empresa, proibindo-a de participar de licita��es p�blicas. O acordo peruano j� estava bastante adiantado, e os outros come�ar�o a ser negociados agora.
Nesta ter�a (3), no Equador, um juiz determinou que �rg�os p�blicos n�o contratem a empresa brasileira devido �s suspeitas envolvendo pagamento de propina.
O Panam� tamb�m decidiu impedir a construtora de participar de licita��es.
S� no Equador, a Odebrecht atuou em 13 projetos, conforme informa��es do site da empresa, sendo que dois est�o em andamento. A estrada Via Interoce�nica, que foi conclu�da, aparece no acordo de dela��o do grupo como foco de desvios, segundo a Folha apurou.
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