Opera��o em Ribeir�o Preto prende 11 e suspende 9 mandatos
Edson Silva - 3.out.2014/Folhapress | ||
A casa da prefeita de Ribeir�o Preto D�rcy Vera (PSD) foi alvo de buscas |
Onze pessoas foram presas e nove vereadores tiveram os mandatos suspensos na maior opera��o contra a corrup��o da hist�ria de Ribeir�o Preto (a 313 km de S�o Paulo). Entre os detidos est�o secret�rios da prefeita D�rcy Vera (PSD), que tamb�m teve sua casa e gabinete vasculhados por policiais.
A a��o do Gaeco (Grupo de Atua��o Especial de Repress�o ao Crime Organizado) do Minist�rio P�blico paulista e da Pol�cia Federal, chamada de Sevandija -que significa "pessoa que vive � custa alheia"-, foi deflagrada na manh� desta quinta-feira (1�), com o cumprimento de 13 mandados de pris�o tempor�ria, 17 de condu��o coercitiva e 48 de busca e apreens�o.
Foram presos o secret�rio da Administra��o, Marco Ant�nio dos Santos, homem-forte do governo D�rcy e presidente do diret�rio do PSD na cidade, e Angelo Invernizzi, titular da Educa��o. Dois advogados, dois funcion�rios da Coderp (Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Ribeir�o Preto), um servidor do Daerp (Departamento de �gua e Esgotos de Ribeir�o Preto) e empres�rios tamb�m foram detidos. Houve apreens�o de dinheiro na casa de Santos.
A investiga��o do esquema come�ou em 2015, com uma licita��o suspeita de R$ 26 milh�es para a aquisi��o de catracas para escolas, mas o montante fraudado chega a R$ 203 milh�es, segundo a opera��o.
Em 2012, reportagem da Folha apontava que duas empresas administradas pela mesma pessoa disputaram entre si ao menos seis licita��es, vencendo quatro delas, na Coderp, desde 2009, in�cio do governo D�rcy Vera.
Segundo a Promotoria, no caso das catracas descobriu-se que as empresas envolvidas eram do mesmo grupo ou representadas pela mesma pessoa. O volume de catracas era muito superior ao total de escolas municipais, conforme a investiga��o.
Houve, ainda, fraudes no Daerp e na Coderp. Na Coderp, a apura��o mostrou ainda que houve fraudes para a contrata��o de empresas para a manuten��o das catracas escolares, segundo o promotor Marcel Zanin Bombardi, e na terceiriza��o de m�o de obra.
Uma empresa contratada pela Coderp se encarregava de admitir pessoas, em sua grande maioria indicadas por agentes p�blicos, especialmente vereadores. "Se concluiu at� agora numa compra de apoio pol�tico pelo governo municipal. Os vereadores tinham direito de indicar e, em contrapartida, garantiam apoio ao governo municipal, na C�mara. Discutindo, votando projetos de acordo com os interesses do Executivo", disse.
Em 2012, uma empresa foi contratada de forma fraudulenta, segundo a Promotoria, para a terceiriza��o de m�o de obra por R$ 7 milh�es, por 12 meses, mas o contrato tem sido renovado anualmente, cada vez por valores superiores. Cerca de 700 pessoas foram admitidas pela empresa desde ent�o.
Nove vereadores envolvidos foram conduzidos coercitivamente para prestarem depoimento � PF: Samuel Zanferdini, Beb� e Genivaldo Gomes (PSD), C�cero Gomes da Silva (PMDB), Walter Gomes e Gilo (PTB), Maurilio Romano (PP), Capela Novas (PPS).
Eles poder�o seguir em campanha eleitoral —todos concorrem � reelei��o—, mas tiveram a fun��o p�blica suspensa at� o final do processo e n�o podem frequentar nenhum pr�dio p�blico, inclusive a C�mara.
No total, 27 pessoas foram conduzidas coercitivamente � Pol�cia Federal. Foram bloqueados os bens de todos os investigados e os pagamentos suspeitos foram congelados.
Com a suspens�o dos mandatos dos nove parlamentares, a Casa ter� sess�o nesta quinta com apenas 13 vereadores.
A PF informou ter apreendido R$ 320 mil, em tr�s moedas (euros, d�lares e reais), al�m de 12 ve�culos de luxo no cumprimento dos mandados de busca e apreens�o. S� em um dos locais, o montante apreendido soma R$ 160 mil. A Justi�a tamb�m determinou o bloqueio dos bens dos envolvidos.
No Daerp, um servidor teria sido indicado ao cargo para viabilizar fraudes. Um contrato de R$ 68 milh�es, por exemplo, com os aditivos, chegou a R$ 86 milh�es.
Houve, ainda, pagamento de propina para o pagamento de honor�rios advocat�cios. De acordo com o promotor Leonardo Romanelli, agentes p�blicos exigiam propina num acordo de R$ 800 milh�es, valor a ser pago a servidores da prefeitura referentes a perdas do Plano Collor. Foram pagos at� aqui mais de R$ 300 milh�es aos servidores e R$ 40 milh�es em honor�rios.
"As a��es j� tinham sido julgadas e o dinheiro era devido de qualquer forma. N�o h� ind�cio de que tenha havido algo il�cito. A fraude estava na forma de pagamento dos honor�rios. Somam mais de R$ 1 milh�o mensais. Para que sejam liberados, advogados pagavam aos agentes p�blicos respons�veis pela libera��o do valor um montante em propina" disse. O valor da propina est� em apura��o, segundo ele.
Foram analisados milhares de documentos, al�m de intercepta��es telef�nicas, que conclu�ram que as fraudes existiam desde 2012.
Sobre a prefeita, promotores disseram que fatos que possivelmente a envolvem foram levados ao conhecimento do Tribunal de Justi�a, onde tramita.
OUTRO LADO
Sobre a investiga��o e as pris�es de servidores p�blicos, a Prefeitura de Ribeir�o Preto informou, por meio da CCS (Coordenadoria de Comunica��o Social), que est� "colaborando com as investiga��es da Pol�cia Federal e do Gaeco".
J� Maria Claudia Seixas, advogada da prefeita, informou, por meio de nota, que a "busca e apreens�o de documentos na resid�ncia da prefeita D�rcy Vera transcorreu dentro da normalidade".
Ainda segundo a advogada, a prefeita est� em S�o Paulo, com a filha, que prestar� vestibular.
A reportagem tentou contato nos gabinetes e por celular com os vereadores citados, mas ningu�m atendeu.
Ouvidos por �rg�os de imprensa locais na delegacia onde prestavam depoimento, Gilo, C�cero, Zanferdini, Walter e Capela negaram elo com o caso.
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