Odebrecht pagou R$ 7 mi a pol�ticos para aprovar medida, diz delator
O ex-vice-presidente de Rela��es Institucionais da Odebrecht Cl�udio Melo Filho afirmou em seu acordo de dela��o premiada que a construtora pagou R$ 7 milh�es a parlamentares de destaque no Senado e na C�mara para garantir a aprova��o de uma medida provis�ria de interesse da companhia no Congresso.
Os recursos, segundo o executivo, foram destinados aos senadores Romero Juc� (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), favorito para suceder Renan na presid�ncia da Casa em 2017, Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da C�mara, e L�cio Vieira Lima (PMDB-BA).
De acordo com delator, Juc�, Renan e Eun�cio formam o que ele classifica de "grupo dominante do PMDB no Senado". "Esse fato d� a esse n�cleo grande poder de barganha, pois possui a capacidade de praticamente ditar os rumos que algumas mat�rias ser�o conduzidas dentro do Senado", afirmou Melo Filho.
Diversos pagamentos feitos a Juc�, segundo Melo, tinham rela��o com assuntos de interesse da companhia no Congresso. Ele definiu Juc� como "Resolvedor da Rep�blica no Congresso", a quem recorria constantemente para conseguir emendas e aprova��es de leis e projetos.
Um dos epis�dios diz respeito � Medida Provis�ria 613/2013, que culminou no projeto de lei de convers�o 20/2013 e permitiu a concess�o de incentivos tribut�rios aos produtores de etanol e � ind�stria qu�mica por meio de cr�dito presumido e da redu��o das al�quotas do PIS/Pasep e da Cofins. O principal resultado da medida provis�ria foi fazer com que a Odebrecht conseguisse economizar mais em impostos.
Em abril daquele ano, Melo, que vivia em Bras�lia, disse ter sido procurado por uma pessoa da Odebrecht para que atuasse com "objetivo de garantir a aprova��o do texto vindo do Executivo".
Nesse momento, disse o delator, "solicitou apoio financeiro atrelado � aprova��o do texto que interessava � companhia". "No meu entendimento, atrav�s de, tamb�m estava sendo remunerado para atender aos interesses da companhia", afirmou.
Foi fechado um acordo de R$ 7 milh�es em torno da MP. Nesse acerto, sempre segundo o delator, R$ 2,1 milh�es foram para Eun�cio e R$ 4 milh�es para Juc� e Renan.
A parte destinada a Eun�cio, apelidado de "�ndio" pela empreiteira, foi recebida por um homem identificado como "Ricardo Augusto", um "preposto do senador", segundo o delator. O senador tem um sobrinho com este nome e que administrava empresas de terceiriza��o da qual o peemedebista foi s�cio no passado.
Ricardo, diz o relato do ex-diretor, foi ao escrit�rio da Odebrecht para entregar "a senha e o local onde os pagamentos seriam realizados". O valor foi pago em duas parcelas, uma em Bras�lia e outra em S�o Paulo, nos dias 24 de outubro de 2013 e 27 de janeiro de 2014.
Para receber sua parte, Juc� indicou Milton Lira, um empres�rio que j� � investigado pela PGR e pela Pol�cia Federal em outros inqu�ritos, em desdobramentos da Opera��o Lava Jato.
Segundo o delator, Juc�, hoje l�der do governo de Michel Temer no Congresso, pode ser considerado o "homem de frente" nas tratativas diretas com agentes particulares.
O ex-diretor da Odebrecht diz que, nos �ltimos anos, repassou mais de R$ 22 milh�es para Juc� redistribuir dentro do PMDB.
Melo disse que diretamente Renan n�o recebeu valores, mas ressaltou que "sempre viu" em Juc� "a presen�a intr�nseca da figura do senador Renan". "Isso significa que eu sabia que os pleitos que eu levava ao senador Juc� tamb�m seriam transmitidos ao senador Renan e por ele defendidos", disse Melo.
Quando da tramita��o de outra MP, a de n�mero 677/15, o delator disse que ouviu pessoalmente de Renan um pedido de financiamento para a campanha eleitoral de seu filho ao governo de Alagoas. O delator entendeu que a ajuda eleitoral estava vinculada ao sucesso da MP.
"Em todas essas ocasi�es que envolveram a atua��o de em defesa de pleitos da empresa, o senador tamb�m atuou no mesmo sentido", disse Melo.
No caso da MP 613, al�m dos tr�s senadores do PMDB, disse o delator, dois deputados "solicitaram pagamentos decorrentes do mesmo contexto". O deputado L�cio Vieira Lima, irm�o do ex-ministro Geddel Vieira Lima, que atuava na Comiss�o Mista que analisou a mat�ria em agosto de 2013.
L�cio Lima recebeu "entre R$ 1 milh�o e R$ 1,5 milh�o", segundo o delator. O segundo deputado beneficiado foi o atual presidente da C�mara, (DEM-RJ), com R$ 100 mil.
"Durante a fase final da aprova��o da MP 613, o deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramita��o, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pend�ncias da campanha de prefeito do Rio em 2012". O valor "foi pago no in�cio de outubro de 2013", disse.
O delator disse que mais pagamentos foram vinculados � tramita��o de outras MPs, como a de n�mero 627/2013, que tratava de mudan�as no regime de tributa��o do lucro auferido no exterior. Entre abril e junho de 2014, Melo disse ter recebido "pedido do senador Juc� de pagamento em contrapartida � convers�o em lei da MP 627".
"Sei que o pagamento foi no valor R$ 5 milh�es, na forma determinada pelo setor de opera��es estruturadas [da Odebrecht]", disse Melo, em refer�ncia a um setor da Odebrecht definido pelos investigadores da Lava Jato como um departamento espec�fico para pagamento de propinas.
OUTRO LADO
A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o senador jamais credenciou, autorizou ou consentiu que "terceiros falassem em seu nome".
"Reitera ainda que a chance de se encontrar irregularidades em suas contas pessoais ou eleitorais � zero."
Em nota, a assessoria do presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirma que todas as doa��es eleitorais recebidas foram legais e devidamente declaradas ao TSE. "O deputado nega com veem�ncia a acusa��o de ter participado de qualquer tipo de negocia��o com a Odebrecht para aprova��o de medida provis�ria ou de outra proposta legislativa. Ele afirma que as declara��es veiculadas pela imprensa s�o absurdas e que nunca recebeu nenhuma vantagem indevida para votar qualquer mat�ria."
O senador Romero Juc� (PMDB-RR) disse desconhecer a dela��o e nega ter recebido recursos para o PMDB. Juc� tamb�m diz que todos os recursos da empresa ao partido foram legais e que ele, na condi��o de l�der do governo, sempre tratou com v�rias empresas, mas em rela��o � articula��o de projetos que tramitavam na Casa.
Em nota, o senador Eun�cio Oliveira (PMDB-CE) disse que "nunca autorizou o uso de seu nome por terceiros e jamais recebeu recursos para a aprova��o de projetos ou apresenta��o de emendas legislativas". "A contribui��o da Odebrecht, como as demais, fora recebidas e contabilizadas de acordo com a lei. E as contas aprovadas."
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POL�TICOS NA MIRA DA ODEBRECHT
Alguns dos citados em dela��o premiada de Cl�udio Melo Filho, ex-executivo da empreiteira
- MICHEL TEMER Ex-executivo disse que parte de valor prometido ao PMDB em 2014 foi entregue em dinheiro no escrit�rio de Jos� Yunes, amigo do presidente
- RENAN CALHEIROS (PMDB-AL) O presidente do Senado recebeu o apelido de 'Justi�a' na lista de codinomes da empreiteira
- RODRIGO MAIA (DEM-RJ) Presidente da C�mara dos Deputados teria recebido R$ 100 mil; seu codinome era 'Botafogo'
- ELISEU PADILHA (PMDB-RS) O ministro-chefe da Casa Civil de Michel Temer seria o 'Primo' na lista da empreiteira baiana
- MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ) Secret�rio-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, seria o 'Angor�' das planilhas
- ROMERO JUC� (PMDB-RR) Senador e ex-ministro, seria o 'Caju'
- EUN�CIO OLIVEIRA (PMDB-CE) Senador, apelidado de '�ndio'
- GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Ex-ministro da Secretaria de Governo, apelidado de 'Babel'
- EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ) Ex-presidente da C�mara e ex-deputado, seria 'Caranguejo'
- JAQUES WAGNER (PT-BA) Ex-ministro-chefe da Casa Civil de Dilma, seria o 'Polo'*
- DELC�DIO DO AMARAL (ex-PT-MS) O ex-senador aparecia nas planilhas como 'Ferrari'
- INALDO LEIT�O (PB) Ex-deputado, o 'Todo Feio' teria recebido R$ 100 mil
- AGRIPINO MAIA (DEM-RN) Empresa teria destinado ao senador R$ 1 milh�o
- DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP) 'Corredor' aparece como benefici�rio de R$ 350 mil
- L�CIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA) Deputado, seria o 'Bitelo'
- FRANCISCO DORNELLES (PP-RJ) Vice-governador do Rio, seria o 'Velhinho' nas planilhas
- ARTHUR VIRG�LIO (PSDB) Prefeito de Manaus teria recebido R$ 300 mil
- CIRO NOGUEIRA (PP-PI) Senador seria o 'Cerrado'
- HER�CLITO FORTES (PSB-PI) Deputado, seria o 'Boca Mole' e teria recebido R$ 200 mil
- GIM ARGELLO (DF) Ex-senador � o 'Campari'; teria faturado R$ 1,5 mi
- PAES LANDIM (PTB-PI) Deputado, seria o 'Decr�pito', teria levado R$ 100 mil
- ANDERSON DORNELLES Ex-bra�o direito de Dilma, seria o 'Las Vegas'
- L�DICE DA MATA (PSB-BA) Senadora, seria a 'Feia'; teria recebido R$ 200 mil
- JOS� CARLOS ALELUIA (DEM-BA) Deputado teria recebido R$ 300 mil e seria o 'Missa'
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